FC466467 · Direito Previdenciário
Quanto à aplicação da lei previdenciária no tempo, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2017
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Questões de concursos de Direito Previdenciário para CEBRASPE (CESPE)
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FC466490 · Direito Previdenciário
Em relação às fontes e princípios e à eficácia e interpretação das normas de seguridade, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →FC466499 · Direito Previdenciário
A família Silva mora na cidade de Camaçari há cinco anos, em uma casa alugada, e, no momento, os seus três membros, listados a seguir, estão desempregados ou sem fonte de renda: Ana tem sessenta e três anos de idade, é esposa de José e mãe
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC466544 · Direito Previdenciário
A respeito do Beneficio de Prestação Continuada (BPC), assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC512938 · Direito Previdenciário
No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e às receitas da seguridade social, julgue o item seguinte. De acordo com a legislação previdenciária, 40% do resultado dos leilões dos bens apreendidos pelo Departamento da Rece
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC512939 · Direito Previdenciário
Julgue o item a seguir, acerca das normas previdenciárias e das obrigações acessórias do eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb. Suponha que um servidor da administração pública federal, abrangido pelo regime próprio de previdência social (RPPS), exe
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC512940 · Direito Previdenciário
No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e às receitas da seguridade social, julgue o item seguinte. Recebida denúncia da participação de dependente em tentativa de homicídio qualificado do segurado titular, o acusado p
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC512941 · Direito Previdenciário
No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e às receitas da seguridade social, julgue o item seguinte. O segurado contribuinte individual não faz jus ao auxílio-acidente.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC512942 · Direito Previdenciário
No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e às receitas da seguridade social, julgue o item seguinte. É permitido que lei complementar discipline a cobertura de benefícios não programados, inclusive os decorrentes de aci
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC512943 · Direito Previdenciário
Acerca do regime próprio de previdência social (RPPS) dos servidores públicos e do regime geral de previdência social(RGPS), julgue o item a seguir. A CF prevê a criação de regime de previdência complementar para servidores públicos ocupant
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC512944 · Direito Previdenciário
Acerca do regime próprio de previdência social (RPPS) dos servidores públicos e do regime geral de previdência social(RGPS), julgue o item a seguir. A CF, de forma expressa, permite que lei complementar federal disponha sobre os requisitos
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC512945 · Direito Previdenciário
Julgue o item a seguir, acerca das normas previdenciárias e das obrigações acessórias do eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb. Considere que a Polícia Federal contrate uma empresa de contabilidade para a prestação de serviços de treinamento, median
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC512946 · Direito Previdenciário
Julgue o item a seguir, acerca das normas previdenciárias e das obrigações acessórias do eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb. A DCTFWeb deve ser elaborada com base nas informações prestadas no eSocial e na EFD-Reinf, ambos integrantes do Sped, bem
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC542855 · Direito Previdenciário
A respeito da seguridade social e de suas espécies, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC542856 · Direito Previdenciário
Acerca da seguridade social, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC542857 · Direito Previdenciário
Acerca da seguridade social e do regime geral de previdência social (RGPS), assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC542858 · Direito Previdenciário
Acerca do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC542866 · Direito Previdenciário
A seguridade social engloba um conceito amplo, abrangente, universal, destinado a todos que dela necessitem, desde que exista disposição legal sobre determinada contingência a ser coberta. Em relação à seguridade social, assinale a opção co
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC542867 · Direito Previdenciário
Assinale a opção em que é corretamente citada uma consequência da Lei n.º 6.367/1976.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC565855 · Direito Previdenciário
Ana e Pedro são policiais civis do estado de Mato Grosso. Ambos possuem vinte e cinco anos de contribuição para o respectivo instituto de previdência e quinze anos de efetivo exercício em cargo de natureza estritamente policial. Nessa situa
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC579642 · Direito Previdenciário
Conforme a CF, a seguridade social compreende um conjunto
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579643 · Direito Previdenciário
Julgue os seguintes itens, referentes à seguridade social. I Os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social são assegurados por um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade. II Ao org
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC579644 · Direito Previdenciário
Em relação à competência legislativa em matéria previdenciária, aos princípios do direito previdenciário e à gestão da seguridade social, julgue os itens a seguir. I Compete privativamente à União legislar sobre seguridade social, enquanto
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC579645 · Direito Previdenciário
De acordo com a CF, compete ao poder público, nos termos da lei, organizar a seguridade social com base nos objetivos de I seletividade da cobertura e do atendimento. II uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações ur
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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