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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC583054 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quais são os prazos e efeitos da tutela cautelar requerida em caráter antecedente?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC583055 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O que deve fazer o autor após a efetivação da tutela cautelar?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583056 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando decisões de tribunal superior em controle concentrado ou repercussão geral suspendem efeitos temporais d

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC583057 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Como se opera a eficácia temporal da coisa julgada em relações tributárias de trato continuado?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583058 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando a impugnação ao cumprimento de sentença é o meio adequado para alegar inexigibilidade do título executiv

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583059 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: A superveniência de sentença que decide o mérito afasta a Reclamação fundada em competência?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583060 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando a jurisprudência admite acolher pedido formulado fora do tópico dos pedidos na petição inicial?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583061 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Pode-se alegar inexigibilidade do título executivo judicial no cumprimento de sentença quando a norma ou interp

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC583064 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual o critério para qualificar um crédito como alimentar e quais suas consequências?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC583066 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quais sanções não se aplicam na fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública quando não há impugnaç

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC583068 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Na execução de sentença, cabe honorários advocatícios se o credor concorda com os cálculos apresentados pelo de

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583069 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quais os requisitos cumulativos para que uma empresa estatal esteja sujeita ao regime de precatórios?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583072 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: A Fazenda Pública pode propor ação monitória para exigir a entrega de bem móvel com base em prova escrita sem e

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC583074 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual documento é hábil para ajuizamento da ação monitória para cobrança de quantia decorrente de conta-corrente

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583075 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Cabe fixação de honorários quando a exceção de pré-executividade reconhece prescrição intercorrente?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC583077 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Os honorários contratuais dissociados do crédito principal podem ser pagos por RPV ou precatório?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583078 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual o prazo, a partir do ato interruptivo, em que a prescrição em favor da Fazenda Pública recomeça a correr?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583080 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O que deve fundamentar pedido de suspensão nacional por meio do IRDR?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583081 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando é cabível ação rescisória em razão de posterior entendimento consolidado pelo tribunal superior?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583082 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: A decisão que indefere pedido de retirada de processo da pauta virtual é recorrível?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583083 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual o requisito essencial e qual o prazo decadencial para propor ação rescisória?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583084 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o regime de restituição quando decisão que antecipou tutela final é reformada?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583085 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: É cabível reclamação constitucional contra o descumprimento de súmula sem efeito vinculante?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583089 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando são cabíveis embargos de declaração para corrigir premissa fática equivocada?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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