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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC159576 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Qual é o meio processual adequado para modificar ou revogar uma tutela provisória estabilizada e por que a ação rescisória não é cabível nes

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159577 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: É possível o juiz conceder medida cautelar diversa do pedido inicial, desde que essa medida vise garantir a eficácia da tutela jurisdicional

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159578 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Qual é a consequência para a parte que obtém a tutela provisória de urgência caso a decisão final do processo seja desfavorável a ela?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159579 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Quais são os requisitos principais para a concessão da tutela provisória de urgência e qual a função da caução nesse tipo de tutela?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159580 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Qual a diferença principal entre a tutela provisória de urgência e a tutela provisória de evidência quanto ao momento em que podem ser reque

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159581 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Qual é o requisito dispensado para a concessão da tutela da evidência diante da existência de manifesto propósito protelatório na defesa do

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159582 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: O que caracteriza a tutela de evidência e em que situação ela pode ser concedida independentemente da demonstração do perigo de dano?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159583 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Qual é a diferença fundamental entre tutela de urgência e tutela de evidência no processo civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159584 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: A tutela provisória requerida de forma incidental está condicionada ao pagamento de custas processuais?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159585 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: É possível a efetivação da tutela de urgência contra a Fazenda Pública antes do trânsito em julgado da decisão? Quais limitações devem ser o

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159586 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: O juiz pode impor, de ofício, medidas coercitivas que garantam o cumprimento da tutela provisória, mesmo sem pedido da parte interessada?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159587 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Qual a principal diferença entre a tutela de urgência e a tutela de evidência quanto aos requisitos para sua concessão?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159588 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: A tutela provisória antecipada, mesmo sem recurso contra sua concessão, pode ser modificada ou revogada pelo juiz? Por quê?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159589 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: A tutela provisória requerida de forma incidental no processo principal exige o pagamento de custas processuais?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159590 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: É permitido ao juiz conceder tutela provisória no momento da prolação da sentença, garantindo efeitos imediatos antes do trânsito em julgado

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159591 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: A tutela provisória incidental depende do pagamento de custas processuais para ser requerida no curso do processo?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159592 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Quais são as duas formas pelas quais a tutela provisória pode ser concedida no processo civil e em que momento processual cada uma delas pod

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159593 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Qual é o requisito fundamental para a concessão da tutela de evidência e qual requisito não é necessário?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159594 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: O que deve ocorrer quando o juiz entende que o pedido de tutela provisória não apresenta os requisitos necessários para sua concessão?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159595 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Quais são os requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência e da tutela da evidência, respectivamente?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159596 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: O que significa a estabilização da tutela provisória concedida em caráter antecedente e quais as condições para que ela possa ser revista po

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159597 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Em que momentos podem ser requeridas as tutelas provisórias de urgência e qual a diferença em relação à tutela da evidência quanto ao moment

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159598 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Qual é o requisito essencial para a concessão da tutela de evidência em Direito Processual Civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159599 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Quais são as modalidades de tutela provisória e qual delas pode ter natureza satisfativa?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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