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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC231821 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual providência o juiz deve tomar antes de extinguir o processo por abandono e qual o prazo para suprir

FCC · 2024

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FC231822 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é o critério prático para identificar um obiter dictum?

FGV · 2023

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FC231823 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é a consequência da ausência de citação no litisconsórcio necessário simples e que providência pode

FGV · 2023

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FC231824 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quais são os elementos essenciais da sentença?

FGV · 2023

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FC231825 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando deve ser reconhecida a carência de ação por ausência de interesse processual?

FGV · 2023

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FC231826 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é o efeito da existência de súmula administrativa consolidada do próprio ente sobre a remessa neces

FGV · 2022

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FC231827 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual a intimação exigida antes de extinguir o processo por abandono e qual o prazo para a parte suprir a

FGV · 2022

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FC231828 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual a finalidade da remessa necessária em sentenças contra entes públicos?

FGV · 2022

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FC231829 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Que natureza jurídica e quais efeitos tem decisão que reconhece prescrição apenas quanto a parte do pedi

FGV · 2022

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FC231830 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é o efeito da coisa julgada material sobre pedido idêntico em ação posterior?

FGV · 2022

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FC231831 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando a decisão incidental sobre questão prejudicial gera coisa julgada material?

FCC · 2022

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FC231832 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando a resolução incidental de questão prejudicial faz coisa julgada, impedindo sua rediscussão?

FGV · 2022

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FC231833 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual a consequência processual quando a parte autora abandona o processo, deixando-o paralisado por praz

FGV · 2022

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FC231834 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Em que hipótese a morte da parte acarreta extinção do processo sem resolução do mérito?

FGV · 2022

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FC231835 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Após a apresentação de contestação, de que depende a desistência da ação pelo autor?

FGV · 2022

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FC231836 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: A correção de erro material sujeita‑se à preclusão ou à coisa julgada?

FGV · 2022

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FC231837 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O reconhecimento incidental de questão prejudicial gera coisa julgada material quando o juízo que a deci

FGV · 2022

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FC231838 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual critério impede a dispensa da remessa necessária em sentenças contra a Fazenda?

FGV · 2022

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FC231839 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Com contestação apresentada, a extinção por abandono do autor pode ocorrer de ofício?

FCC · 2022

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FC231840 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando o juiz pode retratar-se de decisão extintiva sem resolução de mérito e o que deve aguardar antes

FGV · 2022

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FC231841 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: A homologação da desistência da ação resolve o mérito e que ônus impõe ao autor desistente?

FCC · 2021

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FC231842 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Segundo a teoria da asserção, qual a consequência processual quando a ilegitimidade passiva é reconhecid

FCC · 2021

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FC231843 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual providência processual permite transformar obrigação de entregar coisa em quantia exigível para via

FGV · 2021

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FC231844 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Como se constitui a hipoteca judiciária decorrente de sentença que converte obrigação em prestação pecun

FGV · 2021

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