FC237423 · Direito Tributário
A obrigação tributária principal é decorrência direta do(a)
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Tributário para VUNESP
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC237426 · Direito Tributário
De acordo com o estabelecido no Código Tributário Nacional, a obrigação de prestar o serviço militar pode ser considerada uma obrigação tributária?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237427 · Direito Tributário
Acerca da obrigação tributária, é correto afirmar:
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237428 · Direito Tributário
Para o Código Tributário Nacional,
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC237432 · Direito Tributário
Em Direito Tributário, é comum a apresentação conjunta pela literatura especializada dos conceitos de “hipótese de incidência” e “fato gerador”. A respeito destes conceitos, é correto afirmar que
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237434 · Direito Tributário
O fato gerador tributário consiste na situação prevista abstratamente na hipótese de incidência tributária e que, se verificando, faz surgir a obrigação tributária, seja principal ou acessória. A respeito do fato gerador, é correto afirmar
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237435 · Direito Tributário
Ao tratar do momento em que se considera ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos, determina o Código Tributário Nacional que a autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidad
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237436 · Direito Tributário
Está presente na doutrina o estudo da regra matriz de incidência tributária, que aborda critérios para verificação da ocorrência de fato concreto que, em sendo correspondente à hipótese definida em lei, tenha por consequência o surgimento d
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237437 · Direito Tributário
Um conjunto de comerciantes de um mesmo quarteirão decide se unir para dividir algumas despesas de interesse comum, tais como despesas de publicidade do quarteirão como um moderno centro de compras, instalação de mobiliário urbano (bancos,
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237438 · Direito Tributário
São aspectos (ou critérios) da regra matriz de incidência tributária:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237439 · Direito Tributário
Com base no Código Tributário Nacional, é correto afirmar sobre a noção de fato gerador tributário que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237440 · Direito Tributário
Conforme estabelece o Código Tributário Nacional, fato gerador e obrigação tributária são conceitos conexos, mas não idênticos. Neste sentido, é correto afirmar que:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237442 · Direito Tributário
O fato gerador consiste na situação que, em se verificando, faz surgir a obrigação tributária e que pode estar consubstanciado em uma situação de fato ou em uma situação jurídica. A esse respeito é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237444 · Direito Tributário
São exemplos de critérios que compõem a hipótese de incidência tributária, sob a ótica da regra matriz de incidência tributária, os critérios
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237445 · Direito Tributário
Caso “A” e “B” celebrem negócio jurídico sob condição resolutória, para a transmissão onerosa da propriedade de bem imóvel, é correto afirmar que se considerarão ocorrido o fato gerador de eventual tributo incidente sobre a transmissão da p
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC237446 · Direito Tributário
Sobre o fato gerador da obrigação tributária, é correto afirmar:
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC237451 · Direito Tributário
José alugou um imóvel de sua propriedade para Pedro. No contrato constou cláusula contratual expressa atribuindo a Pedro o dever de pagar o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU. Entretanto, Pedro não pagou os trib
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237452 · Direito Tributário
Acerca do sujeito ativo da obrigação tributária, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237454 · Direito Tributário
A empresa ABC Ltda. adquire da empresa XYZ S/A fundo de comércio relativo a uma lanchonete, com cláusula de não competição pelo prazo de 6 meses e com cláusula de não responsabilização da adquirente por débitos tributários da alienante. No
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC237455 · Direito Tributário
Os sujeitos da obrigação são centrais à relação jurídico tributária e um entendimento das regras a eles aplicáveis se mostra fundamental. A esse respeito, é correto afirmar que:
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC237458 · Direito Tributário
Considere a situação hipotética na qual Antônio, João e Pedro são proprietários de um único imóvel urbano e, portanto, sujeitos passivos do IPTU. Caso o município, no qual se localiza o imóvel, publique lei concedendo isenção do imposto par
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237459 · Direito Tributário
É consequência da solidariedade tributária, segundo o Código Tributário Nacional:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237460 · Direito Tributário
Como um dos efeitos da solidariedade, estabelece o Código tributário Nacional que, salvo disposição em contrário, a isenção outorgada pessoalmente a um dos obrigados faz subsistir a responsabilidade dos demais pelo saldo do imposto devido.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237462 · Direito Tributário
João e Maria são coproprietários, em partes iguais, de um terreno. Não houve o pagamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, regularmente lançado. Em razão do não pagamento, houve o ajuizamento de uma ação de
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →