FC309391 · Direito Administrativo
Conforme a Lei Complementar nº 10.098/1994 do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
FAURGS · 2016
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Questões de concursos para FAURGS
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FC309392 · Direito Administrativo
Conforme a Lei Complementar nº 10.098/1994 do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
FAURGS · 2016
Ler resposta e comentário →FC309393 · Direito Administrativo
Sobre a ajuda de custo, considere as afirmações abaixo, tendo em vista as disposições da Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94. I - A ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço
FAURGS · 2012
Ler resposta e comentário →FC309406 · Direito Administrativo
Tendo em vista as disposições da Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, considere as afirmações abaixo. I - O servidor poderá permanecer em licença por prazo superior a 24 (vinte e quatro) meses para acompanhar cônjuge. II - O servidor po
FAURGS · 2012
Ler resposta e comentário →FC309413 · Direito Administrativo
Os servidores estaduais, inclusive os policiais, têm direito a licença- prêmio por assiduidade. O tempo dessa licença, concedida ao servidor que não tenha se afastado das suas funções, corresponde a
FAURGS · 1998
Ler resposta e comentário →FC309415 · Direito Administrativo
Conforme a Lei Complementar nº 10.098/1994 do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
FAURGS · 2016
Ler resposta e comentário →FC309421 · Direito Administrativo
De acordo com Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul – Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 –, qual, dentre as hipóteses abaixo, contempla ação proibida ao servidor?
FAURGS · 2018
Ler resposta e comentário →FC309422 · Direito Administrativo
Sobre agentes públicos, assinale a alternativa correta.
FAURGS · 2016
Ler resposta e comentário →FC309425 · Direito Administrativo
Tendo em vista as disposições da Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, considere as afirmações abaixo. I - É dever do servidor atender com presteza o público em geral, prestando as informações requeridas que estiverem a seu alcance, incl
FAURGS · 2012
Ler resposta e comentário →FC309426 · Direito Administrativo
Quanto ao Regime Disciplinar, são deveres do servidor, entre outros, conforme dispõe a Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos, Civis do Estado do Rio Grande do Sul,
FAURGS · 2002
Ler resposta e comentário →FC309428 · Direito Administrativo
Com base na Lei Complementar Estadual n.° 10.098/94, considere as seguintes afirmações. I - Ao servidor é proibido opor resistência justificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço. II - Ao servidor é proibido promove
FAURGS · 2012
Ler resposta e comentário →FC309429 · Direito Administrativo
Em relação às disposições da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul), considere as afirmações abaixo. I - Não há qualquer vedação à atividade pol
FAURGS · 2011
Ler resposta e comentário →FC309432 · Direito Administrativo
Ao servidor, segundo dispõe o Regime Disciplinar, da Lei Complementar n° 10.098, de 03-02-1994, é proibido I - participar de associação como presidente e da direção ou gerência de cooperativas e entidades de classe. II - referir-se, de modo
FAURGS · 2002
Ler resposta e comentário →FC309434 · Direito Administrativo
Segundo a Lei Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, pelo exercício irregular de suas atribuições, o servidor público
FAURGS · 2017
Ler resposta e comentário →FC309435 · Direito Administrativo
No que se refere à Lei Complementar nº 10.098/1994, do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
FAURGS · 2016
Ler resposta e comentário →FC309437 · Direito Administrativo
Considere as afirmações a seguir, tendo em vista as disposições da Lei Complementar n.º 10.098/94. I - Pelo exercício irregular de suas atribuições, o servidor responde civil, penal e administrativamente. II - A responsabilidade penal abran
FAURGS · 2014
Ler resposta e comentário →FC309448 · Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta a respeito do regime jurídico estabelecido na Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, no que se refere às penalidades imputadas ao servidor público em exercício.
FAURGS · 2014
Ler resposta e comentário →FC309461 · Direito Administrativo
Com referência ao processo administrativo disciplinar relacionado a servidor do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, assinale a alternativa correta.
FAURGS · 2016
Ler resposta e comentário →FC309462 · Direito Administrativo
No que diz respeito à Lei Complementar nº 10.098/1994, do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
FAURGS · 2016
Ler resposta e comentário →FC309464 · Direito Administrativo
A Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 estabelece que o prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar não poderá exceder a _________, contados da data da publicação do ato que constituir a comissão, admitida a sua prorrog
FAURGS · 2014
Ler resposta e comentário →FC309465 · Direito Administrativo
A Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, no que se refere ao processo administrativo disciplinar, estabelece que a citação do indiciado no inquérito administrativo deve ser feita pessoalmente, ou por via postal, com antecedência mínima de
FAURGS · 2014
Ler resposta e comentário →FC309466 · Direito Administrativo
Conforme dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul), como medida cautelar e a fim de que o servidor não venha a influir na apuração da irr
FAURGS · 2014
Ler resposta e comentário →FC309467 · Direito Administrativo
A Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, no que tange ao processo administrativo disciplinar, estabelece que a comissão, para esse fim, deve ser composta por _____________ servidores estáveis, com formação superior, sendo, pelo menos, um
FAURGS · 2014
Ler resposta e comentário →FC309471 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
De acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça é constituído de ______ desembargadores, sendo que ______ dos cargos será preenchido por advogados e membros do Ministério Público, nos t
FAURGS · 2018
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