FC237002 · Direito Tributário
Os chamados “impostos específicos” são
VUNESP · 2023
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Questões de concursos de Direito Tributário para VUNESP
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FC237004 · Direito Tributário
Em relação ao tributo imposto, assinale a alternativa incorreta.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237006 · Direito Tributário
Se determinado imposto for cobrado segundo a fórmula R$ 1,00 por maço de cigarro, independentemente do preço que o maço de cigarro seja vendido, tal imposto será classificado como:
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237007 · Direito Tributário
Se determinado imposto hipotético fosse cobrado anualmente na forma de pagamento fixo de R$ 1.000,00 por pessoa, independentemente da sua idade, é correto afirmar que tal imposto seria:
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237008 · Direito Tributário
Os impostos são receitas
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237009 · Direito Tributário
São tributos com caráter predominantemente extrafiscal:
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC237013 · Direito Tributário
Segundo a jurisprudência dos tribunais superiores no Brasil, em regra, o valor cobrado dos usuários pelos serviços de água e esgoto prestados por concessionária de serviço público tem natureza jurídica de
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237014 · Direito Tributário
No que se refere às taxas como espécie tributária, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237016 · Direito Tributário
Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmação a seguir. Os tributos cobrados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, tendo como fato gerador o exercício
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237017 · Direito Tributário
No que se refere às taxas pela utilização de serviços públicos, é correto afirmar que tais serviços, a fim de legitimarem a cobrança do tributo, são considerados
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237018 · Direito Tributário
No que se refere à utilização de serviços públicos, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição, como fato gerador da cobrança de taxa, é correto afirmar que, de acordo com o Código Tributário Nacional, tais serviços se consideram
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237019 · Direito Tributário
Com relação aos impostos e às taxas, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237020 · Direito Tributário
O Município “X” instituiu mediante lei municipal taxa de fiscalização do funcionamento de torres e antenas de transmissão e recepção de dados e voz, instaladas no seu território por empresas de telecomunicação. A respeito desta situação hip
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237021 · Direito Tributário
A Prefeitura do Município “X” decidiu criar, mediante lei, taxa de fiscalização ambiental, atribuindo o poder de fiscalizar, arrecadar e cobrar o tributo a uma autarquia municipal especial criada pela mesma lei. A respeito desta decisão, é
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237022 · Direito Tributário
Pode ser remunerado por taxa o serviço público de
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237023 · Direito Tributário
Os serviços públicos, a fim de justificarem a cobrança da espécie tributária denominada taxa, de acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional, consideram-se
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237024 · Direito Tributário
A Câmara de Vereadores do Município “X” aprovou projeto de lei, de iniciativa do chefe do Poder Executivo Municipal, que instituiu a cobrança de taxa de manutenção e conservação das vias públicas na área rural do Município, tendo por base d
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237025 · Direito Tributário
A Prefeitura do Município “X” decidiu instalar banheiros públicos pela cidade, como forma de atender à população em geral e em especial aos moradores de rua. Para financiar a iniciativa e custear a manutenção e a limpeza dos novos equipamen
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237026 · Direito Tributário
O Município “X” pretende passar a cobrar determinada quantia em dinheiro dos cidadãos interessados em explorar atividade comercial em áreas públicas pré-estabelecidas, tais como parques, praças e calçadas em contrapartida à utilização exclu
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237027 · Direito Tributário
A respeito das taxas, é correto afirmar, com base na legislação tributária nacional, que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237028 · Direito Tributário
Trata-se de exemplo de preço público:
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237029 · Direito Tributário
O Município “X” decidiu criar “taxa de fiscalização e funcionamento de estabelecimentos”, utilizando como um dos critérios de cálculo do valor da exação a área ocupada pelo estabelecimento comercial. Com base nesta situação hipotética e na
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237032 · Direito Tributário
No que diz respeito a taxas, é correto afirmar:
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC237034 · Direito Tributário
O exercício regular do poder de polícia quando desempenhado pelo órgão competente nos limites da lei aplicável, com observância do processo legal, e, tratando-se de atividade que a lei tenha como discricionária, sem abuso ou desvio de poder
VUNESP · 2021
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