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Questões de concursos de Direito Tributário para FEPESE

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FC805283 · Direito Tributário

Analise as afirmativas abaixo em relação ao sujeito passivo da obrigação tributária. 1. O sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto. 2. As convenções particulares, salvo disposição

FEPESE · 2023

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FC805284 · Direito Tributário

De acordo com a Lei nº 5172/1966, sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável quando:

FEPESE · 2023

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FC805285 · Direito Tributário

O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento dos tributos e penalidades pecuniárias de competência do município ou impostas por ele. O sujeito passivo da obrigação principal será considerado:

FEPESE · 2022

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FC805286 · Direito Tributário

É correto afirmar sobre o sujeito passivo tributário.

FEPESE · 2017

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FC805287 · Direito Tributário

Assinale a alternativa correta, considerando o disposto no Código Tributário Nacional.

FEPESE · 2013

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FC805288 · Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, são sujeitos passivos da obrigação tributária principal:

FEPESE · 2005

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FC805289 · Direito Tributário

Considere as seguintes afirmativas quanto aos sujeitos da obrigação tributária: I - Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento. II - Sujeito passivo da obrigação pr

FEPESE · 1998

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FC805290 · Direito Tributário

É correto afirmar acerca da solidariedade tributária:

FEPESE · 2024

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FC805291 · Direito Tributário

Assinale a alternativa correta.

FEPESE · 2010

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FC805292 · Direito Tributário

Assinale a alternativa correta nos termos do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 1966).

FEPESE · 2020

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FC805293 · Direito Tributário

Tendo como base a legislação em vigor, é correto afirmar que:

FEPESE · 2018

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FC805294 · Direito Tributário

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.

FEPESE · 2014

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FC805295 · Direito Tributário

Analise as afirmativas abaixo com fundamento no Código Tributário Nacional. 1.Relativamente às pessoas jurídicas de direito privado, entende-se como domicílio tributário o lugar da sua sede, ou, em relação aos atos ou fatos que derem origem

FEPESE · 2022

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FC805296 · Direito Tributário

Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se como tal: 1. quanto às pessoas naturais, o centro habitual de sua atividade. 2. quanto às pessoas jurídicas de di

FEPESE · 2018

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FC805297 · Direito Tributário

Assinale a alternativa correta.

FEPESE · 2010

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FC805298 · Direito Tributário

A respeito dos conhecimentos sobre responsabilidade tributária, é correto afirmar que são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de

FEPESE · 2026

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FC805299 · Direito Tributário

Analise as afirmativas abaixo em relação à responsabilidade pelo crédito tributário, nos termos do Código Tributário Nacional. 1.São pessoalmente responsáveis os pais, pelos tributos devidos por seus filhos menores. 2.É solidariamente respo

FEPESE · 2023

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FC805300 · Direito Tributário

Um contribuinte não declarou parte do tributo devido sobre uma operação cujo fato é considerado gerador de Imposto Sobre Serviço. Passado o prazo legal do recolhimento, o contribuinte tem a intenção de regularizar a sua situação fiscal e, a

FEPESE · 2023

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FC805301 · Direito Tributário

Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Tributário.

FEPESE · 2022

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FC805302 · Direito Tributário

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.

FEPESE · 2022

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FC805303 · Direito Tributário

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.

FEPESE · 2022

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FC805304 · Direito Tributário

Analise o texto abaixo, conforme disposto na legislação tributária. “A responsabilidade é................... pela denúncia espontânea da infração, apresentada............................ ao início de qualquer procedimento administrativo ou

FEPESE · 2021

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FC805305 · Direito Tributário

Assinale a alternativa correta a respeito das normas gerais de direto tributário e sua interpretação.

FEPESE · 2018

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FC805306 · Direito Tributário

A respeito das normas gerais de direito tributário, analise as afirmativas abaixo: 1. O lançamento tributário regularmente notificado ao sujeito passivo não poderá ser alterado em virtude de impugnação do sujeito passivo. 2. A solidariedade

FEPESE · 2017

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