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Questões de concursos de Direito Tributário para VUNESP

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FC237035 · Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, a utilização de serviços públicos pelo contribuinte, nos moldes que especifica, é fato gerador de taxa. Nesse sentido, é correto afirmar que referidos serviços públicos consideram-se

VUNESP · 2021

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FC237036 · Direito Tributário

A respeito da base de cálculo de taxas, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2020

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FC237037 · Direito Tributário

O tributo que pode ser estabelecido pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliári

VUNESP · 2024

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FC237038 · Direito Tributário

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação que representa um benefício auferido pelo contribuinte.

VUNESP · 2024

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FC237042 · Direito Tributário

É condição para a cobrança de contribuição de melhoria por Município brasileiro:

VUNESP · 2023

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FC237044 · Direito Tributário

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto. é um tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo, como limite total, a despesa realizada, e

VUNESP · 2023

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FC237046 · Direito Tributário

O tributo nacional cuja obrigação tem por fato gerador a valorização imobiliária decorrente do custo de obras públicas denomina-se

VUNESP · 2022

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FC237049 · Direito Tributário

A espécie tributária instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóv

VUNESP · 2022

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FC237050 · Direito Tributário

Cobrada(o) pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída(o) para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite

VUNESP · 2021

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FC237051 · Direito Tributário

A respeito do Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2024

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FC237053 · Direito Tributário

Em razão de enchentes que vêm assolando determinado município, causando, além dos prejuízos materiais, também muitas mortes, pretende o prefeito decretar estado de calamidade pública e solicitar à Câmara de Vereadores que elabore e faça pub

VUNESP · 2024

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FC237055 · Direito Tributário

Diante da necessidade de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse

VUNESP · 2023

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FC237056 · Direito Tributário

Em razão da catastrófica enchente ocorrida em determinado município, que vitimou muitos de seus habitantes, o Prefeito declarou estado de calamidade pública e pretende instituir um empréstimo compulsório para atender a situação emergencial

VUNESP · 2023

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FC237058 · Direito Tributário

É permitido à União instituir empréstimos compulsórios

VUNESP · 2021

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FC237069 · Direito Tributário

Para fins do custeio, da expansão e da melhoria do serviço de iluminação pública, os Municípios e o Distrito Federal, na forma das respectivas leis, poderão instituir a seguinte espécie tributária:

VUNESP · 2024

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FC237076 · Direito Tributário

De acordo com os princípios constitucionais, relativos ao sistema tributável nacional, as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, instituídos constitucionalmente,

VUNESP · 2023

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FC237077 · Direito Tributário

Sobre o sistema tributário brasileiro, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

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FC237078 · Direito Tributário

A contribuição social para financiamento da Previdência Social suportada pelos segurados empregados e trabalhadores avulsos que prestem serviços a microempresas é calculada

VUNESP · 2023

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FC237080 · Direito Tributário

Sobre contribuição especial, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

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FC237081 · Direito Tributário

Segundo o regramento constitucional, no que se refere às contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

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FC237082 · Direito Tributário

Pertence à competência da União, além das contribuições sociais e de interesse de interesse de categorias especiais ou econômicas, a instituição de contribuições de intervenção no domínio. Nesse sentido, é correto afirmar, especificamente,

VUNESP · 2023

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FC237083 · Direito Tributário

A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Serra institui uma taxa para custeio de iluminação pública cobrada juntamente o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). No que se refere a tal procedimento, assinale a altern

VUNESP · 2023

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FC237084 · Direito Tributário

Com o intuito de gerar recursos destinados exclusivamente para o custeio do serviço de iluminação pública, a Prefeitura Municipal de Pindorama do Norte cria uma taxa de iluminação pública a ser paga juntamente com o IPTU – Imposto Predial e

VUNESP · 2022

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FC237095 · Direito Tributário

Sobre as contribuições é correto afirmar que

VUNESP · 2022

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