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Questões de concursos de Direito Previdenciário

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FC667594 · Direito Previdenciário

A respeito do PIS/PASEP, julgue o item a seguir. Quando o cidadão passa a possuir vínculo empregatício, o seu NIS será integrado ao Programa de Integração Social (PIS), o que resultará em um registro que agrega a informação do vínculo de em

QUADRIX · 2025

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FC667595 · Direito Previdenciário

Em relação às regras do regime de previdência de servidores públicos, julgue o item a seguir. A Previdência Complementar de Servidores Públicos Federais do Poder Executivo é administrada pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor

QUADRIX · 2025

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FC667596 · Direito Previdenciário

À luz da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item seguinte. O CadÚnico coletará informações que caracterizem a condição socioeconômica e territorial das famílias, visando diminuir sua invisibilidade social e identificar suas

QUADRIX · 2025

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FC667597 · Direito Previdenciário

À luz da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item seguinte. A vigilância socioassistencial é um dos instrumentos das proteções da assistência social que identifica e previne contra as situações de risco e de vulnerabilidade

QUADRIX · 2025

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FC667598 · Direito Previdenciário

À luz da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item seguinte. Receber o benefício de prestação continuada (BPC) e passar a exercer uma atividade remunerada formal, com renda de até dois salários mínimos, são alguns dos critéri

QUADRIX · 2025

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FC667599 · Direito Previdenciário

À luz da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item seguinte. As provisões complementares são investimentos socioeconômicos voltados aos grupos populares, destinados a subsidiar iniciativas que promovam subsistência, qualidade

QUADRIX · 2025

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FC667600 · Direito Previdenciário

Em relação ao direito previdenciário, julgue o item a seguir. Conforme entendimento do Superior Tribunal da Justiça, a lei aplicável à concessão de pensão previdenciária por morte é aquela vigente na data do óbito do segurado.

QUADRIX · 2025

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FC667601 · Direito Previdenciário

A respeito do PIS/PASEP, julgue o item a seguir. O cadastro NIS representa uma alternativa prática para os empregadores que necessitam de uma forma ágil para obter o número de identificação social dos seus colaboradores, o que permite agili

QUADRIX · 2025

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FC667602 · Direito Previdenciário

A respeito do PIS/PASEP, julgue o item a seguir. A Caixa Econômica disponibiliza somente a opção do cadastro individual às empresas que desejam cadastrar os seus colaboradores.

QUADRIX · 2025

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FC667603 · Direito Previdenciário

A respeito do PIS/PASEP, julgue o item a seguir. O registro do PIS viabiliza que o trabalhador possa consultar e sacar benefícios sociais geridos pela Caixa Econômica, desde que atenda aos critérios legais, como o Fundo de Garantia por Temp

QUADRIX · 2025

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FC667604 · Direito Previdenciário

Acerca das normas constitucionais a respeito da Administração Pública, julgue o item a seguir. A aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública acarretará o rompimento do vín

QUADRIX · 2025

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FC687085 · Direito Previdenciário

O setor de folha de pagamento deve calcular corretamente o desconto do INSS na folha de pagamento dos empregados. Logo, com base nessa informação, é correto afirmar que, no caso de um funcionário com salário mensal de R$ 5.000, haverá desco

QUADRIX · 2025

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FC687086 · Direito Previdenciário

De acordo com o artigo 93 da Lei nº 8.213/1991, as empresas com 100 ou mais empregados são obrigadas a reservar cotas de emprego para pessoas com deficiência, com base na quantidade total de funcionários. A partir dessa informação, assinale

QUADRIX · 2025

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FC687087 · Direito Previdenciário

É direito do trabalhador o seguro‑desemprego, em caso de desemprego involuntário. Considerando essa informação, assinale a opção que apresenta uma situação em que o trabalhador terá direito ao benefício descrito.

QUADRIX · 2025

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FC687088 · Direito Previdenciário

Uma empresa Ltda. contratou outra pessoa jurídica para a execução de serviços contínuos com cessão de mão de obra. Conforme a legislação previdenciária, em determinadas hipóteses de contratação de serviços entre pessoas jurídicas, a empresa

QUADRIX · 2025

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FC687089 · Direito Previdenciário

Acerca do Regime de Previdência Complementar, assinale a opção correta.

QUADRIX · 2025

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FC780066 · Direito Previdenciário

A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos:

IBAM · 2012

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FC780067 · Direito Previdenciário

Ao restringir a previdência aos trabalhadores contribuintes, universalizar a saúde e limitar a assistência a quem dela necessitar, a seguridade social brasileira, instituída a partir da Constituição Federal de 1988, incorporou princípios do

IBAM · 2014

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FC780068 · Direito Previdenciário

O Regime Geral de Previdência Social será financiado por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União Federal. Além desses recursos, o Regime Geral de Previdência So

IBAM · 2012

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FC780069 · Direito Previdenciário

O Regime Geral de Previdência Social observará aos seguintes parâmetros constitucionais:

IBAM · 2012

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FC780070 · Direito Previdenciário

Na hipótese de servidor público municipal, segurado do RPPS, acumular o exercício do cargo efetivo com o mandato de vereador, na forma em que autoriza o art. 38, III da Constituição, a contribuição previdenciária deverá ser vertida:

IBAM · 2023

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FC780071 · Direito Previdenciário

Relativamente aos segurados da previdência social e seus dependentes, assinale a alternativa correta.

IBAM · 2016

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FC780072 · Direito Previdenciário

A Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2018, alterou o sistema de previdência e social e estabeleceu regras de transição. Com base nessa emenda, o servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado, no

IBAM · 2023

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FC780073 · Direito Previdenciário

Pedro, segurado do Regime Geral de Previdência Social, faleceu após uma briga em um bar. Três pessoas requereram benefício de pensão por morte, alegando serem dependentes de Pedro: Mario, seu filho, que na data do óbito tinha 30 anos de ida

IBAM · 2012

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