FC175620 · Direito Penal
No caso da prática de peculato culposo
AOCP
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Questões de concursos para AOCP
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FC175621 · Direito Penal
No que tange aos crimes contra a administração pública, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC175622 · Direito Penal
De acordo com o Código Penal, a conduta de “Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida” caracteriza o tipo de
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175623 · Direito Penal
De acordo com o Código Penal, se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, ele
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175624 · Direito Penal
Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, constitui o crime de
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175625 · Direito Penal
Conforme o artigo 317,§ 2°, do código penal brasileiro, se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, está praticando qual crime?
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175626 · Direito Penal
Conforme prevê o código penal, em seu artigo 319, retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticálo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, é a definição de
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175627 · Direito Penal
De acordo com o Código Penal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175628 · Direito Penal
Deixar o Diretor de Penitenciária e/ou agente público, de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo, caracteriza o crime de
AOCP
Ler resposta e comentário →FC175629 · Direito Penal
Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente, caracteriza o crime de
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175630 · Direito Penal
Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário, é o conceito de
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175631 · Direito Penal
Os crimes contra a Administração Pública praticados por agentes públicos são denominados crimes funcionais e estão previstos em diversos diplomas; um deles, o Código Penal. A respeito dos crimes praticados por funcionário público contra a A
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175632 · Direito Penal
Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, caracteriza o crime de
AOCP
Ler resposta e comentário →FC175633 · Direito Penal
Considere as assertivas a seguir, em relação ao crime de sonegação de contribuição previdenciária: I. Caracteriza-se pela conduta de omitir de folha de pagamento da empresa ou de documento de informação previsto pela legislação previdenciár
AOCP
Ler resposta e comentário →FC175634 · Direito Penal
Quanto aos crimes praticados por particular contra a administração pública, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC175635 · Direito Penal
Constituem crimes contra as finanças públicas, nos termos do Código Penal, EXCETO
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175636 · Direito Penal
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em relação aos crimes contra as finanças públicas é correto afirmar que
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175637 · Direito Penal
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Constitui crime contra as finanças públicas: I. ordenar, autorizar ou realizar operação de crédito, interno ou externo, sem prévia autorização legislativa. II. ordenar o
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175638 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175639 · Direito Penal
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. No crime de peculato culposo, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade; se lhe é posterior, reduz de metade a pena imposta
AOCP
Ler resposta e comentário →FC184280 · Língua Portuguesa (Português)
Considerações sobre a loucura Ferreira Gullar Ouço frequentemente pessoas opinarem sobre tratamento psiquiátrico sem na verdade conhecerem o problema. É bacana ser contra internação. Por isso mesmo traçam um retrato equivocado de como os pa
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC184281 · Língua Portuguesa (Português)
Beber café pode mudar a expressão de nossos genes (para melhor) Novo estudo pode explicar o porquê da bebida estar associada a tantos benefícios de saúde. E a chave de tudo está em um processo chamado epigenética. Por Bruno Carbinatto Você
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC184282 · Língua Portuguesa (Português)
Texto II A INCRÍVEL JORNADA EM BUSCA DO CONHECIMENTO Abril Branded Content Conhecimento que transforma: acompanhe, na linha do tempo a seguir, descobertas que ajudaram a desenvolver a sociedade. Controlar a realidade. É o que defendiam os f
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC184283 · Língua Portuguesa (Português)
O Lado Negro do Facebook Por Alexandre de Santi O Facebook é, de longe, a maior rede da história da humanidade. Nunca existiu, antes, um lugar onde 1,4 bilhão de pessoas se reunissem. Metade de todas as pessoas com acesso à internet, no mun
AOCP · 2017
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