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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC583011 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando se admite a desconstituição da coisa julgada de sentença dos juizados espec

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC583012 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Em caso de deslocamento de competência, entre quais datas se conta o prazo decaden

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC583019 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando é cabível a reclamação constitucional em relação a decisão em controle conc

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583020 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando é exigido o esgotamento das instâncias e qual a finalidade da reclamação qu

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583024 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: A desistência do recurso impede o tribunal de conhecer matéria com repercussão ger

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC583026 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quais os requisitos para o relator suspender liminarmente a eficácia da decisão at

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583027 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O recurso interposto por um litisconsorte vincula os demais litisconsortes?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583028 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o efeito da afetação de recurso especial sobre a desistência do recorrente?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583035 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: A presunção de relevância para admissibilidade do recurso especial é taxativa ou e

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583036 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual recurso é cabível para levar ao colegiado a reavaliação de decisão monocrátic

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583037 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual hipótese objetiva de relevância admite o recurso especial após a alteração re

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583038 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: É necessário aguardar o trânsito em julgado do processo paradigma para aplicar a t

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583039 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O que é repercussão geral no recurso extraordinário e quando ela é reconhecida de

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583040 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O juiz pode deferir medida cautelar que extrapole o pedido para preservar a utilidade do processo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583041 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando compete à Justiça Comum ação de servidor celetista contra a administração pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC583042 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o juízo competente para conhecer de querela nullitatis por ausência de citação de litisconsorte necessár

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583043 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: É necessária nova intimação para recolhimento das custas após agravo de instrumento desprovido que manteve o in

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC583045 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quais são os critérios para fixação dos honorários sucumbenciais e sua aplicação em sentença sem resolução do m

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC583046 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando é dispensável o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução fiscal?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC583048 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Contra quem deve ser proposta a ação de responsabilidade civil por danos causados por agente público?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC583049 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando uma sentença é considerada não fundamentada por não seguir precedente invocado?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583050 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual o efeito da intervenção anômala de ente público federal que demonstra interesse econômico no processo esta

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583052 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: As prerrogativas da Fazenda Pública, como prazo em dobro e intimação pessoal, aplicam-se nas ações e recursos d

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC583053 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando se admite prorrogação de prazo por indisponibilidade de sistema eletrônico?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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