FC579697 · Direito Previdenciário
Com base na Lei n.º 8.213/1991, que dispõe sobre o acidente de trabalho, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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Questões de concursos de Direito Previdenciário para CEBRASPE (CESPE)
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FC579698 · Direito Previdenciário
Julgue os itens seguintes, relativos a acidente de trabalho, incapacidade por doença e aposentadoria por incapacidade no âmbito do RGPS. I Apenas é considerada acidente de trabalho a doença profissional incapacitante, produzida ou desencade
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579699 · Direito Previdenciário
Julgue os seguintes itens, relativos aos planos de benefícios do RGPS. I A carência do salário-maternidade da segurada especial é de 10 contribuições mensais. II A reabilitação profissional é um serviço que poderá ser prestado tanto ao segu
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC579701 · Direito Previdenciário
Raimundo, que nunca havia contribuído para o RGPS, assinou seu primeiro contrato de trabalho com uma empresa que atua na área de prestação de serviços elétricos de alta tensão. No décimo dia de trabalho, quando se deslocava em sua motocicle
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC579703 · Direito Previdenciário
No que se refere às disposições gerais acerca dos benefícios do RGPS, julgue os itens que se seguem. I Não se poderá conceder aposentadoria por invalidez ou auxílio por incapacidade temporária ao segurado que, no momento de filiação ao RGPS
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC579705 · Direito Previdenciário
De acordo com a Lei n.º 8.213/1991, assinale a opção correta acerca da contagem recíproca do tempo de contribuição.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC579706 · Direito Previdenciário
A CF assegura, para fins de aposentadoria, a contagem recíproca do tempo de contribuição entre diversos regimes previdenciários. Com base nas disposições constitucionais pertinentes a tal direito, assinale a opção correta, admitindo que a s
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC579707 · Direito Previdenciário
Acerca da contagem recíproca do tempo de contribuição e da compensação financeira, assinale a opção correta conforme o disposto na CF e na Lei n.º 8.213/1991.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579708 · Direito Previdenciário
A contagem recíproca do tempo de contribuição entre o RGPS e o RPPS dos Servidores do Município de São Paulo é
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579710 · Direito Previdenciário
No que se refere à contagem recíproca de tempo de serviço e de contribuição e à respectiva compensação financeira entre regimes previdenciários, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC579712 · Direito Previdenciário
Roberto, segurado empregado, faleceu, e seu pai, dada a ausência de outros dependentes preferenciais, formalizou pedido de justificação administrativa ao INSS com o objetivo de produzir prova testemunhal e documental de sua dependência econ
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC579713 · Direito Previdenciário
Acerca das regras de prescrição e decadência no âmbito do RGPS, julgue os itens seguintes. I É de 5 anos o prazo de decadência do direito ou da ação do segurado ou beneficiário para a revisão do ato de concessão, indeferimento, cancelamento
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC579715 · Direito Previdenciário
A contribuição do segurado empregado destinada ao custeio da previdência social incidirá
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC579716 · Direito Previdenciário
Lucas mantém relação de emprego com a indústria de beneficiamento XYZ S./A. há quatorze meses, percebendo remuneração mensal equivalente a um salário mínimo nacional. Durante o período do vínculo laboral, em face de razões jurídicas diversa
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579717 · Direito Previdenciário
Carla é membro de instituto de vida consagrada e recebe de organização religiosa o valor mensal de R$ 6.000,00 por seu mister religioso. Nessa situação hipotética, no que se refere às contribuições previdenciárias no âmbito do RGPS,
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579718 · Direito Previdenciário
Para fins previdenciários, o décimo terceiro salário, ou gratificação natalina,
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579719 · Direito Previdenciário
Acerca das normas gerais sobre organização e funcionamento dos RPPS, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC579722 · Direito Previdenciário
Pedro atuou como empresário por um período de 20 anos e, durante todo esse tempo, manteve um plano de previdência privada. No ano de 2012, Pedro ingressou no serviço público como titular de cargo efetivo, momento em que passou a contribuir
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC579724 · Direito Previdenciário
Considerando a Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019, assinale a opção correta, no que se refere ao regime próprio de previdência social (RPPS).
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC579725 · Direito Previdenciário
Em relação à previdência complementar, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC579726 · Direito Previdenciário
De acordo com a EC n.º 103/2019, assinale a opção correta a respeito das alterações promovidas no RPPS.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC579727 · Direito Previdenciário
Uma das possíveis maneiras legais de aumentar a receita do fundo de previdência social de Camaçari é
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC579728 · Direito Previdenciário
Em relação ao atual regime jurídico da previdência complementar do setor público, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC579729 · Direito Previdenciário
Com relação ao regime próprio de previdência social, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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