FC788232 · Direito Processual Penal
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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC788233 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal, responda: Quando a prisão é permitida?
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal, responda: Quem deve ser comunicado imediatamente sobre a prisão e o local onde
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal, responda: Qual obrigação têm as autoridades quanto à informação dos direitos do
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal, responda: Qual direito relacionado à manifestação do preso deve ser informado a
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal, responda: Que assistência deve ser assegurada ao preso?
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal, responda: Qual direito o preso tem quanto à identificação de pessoas envolvidas
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal, responda: O que deve ocorrer quando a prisão de uma pessoa é considerada ilegal
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal, responda: O que impede que alguém seja levado à prisão ou nela mantido quando a
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal, responda: Em que situação é cabível o remédio constitucional do habeas corpus?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º F do CPP), responda: Qual é o alcance territorial de aplicação do Código de Processo Penal?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º F do CPP), responda: Tratados, convenções e regras de direito internacional afastam a aplicação do Código de Processo Penal?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º F do CPP), responda: Quais autoridades possuem prerrogativas constitucionais que limitam a aplicação do Código de Processo Penal?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º F do CPP), responda: Os processos da Justiça Militar são regidos pelo Código de Processo Penal?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º F do CPP), responda: Processos da competência de tribunal especial são regidos pelo Código de Processo Penal?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º F do CPP), responda: Os processos por crimes de imprensa são regidos pelo Código de Processo Penal?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º F do CPP), responda: Quando o Código de Processo Penal aplica-se aos processos de tribunal especial e aos processos por crimes de imprensa?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º F do CPP), responda: Quando a lei processual penal começa a produzir efeitos?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º F do CPP), responda: O que ocorre com atos processuais praticados sob a vigência da lei anterior após a entrada em vigor da nova lei processual pe
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º F do CPP), responda: Que técnica interpretativa a lei processual penal admite para ampliar o alcance literal de uma norma?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º F do CPP), responda: Que método a lei processual penal admite para aplicar uma norma destinada a caso diverso a uma situação omissa por semelhança
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º F do CPP), responda: Que mecanismo a lei processual penal autoriza para suprir lacunas normativas com base em valores jurídicos gerais?
Ler resposta e comentário →FC788254 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º F do CPP), responda: Qual a estrutura exigida para o processo penal?
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