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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC207233 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Em quais situações a realização do exame de corpo de delito deve receber prioridade?

VUNESP · 2023

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FC207234 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Qual é a limitação da alteração da definição jurídica do fato delituoso na segunda instância?

VUNESP · 2021

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FC207235 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Quais são os requisitos formais e objetivos para instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas?

VUNESP · 2021

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FC207236 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Qual é a condição essencial para a admissibilidade da denúncia em crimes de responsabilidade contra o Presidente da República

VUNESP · 2021

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FC207237 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Qual órgão é competente para processar e julgar crimes de responsabilidade conexos cometidos por Ministros de Estado e por Mi

VUNESP · 2021

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FC207238 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Qual a prerrogativa do Prefeito Municipal quanto ao serviço como jurado no Tribunal do Júri?

VUNESP · 2019

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FC207239 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: A falta grave interrompe a contagem do prazo para o livramento condicional?

VUNESP · 2018

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FC613150 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Qual o dever do curador especial quanto à apresentação de representação?

VUNESP · 2025

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FC613181 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Confissão (arts. 197 a 200 do CPP), responda: O que significa que a confissão é divisível e retratável no processo penal?

VUNESP · 2025

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FC613183 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Testemunhas (arts. 202 a 225 do CPP), responda: Quando a testemunha pode expressar apreciações pessoais em juízo?

VUNESP · 2025

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FC613228 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Qual o efeito da omissão de quesito obrigatório na quesitação do Tribunal do Júri?

VUNESP · 2025

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FC613229 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Qual é o regime aplicável às nulidades relativas no processo penal?

VUNESP · 2025

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FC613236 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP), responda: O assistente do Ministério Público pode intervir contra o paciente em habeas corpus?

VUNESP · 2025

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FC613253 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Quando a prova emprestada é admissível entre processos com partes distintas?

VUNESP · 2025

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FC613276 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Competência, responda: Quando o foro por prerrogativa de função subsiste após o término do mandato?

VUNESP · 2025

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FC613295 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória, responda: Quando o uso de algemas é lícito na audiência de custódia?

VUNESP · 2025

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FC613296 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória, responda: Quando cabe prisão temporária por dificuldade de identificação do investigado?

VUNESP · 2025

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FC644891 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: O Ministério Público pode propor o acordo de não persecução penal em ações penais privadas diante da inércia ou recusa do querelante?

VUNESP · 2026

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FC644953 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Provas em Espécie, responda: Em que situação a utilização de software de ronda virtual em redes P2P dispensa autorização judicial prévia?

VUNESP · 2026

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FC644957 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assuntos Diversos ou Mesclados de Processo Penal, responda: Quando a separação de julgamentos é obrigatória no processo penal militar?

VUNESP · 2026

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FC644958 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assuntos Diversos ou Mesclados de Processo Penal, responda: Que providências o juiz deve adotar na audiência de custódia para garantir direitos

VUNESP · 2026

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FC891244 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: Quando o juiz é considerado suspeito?

VUNESP · 2025

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FC891245 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: Como se constitui o defensor indicado pelo acusado no interrogatório?

VUNESP · 2025

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FC891246 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Como se realiza a citação do militar?

VUNESP · 2025

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