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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC160008 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o entendimento do STF quanto ao reconhecimento da repercussão geral em recursos que discutem apenas a ap

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC160009 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Em que momento a impenhorabilidade do bem de família pode ser alegada no processo de execução, segundo a jurisp

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160010 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: É possível o juiz determinar a averbação premonitória em processos de conhecimento como medida de proteção do p

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160011 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o entendimento do STJ sobre a condenação em honorários advocatícios do exequente quando a execução é ext

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160012 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual o princípio que determina a parte responsável pelo pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência na

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160013 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: É possível a condenação em honorários sucumbenciais quando o processo de execução é extinto pela prescrição int

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC160014 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: É possível executar honorários advocatícios de sucumbência por meio de requisição de pequeno valor, ainda que o

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC160015 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o efeito do êxito dos embargos do devedor sobre a fixação dos honorários advocatícios na execução?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC160016 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual o requisito para o reconhecimento da prescrição intercorrente em processo de execução segundo a jurisprudê

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC160017 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O juiz pode determinar a inclusão do nome do devedor em cadastro de inadimplentes independentemente de requerim

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC160018 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: É possível a execução provisória da multa cominatória antes do julgamento final da ação principal?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC160019 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: É possível a fixação de honorários advocatícios em exceção de pré-executividade quando houver exclusão de parte

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC160020 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: É possível a execução provisória de obrigação de fazer contra a Fazenda Pública sem observância do regime de pr

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC160021 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quem tem legitimidade para propor a execução de decisão de tribunal de contas visando ao ressarcimento ao erári

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC160022 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o entendimento do STJ sobre a fixação de honorários advocatícios na execução invertida realizada pela Fa

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC160023 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o entendimento do STJ sobre a penhora on-line de valores considerados irrisórios no processo de execução

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC160024 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual a medida processual adequada para impugnar a aplicação incorreta de tese firmada em recurso especial repet

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC160025 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é a consequência processual da ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão recorrida em r

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC160026 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Pode o Superior Tribunal de Justiça admitir o cabimento do agravo de instrumento em hipótese não prevista expre

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC160027 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Em que situação o tribunal pode majorar os honorários de sucumbência ao julgar recurso de apelação?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC160028 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual o objetivo da técnica de ampliação de julgamento nos recursos de apelação com decisões não unânimes, inclu

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC160029 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Os embargos de declaração precisam ser julgados pela mesma composição do órgão que proferiu a decisão embargada

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC160030 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O que caracteriza a preclusão consumativa no âmbito dos recursos e como ela afeta a possibilidade de interposiç

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160031 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: É possível a impetração de mandado de segurança por terceiro contra ato judicial que lhe cause prejuízo, mesmo

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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