Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Previdenciário para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC156428 · Direito Previdenciário

A respeito da condição de segurados e dependentes no RGPS e da fonte de custeio desse regime, julgue o item subsequente. O princípio da equidade na forma de participação no custeio do RGPS não veda a existência de alíquotas de contribuições

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC156429 · Direito Previdenciário

Acerca do conceito e dos princípios da seguridade social no Brasil, julgue o item que se segue. A seguridade social representa um conjunto integrado de ações direcionadas à proteção exclusiva de trabalhadores que mantêm vínculo contributivo

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC156430 · Direito Previdenciário

Acerca do conceito e dos princípios da seguridade social no Brasil, julgue o item que se segue. Constitui princípio da seguridade social a isonomia na forma de participação dos contribuintes para o seu custeio.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC156431 · Direito Previdenciário

Em relação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e aos regimes próprio e de previdência complementar dos servidores públicos, julgue o item a seguir. É vedada a criação, majoração ou extensão de benefício ou serviço da previdência so

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC156432 · Direito Previdenciário

Julgue o item subsequente, a respeito da organização e dos princípios da seguridade social. A seguridade social será financiada por toda a sociedade e também mediante contribuições sociais das empresas, as quais incidem sobre a folha de sal

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC156433 · Direito Previdenciário

Julgue o item subsequente, a respeito da organização e dos princípios da seguridade social. Como tempo de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social, o segurado somente terá reconhecida a competência cuja contribuição seja igual ou

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC156434 · Direito Previdenciário

Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue. O financiamento da seguridade social se dá exclusivamente de forma direta, com recursos da União, e de forma indireta, mediante recursos dos estados e do Distrito Federal.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC156435 · Direito Previdenciário

Acerca dos princípios da seguridade social, da contagem recíproca de tempo de contribuição e do regime geral de previdência social (RGPS) e seu custeio, julgue o item a seguir. São fontes de custeio da seguridade social as contribuições soc

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC156436 · Direito Previdenciário

Julgue o item a seguir, referente ao financiamento da seguridade social. O exercício de atividade de filiação obrigatória ao RGPS por aposentados e pensionistas desse regime dispensa o recolhimento de contribuição previdenciária sobre os re

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC156437 · Direito Previdenciário

Julgue o item a seguir, referente ao financiamento da seguridade social. A contribuição do segurado especial incide sobre a receita bruta proveniente da comercialização de sua produção, porém sua arrecadação e seu recolhimento são de respon

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC156438 · Direito Previdenciário

Em relação à Seguridade Social, à Previdência Social do Brasil e às leis relativas a elas, julgue o item a seguir. Toda a sociedade financia a seguridade social, de forma direta ou indireta, com receitas da União e contribuições sociais, in

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC156439 · Direito Previdenciário

Em relação à seguridade social no Brasil, julgue o item subsequente. O financiamento da seguridade social é de responsabilidade dos entes federativos, com isenção da contribuição do trabalhador quando este for o beneficiário das ações.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC156440 · Direito Previdenciário

Julgue o próximo item, relativo à Lei Orgânica da Seguridade Social. O financiamento da seguridade social será custeado por toda a sociedade, de forma direta, mediante recursos provenientes do governo federal e de contribuições sociais.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC156441 · Direito Previdenciário

Julgue o item subsequente, relativos a aspectos gerais da organização da seguridade social. As propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da seguridade social são elaboradas por comissão formada necessariamente por representantes das áre

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC156442 · Direito Previdenciário

A respeito do financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente. As igrejas e os templos de qualquer culto são isentos de contribuições para a seguridade social.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC156443 · Direito Previdenciário

A respeito do financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente. Os devedores da previdência social não podem receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios do Estado.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC156444 · Direito Previdenciário

A respeito do financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente. O percentual incidente sobre o resultado dos leilões dos bens apreendidos pelo Departamento da Receita Federal é fonte de receita da seguridade social, segundo a l

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC156445 · Direito Previdenciário

Acerca do recolhimento e do reajustamento de benefícios, bem como das competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, julgue o item a seguir. Compete ao INSS planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades relativa

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC156446 · Direito Previdenciário

Acerca da seguridade social e seus princípios, julgue o item a seguir. As autarquias e fundações públicas não participam do custeio do regime de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos a elas vinculados.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC156447 · Direito Previdenciário

Acerca de segurados e de custeio para o regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir. O valor recebido pelo segurado empregado a título de incentivo à demissão voluntária não fica sujeito à contribuição obrigatória para

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC156448 · Direito Previdenciário

Acerca do custeio da seguridade social, julgue o seguinte item. A seguridade social deve ser financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante, entre outras fontes de custeio, as contribuições sociais do empregador, da e

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC156449 · Direito Previdenciário

Acerca da seguridade social, julgue o item seguinte. Uma fonte de custeio da seguridade social é a receita oriunda da realização de sorteios de números ou outros símbolos pelo Poder Público ou por sociedades comerciais ou civis.

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC156450 · Direito Previdenciário

À luz da Constituição Federal de 1988 e das leis da seguridade social, julgue o item a seguir. A seguridade social é financiada por toda a sociedade mediante, entre outros recursos, as contribuições sociais de empregadores e empregados e as

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC156451 · Direito Previdenciário

Em relação à organização, à origem e ao custeio do sistema de seguridade social, julgue o item a seguir. A seguridade social, que visa garantir direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, possui como fontes de financia

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →