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Questões de concursos de Direito Previdenciário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC642758 · Direito Previdenciário

Edvaldo, 52 anos, possui deficiência física e visual que o coloca em situação de dependência para realizar as atividades da vida diária. Edvaldo não possui irmãos, não mantém vínculos com familiares mais distantes, seu pai é falecido, e a ú

Instituto AOCP · 2026

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FC642759 · Direito Previdenciário

Sandra, 72 anos, era casada há 40 anos e seu marido faleceu no último mês. Ele recebia o Benefício de Prestação Continuada (BPC) por idade, e Sandra também é beneficiária do mesmo benefício. Com o óbito do marido, Sandra procurou uma assist

Instituto AOCP · 2026

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FC642760 · Direito Previdenciário

A Assistência Social, política protetiva, faz parte do tripé da Seguridade Social, juntamente com Saúde e Previdência. Considerando os princípios organizativos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), é correto afirmar que o princípio

Instituto AOCP · 2026

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FC642761 · Direito Previdenciário

No processo de implementação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), a matricialidade sociofamiliar tornou-se diretriz central da organização dos serviços. A matricialidade sociofamiliar implica que a política de assistência soci

FGV · 2026

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FC642762 · Direito Previdenciário

O Centro POP é uma unidade pública voltada ao atendimento especializado da população em situação de rua, conforme as diretrizes do SUAS. Assinale a opção que exemplifica corretamente sua atuação.

FGV · 2026

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FC642763 · Direito Previdenciário

Com relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O BPC é um benefício assistencial mensal, vinculado à Previdência, que exige contribuição prévia

FGV · 2026

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FC642764 · Direito Previdenciário

A concessão e manutenção do Programa Bolsa Família (PBF) exige o cumprimento de critérios e condicionalidades que asseguram a regularidade do benefício. Assinale a opção que exemplifica uma irregularidade no recebimento do benefício.

FGV · 2026

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FC642765 · Direito Previdenciário

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) organiza-se em dois níveis de proteção social. O CRAS integra a Proteção Social Básica, que tem como objetivo:

IBADE · 2026

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FC642766 · Direito Previdenciário

A Lei nº 8.742/1993, conhecida como Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), estabelece a organização da assistência social no Brasil, definindo competências, princípios e responsabilidades dos entes federativos. Considerando o Sistema Ún

IBADE · 2026

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FC642767 · Direito Previdenciário

Com base na LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº. 8.742/93), analise as proposições: I. A assistência social é direito do cidadão e dever do Estado. II. A integralidade da LOAS está condicionada à contribuição prévia à segurida

IBADE · 2026

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FC642768 · Direito Previdenciário

Paula, auxiliar de produção, foi empurrada por uma colega durante o expediente, após um desentendimento relacionado à distribuição das tarefas no setor. A queda resultou em fratura no braço, exigindo afastamento médico superior a 15 dias. S

IBAM · 2026

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FC642769 · Direito Previdenciário

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) organiza-se por tipos de proteção. A escola frequentemente identifica situações de risco e violação de direitos que demandam encaminhamento para a rede socioassistencial. Analise as assertivas ab

IDCAP · 2026

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FC642770 · Direito Previdenciário

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) organiza a proteção social em dois níveis: básica e especial. Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa verdadeira sobre o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Fam

IBAM · 2026

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FC642771 · Direito Previdenciário

De acordo com a Tipificação Nacional, o serviço que tem como objetivo prevenir situações de risco social, fortalecer vínculos familiares e comunitários, e que é ofertado exclusivamente no CRAS, denomina-se:

IBAM · 2026

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FC642772 · Direito Previdenciário

Na proteção de alta complexidade, o atendimento é voltado a indivíduos ou famílias com vínculos familiares rompidos ou fragilizados. É um serviço de alta complexidade:

IBAM · 2026

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FC642773 · Direito Previdenciário

A NOB/SUAS (2012) redefine padrões de gestão, responsabilidades federativas e instrumentos de planejamento, atribuindo centralidade à vigilância socioassistencial como eixo estruturante do sistema. Em um município que amplia a oferta de ser

IBADE · 2026

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FC642774 · Direito Previdenciário

No trajeto para o trabalho, de bicicleta, como fazia regularmente todos os dias, o trabalhador temporário, há sete meses prestando serviços no setor de almoxarifado, foi atropelado por veículo motorizado e sofreu fratura exposta do membro s

VUNESP · 2026

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FC642775 · Direito Previdenciário

Segundo legislação vigente da Previdência Social (PS) sobre a aposentadoria especial, é correto afirmar:

VUNESP · 2026

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FC642776 · Direito Previdenciário

Nos termos da Lei Estadual no 3.150/2005, incumbe ao segurado a inscrição de dependente no Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul (RPPS/MS), denominado Mato Grosso do Sul Previdência (MSPREV), sendo certo que a

FGV · 2026

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FC642777 · Direito Previdenciário

Um trabalhador do setor financeiro, com 38 anos, é encaminhado à sua consulta com o médico do trabalho para avaliação de queixa de dor crônica em ombros e punhos, associada a parestesias, com 6 meses de evolução. O laudo do médico assistent

CESGRANRIO · 2026

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FC642778 · Direito Previdenciário

Assinale a opção correta a respeito do RPPS e a aspectos a ele relacionados, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do STF.

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC649693 · Direito Previdenciário

Em relação à retenção e ao recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços, julgue o item a seguir. Nas contratações de serviços de limpeza, conservação e vigilância em que haja cessão de mão de obra, a retenção da contribuição pr

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC667592 · Direito Previdenciário

A respeito do PIS/PASEP, julgue o item a seguir. O número de identificação social é concedido com o objetivo de identificar cidadãos que recebam ou possam vir a receber benefícios sociais.

QUADRIX · 2025

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FC667593 · Direito Previdenciário

Em relação às regras do regime de previdência de servidores públicos, julgue o item a seguir. Aplica‑se ao agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, de outro cargo temporá

QUADRIX · 2025

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