FC347154 · Direito Constitucional
Quanto aos Princípios Fundamentais presentes na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
NC UFPR (FUNPAR) · 2006
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Questões de concursos para NC UFPR (FUNPAR)
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FC347155 · Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, tem seus fundamentos e objetivos definidos nos primeiros artigos da Constituição Federal. Sobre a Constituição Federal, consid
NC UFPR (FUNPAR) · 2006
Ler resposta e comentário →FC347156 · Direito Constitucional
[...] não se pode deduzir que todos os direitos fundamentais possam ser aplicados e protegidos da mesma forma, embora todos eles estejam sob a guarda de um regime jurídico reforçado, conferido pelo legislador constituinte. (HACHEM, Daniel W
NC UFPR (FUNPAR) · 2020
Ler resposta e comentário →FC347157 · Direito Constitucional
A Constituição da República de 1988 destacou um extenso rol de direitos fundamentais e direitos sociais. Sobre os direitos fundamentais e direitos sociais, é INCORRETO afirmar:
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
Ler resposta e comentário →FC347158 · Direito Constitucional
A Constituição da República de 1988 prevê, em seu Art. 5.º, direitos e deveres individuais e coletivos. Assinale a alternativa que corresponde a direito fundamental previsto nesse dispositivo.
NC UFPR (FUNPAR) · 2023
Ler resposta e comentário →FC347159 · Direito Constitucional
A respeito dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e a sua compreensão contemporânea, é correto afirmar:
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
Ler resposta e comentário →FC347160 · Direito Constitucional
A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta à luz da Constituição.
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
Ler resposta e comentário →FC347161 · Direito Constitucional
Após ser vitorioso o processo de redemocratização do Brasil na década de 1980, a Constituição da República firmou a presença de um Estado Social de Direito que repudia o modelo ditatorial, as discriminações sociais e a violência estatal. Di
NC UFPR (FUNPAR) · 2020
Ler resposta e comentário →FC347162 · Direito Constitucional
A respeito dos direitos individuais e coletivos, segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
NC UFPR (FUNPAR) · 2020
Ler resposta e comentário →FC347163 · Direito Constitucional
Nos termos do art. 5º da Constituição Federal, quanto aos direitos e garantias fundamentais, considere as seguintes afirmativas: 1. A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico i
NC UFPR (FUNPAR) · 2020
Ler resposta e comentário →FC347164 · Direito Constitucional
As Constituições consistem na norma fundamental de um determinado Estado, prevendo, essencialmente, a forma de estruturação do exercício dos poderes públicos e a previsão dos direitos e garantias fundamentais. A respeito dos direitos fundam
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
Ler resposta e comentário →FC347165 · Direito Constitucional
“Os direitos fundamentais do homem, ao receberem positivação no Direito Constitucional, passam a desfrutar de uma posição de relevo, no que toca ao ordenamento jurídico interno. Mas a mera declaração ou reconhecimento de um direito não é su
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
Ler resposta e comentário →FC347166 · Direito Constitucional
A Constituição da República de 1988 ficou conhecida como a “Constituição cidadã”, sendo amplamente elogiada no mundo todo pela sua forte proteção aos direitos fundamentais. Esse alto nível da dogmática jurídica brasileira observável no proc
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
Ler resposta e comentário →FC347167 · Direito Constitucional
Conforme artigo 5º caput da Constituição Federal todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igu
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
Ler resposta e comentário →FC347168 · Direito Constitucional
Levando em consideração os princípios fundamentais, os direitos individuais e coletivos, bem como os direitos sociais, assinale a alternativa correta.
NC UFPR (FUNPAR) · 2018
Ler resposta e comentário →FC347169 · Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais na Constituição brasileira, assinale a alternativa correta.
NC UFPR (FUNPAR) · 2018
Ler resposta e comentário →FC347170 · Direito Constitucional
Considere os seguintes direitos e garantias fundamentais: 1. É garantido o respeito à integridade física e moral dos presos condenados, independentemente do crime cometido. 2. O registro civil de nascimento e a certidão de óbito são gratuit
NC UFPR (FUNPAR) · 2017
Ler resposta e comentário →FC347171 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
NC UFPR (FUNPAR) · 2017
Ler resposta e comentário →FC347172 · Direito Constitucional
Considere os seguintes direitos e garantias fundamentais: 1. É garantido o respeito à integridade física e moral dos presos condenados, independentemente do crime cometido. 2. O registro civil de nascimento e a certidão de óbito são gratuit
NC UFPR (FUNPAR) · 2017
Ler resposta e comentário →FC347173 · Direito Constitucional
No que diz respeito à propriedade, assinale a alternativa correta.
NC UFPR (FUNPAR) · 2016
Ler resposta e comentário →FC347174 · Direito Constitucional
A respeito dos direitos assegurados no artigo 5º da Constituição brasileira, considere as seguintes afirmativas: 1. É livre a manifestação do pensamento, sendo proibido o anonimato. 2. É assegurado a todos o acesso à informação e resguardad
NC UFPR (FUNPAR) · 2016
Ler resposta e comentário →FC347175 · Direito Constitucional
A vida deve ser compreendida em seu sentido mais amplo, pois é o bem mais relevante de todo ser humano. A dignidade da pessoa humana é um fundamento da República Federativa do Brasil. Nesse sentido, identifique como verdadeiras (V) ou falsa
NC UFPR (FUNPAR) · 2016
Ler resposta e comentário →FC347176 · Direito Constitucional
Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considere as seguintes afirmativas: 1. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
NC UFPR (FUNPAR) · 2016
Ler resposta e comentário →FC347177 · Direito Constitucional
Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considere as seguintes afirmativas: 1. É assegurado a todos, independentemente do pagamento de taxas, o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra
NC UFPR (FUNPAR) · 2016
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