Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Penal para NC UFPR (FUNPAR)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC628505 · Direito Penal

A Constituição da República proíbe as penas de morte (salvo em caso de guerra declarada) e as consideradas cruéis (art. 5º, inc. XLVII, alíneas ‘a’ e ‘e’, respectivamente), além de assegurar às pessoas presas o respeito à integridade física

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC628506 · Direito Penal

Relativamente à lei penal no tempo, considere as seguintes afirmativas: 1. Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. 2. A

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC628507 · Direito Penal

Sobre a aplicação da lei penal no tempo, assinale a alternativa INCORRETA.

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC628508 · Direito Penal

Acerca da aplicação da lei penal conforme prevista no Código Penal, assinale a alternativa correta.

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC628509 · Direito Penal

No que concerne à lei penal no tempo e no espaço, assinale a alternativa correta.

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC628510 · Direito Penal

Diz o artigo 5º do Código Penal: "Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional". Sobre a lei penal no espaço, considere as seguintes afirmativas

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

Ler resposta e comentário →

FC628511 · Direito Penal

Sobre o conceito analítico de crime, assinale a alternativa INCORRETA.

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC628512 · Direito Penal

Uma mulher que, em razão de acordo verbal com os pais, cuida de uma criança percebe que esta caiu por caso fortuito num poço profundo e, embora esteja viva, precisa ser retirada por adultos. Voluntariamente, a mulher omite dos grupos de bus

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC628513 · Direito Penal

Examine o caso hipotético narrado a seguir: A.A. saiu de uma festa um pouco sonolento, pretendendo ir para casa conduzindo sua motocicleta. Na ocasião, foi advertido pelo sujeito B.B., que disse: “pilotando neste estado você pode matar algu

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC628514 · Direito Penal

Acerca das teorias da ação, assinale a alternativa correta.

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC628515 · Direito Penal

Sobre o erro, considere as seguintes afirmativas: 1. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei. 2. O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é pra

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

Ler resposta e comentário →

FC628516 · Direito Penal

“Mas o que possibilita a ‘visão científica no Direito Penal’? O conceito de crime, mais especificamente um conceito denominado analítico, porquanto ‘analisa’ o crime em partes. É este, na verdade, o conceito mais importante do Direito Penal

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC628517 · Direito Penal

Segundo a teoria da tipicidade conglobante, o fato não é típico por falta de lesividade: 1. quando se cumpre um dever jurídico. 2. quando, para defender um bem ou valor próprio, o agente sacrifica bem ou valor alheios de menor magnitude. 3.

NC UFPR (FUNPAR) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC628518 · Direito Penal

Relação de causalidade é o liame ou vínculo de causa e efeito entre atos passíveis de serem imputados ao suspeito de determinado delito e seu resultado material. É certo que nosso direito positivo adotou um posicionamento sobre o assunto. A

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC628519 · Direito Penal

No ano de 1970, o professor alemão Claus Roxin escreveu um artigo em homenagem a Richard Honig. O artigo foi denominado “Reflexões sobre a Problemática da Imputação em Direito Penal”. Com o referido texto, foi estabelecida a base contemporâ

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC628520 · Direito Penal

O arrependimento eficaz:

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC628521 · Direito Penal

Sobre tentativa e consumação, considere as seguintes afirmativas: 1. Parte da doutrina entende que a desistência voluntária deve ser também autônoma (determinada por decisão do próprio agente), pois se um fator externo levasse o agente a de

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC628522 · Direito Penal

Assinale a alternativa que contém três excludentes de ilicitude (causas de exclusão ou excludentes de antijuridicidade).

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC628523 · Direito Penal

O Código Penal expressamente exclui a ilicitude de condutas típicas em determinadas situações. Não há crime quando o agente pratica o fato nas seguintes situações, EXCETO:

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC628524 · Direito Penal

Sobre as excludentes de ilicitude previstas no Código Penal, é correto afirmar:

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC628525 · Direito Penal

Sobre a legítima defesa, é INCORRETO afirmar:

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC628526 · Direito Penal

Considere o seguinte caso hipotético: A.J. e B.J são irmãos gêmeos com 17 anos de idade. Em certa ocasião, após uma discussão, B.J. atacou A.J. com uma faca, com o nítido propósito de matar. Porém, antes de ser atingido pelo golpe de B.J.,

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC628527 · Direito Penal

Relativamente à figura da legítima defesa, considere as seguintes afirmativas: 1. Não é cabível agir em legítima defesa diante de agente que age no estrito cumprimento do dever legal de forma excessiva. 2. É cabível agir em legítima defesa

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC628528 · Direito Penal

As causas de exclusão de ilicitude, previstas no artigo 23 do Código Penal, devem ser entendidas como cláusulas de garantia social e individual. Sobre as excludentes, considere as seguintes afirmativas: 1. Atua em legítima defesa quem repel

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →