FC542462 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre o processo legislativo, assinale a alternativa correta.
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Questões de concursos para INSTITUTO MAIS
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FC542466 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete
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Ler resposta e comentário →FC542484 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo
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Ler resposta e comentário →FC542522 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal, em seu artigo 152, determina que é vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de seu(sua)
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Ler resposta e comentário →FC542600 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre o controle de constitucionalidade, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC542672 · Direito Constitucional Municipal
Sobre os orçamentos, previstos na Lei Orgânica do Município de Francisco Morato, especialmente nos artigos 154 a 156, analise as proposições abaixo. I. As leis de iniciativa do Poder Executivo Municipal estabelecerão o Plano Plurianual, as
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Ler resposta e comentário →FC542673 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Francisco Morato, o Município, em cooperação com o Estado e a União, promoverá a preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente. Sobre o assunto, analise as proposições
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Ler resposta e comentário →FC542956 · Direito Tributário
Sobre a taxa, espécie de tributo, assinale a alternativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC542974 · Direito Tributário
O artigo 82 do CTN preceitua que a lei relativa à contribuição de melhoria observará requisitos mínimos como a publicação prévia de determinados elementos, como: I. memorial descritivo do projeto. II. determinação da parcela do custo da obr
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Ler resposta e comentário →FC543008 · Direito Tributário
A Constituição Federal, em seu artigo 145, § 3º, lista os princípios que o sistema tributário nacional deve observar. Assinale a alternativa que apresenta dois desses princípios.
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Ler resposta e comentário →FC543412 · Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), o imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda, assim entendido como
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Ler resposta e comentário →FC543453 · Direito Tributário
Considerando o disposto no CTN, no que se refere ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), assinale a alternativa INCORRETA.
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Ler resposta e comentário →FC543514 · Direito Tributário
Quanto ao disposto na Lei nº 6.830/1980, assinale a alternativa INCORRETA.
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Ler resposta e comentário →FC543578 · Direito Urbanístico
Quanto ao controle da poluição ambiental, o Código de Posturas Municipais prevê que é proibida qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente – o solo, a água e o ar – causada por substância sólida, líq
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Ler resposta e comentário →FC543579 · Direito Urbanístico
De acordo com o Código de Posturas Municipais, a defesa contra a ação dos agentes fiscais será decidida pela autoridade julgadora definida como tal na Legislação Municipal, que proferirá decisão no prazo de _______ dias. Contudo, se entende
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Ler resposta e comentário →FC543826 · Gestão de Projetos (PMBOK)
Considerando o assunto gestão de projetos e o Project Management Body of Knowledge, analise as proposições abaixo. I. Um dos objetivos da gestão de integração é encerrar o projeto. II. Escopo é o trabalho que a equipe do projeto precisa faz
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Ler resposta e comentário →FC544366 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com a Lei n.º 3.567/2025, compete privativamente ao Auditor Fiscal de Tributos Municipais, em caráter geral, sem prejuízo das demais atividades inerentes às atribuições da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda,
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Ler resposta e comentário →FC544367 · Legislação Tributária dos Municípios
Sobre a inscrição no Cadastro Fiscal Imobiliário, de acordo com o Código Tributário do Município de Francisco Morato, o contribuinte é obrigado a promover a inscrição ou sua alteração, em formulário próprio, no qual, sob sua responsabilidad
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Ler resposta e comentário →FC544368 · Legislação Tributária dos Municípios
Sobre o lançamento, de acordo com o Código Tributário do Município de Francisco Morato, é correto afirmar que
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Ler resposta e comentário →FC544706 · Língua Portuguesa (Português)
Leia o texto abaixo para responder a questão seguinte. Cientistas descobriram que, mesmo depois de passarem 5 mil anos em um sarcófago, os corpos mumificados do Egito Antigo ainda apresentam odores bastante agradáveis. Os pesquisadores exam
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Ler resposta e comentário →FC544862 · Língua Portuguesa (Português)
Leia o texto abaixo para responder a questão seguinte. Cientistas descobriram que, mesmo depois de passarem 5 mil anos em um sarcófago, os corpos mumificados do Egito Antigo ainda apresentam odores bastante agradáveis. Os pesquisadores exam
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Ler resposta e comentário →FC544879 · Língua Portuguesa (Português)
Assinale a alternativa cuja frase utiliza a regência verbal, em conformidade com a norma-padrão da Língua Portuguesa.
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Ler resposta e comentário →FC544905 · Língua Portuguesa (Português)
Leia o texto abaixo para responder a questão seguinte. Cientistas descobriram que, mesmo depois de passarem 5 mil anos em um sarcófago, os corpos mumificados do Egito Antigo ainda apresentam odores bastante agradáveis. Os pesquisadores exam
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Ler resposta e comentário →FC544928 · Língua Portuguesa (Português)
Assinale a alternativa cuja frase utiliza a concordância verbal, em conformidade com a norma-padrão da Língua Portuguesa.
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