FC543205 · Direito Tributário
Entende-se por capacidade tributária ativa a aptidão para
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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Questões de concursos de Direito Tributário para CEBRASPE (CESPE)
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FC543211 · Direito Tributário
Assinale a opção correta no que diz respeito ao domicílio tributário, conforme previsão do CTN.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC543275 · Direito Tributário
Assinale a opção correta acerca do crédito tributário, com base no disposto no CTN e na jurisprudência do STJ.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC543291 · Direito Tributário
São modalidades de suspensão do crédito tributário
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC543300 · Direito Tributário
Assinale a opção em que é corretamente apresentada hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, segundo o CTN.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC543377 · Direito Tributário
Assinale a opção correta no que se refere à administração tributária de acordo com o disposto no CTN.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC543433 · Direito Tributário
Pode haver incidência de ICMS
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC543437 · Direito Tributário
Assinale a opção correta em relação ao ICMS, tendo por base o disposto na CF e na legislação de regência, bem como a jurisprudência dos tribunais superiores.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC543439 · Direito Tributário
De acordo com a EC n.º 132/2023, o IPVA
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC543443 · Direito Tributário
Assinale a opção correta no que concerne ao ITCMD, de acordo com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional (EC) n.º 132/2023.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC543475 · Direito Tributário
Assinale a opção correta em relação ao IBS.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC543476 · Direito Tributário
Assinale a opção correta acerca do imposto sobre bens e serviços (IBS), conforme disposto na CF.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC543480 · Direito Tributário
Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF), o imposto seletivo
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC543482 · Direito Tributário
Assinale a opção correta a respeito dos incentivos fiscais, à luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e na Emenda Constitucional (EC) n.º 132/2023.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC543518 · Direito Tributário
Assinale a opção correta a respeito da cobrança judicial da dívida ativa da fazenda pública, de acordo com a Lei n.º 6.830/1980 e com a jurisprudência dos tribunais superiores.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC543526 · Direito Tributário
Assinale a opção correta a respeito da medida cautelar fiscal, de acordo com a Lei n.º 8.397/1992.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC543543 · Direito Tributário
Com base nas disposições da CF e da legislação de regência, bem como considerando a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito dos impostos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, bem como da rep
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC543553 · Direito Tributário
Acerca do processo judicial tributário, julgue os itens a seguir, observando a jurisprudência dos tribunais superiores. I Segundo entendimento do STF, não se admite a restituição administrativa de indébito reconhecido na via judicial por me
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC580290 · Direito Tributário
O Código Tributário Nacional (CTN), ao apresentar as espécies do gênero dos tributos, adotou a chamada teoria tricotômica. Todavia, a Constituição Federal de 1988 menciona mais duas espécies tributárias não constantes no sistema de classifi
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580291 · Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, a natureza jurídica específica dos tributos deve ser determinada
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580292 · Direito Tributário
No que se refere ao sistema tributário nacional e às normas gerais de direito tributário, julgue os itens a seguir. I Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, ainda que constitua sanção
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580293 · Direito Tributário
Segundo a Constituição Federal de 1988, a espécie tributária que, sempre que possível, será graduada conforme a capacidade econômica do contribuinte corresponde aos(às)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580295 · Direito Tributário
Quando instituir uma contribuição de melhoria, o município deve determinar, pelo rateio, a parcela do custo da obra que deve ser custeada pelos contribuintes, e, daí, promover o lançamento e notificá-lo. Nessa notificação, é dispensável inf
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580296 · Direito Tributário
Acerca das contribuições de intervenção no domínio econômico previstas na Constituição Federal de 1988 (CF), é correto afirmar que
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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