FC237763 · Direito Tributário
Acerca da anistia, conforme disciplinada pelo Código Tributário Nacional – CTN, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
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Questões de concursos de Direito Tributário para VUNESP
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FC237767 · Direito Tributário
A respeito das hipóteses de exclusão do crédito tributário, com base no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237769 · Direito Tributário
Exclui o crédito tributário:
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237770 · Direito Tributário
Caso seja revogada em 30 de janeiro lei que estabelecia isenção incondicional e por prazo indeterminado de imposto incidente sobre o patrimônio cujo fato gerador ocorre anualmente em 1o de janeiro, é correto afirmar, com base na legislação
VUNESP · 2021
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No Município X, há lei que isenta pessoalmente os aposentados do imposto sobre propriedade territorial urbana (IPTU), desde que sejam proprietários de um único imóvel no Município e este seja utilizado para a sua moradia. Fulano, Sicrano e
VUNESP · 2021
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É imperativo concluir, em matéria tributária:
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC237773 · Direito Tributário
Sobre a exclusão do crédito tributário, é correto afirmar, com base na legislação nacional, que
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC237774 · Direito Tributário
Um incentivo fiscal correspondente ao não pagamento de contribuições sociais conferido a partir de certificação concedida nos termos de lei específica a pessoas jurídicas que preencham os requisitos nela previstos constitui exemplo de
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC237775 · Direito Tributário
A Câmara de Vereadores do Município “X” aprovou, no mês de julho de 2019, norma revogando, antes do prazo previsto inicialmente, isenção condicionada e por tempo determinado do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU).
VUNESP · 2020
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São hipóteses de extinção do crédito tributário, EXCETO:
VUNESP · 2024
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No que concerne ao lançamento por homologação, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
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São modalidades de exclusão e extinção do crédito tributário, respectivamente:
VUNESP · 2024
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No que se refere ao crédito tributário, é correto afirmar que a
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237788 · Direito Tributário
Visando atender a diminuta importância do crédito tributário, a lei pode autorizar que a autoridade administrativa, por despacho fundamentado, conceda
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237790 · Direito Tributário
Tendo por base as disposições do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa em que estão presentes duas causas de extinção do crédito tributário.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237791 · Direito Tributário
Não tem previsão expressa no Código Tributário Nacional:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237794 · Direito Tributário
A moratória, a anistia e a remissão são, respectivamente, modalidades de
VUNESP · 2022
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São modalidades de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, respectivamente:
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC237800 · Direito Tributário
No que se refere às multas tributárias no processo de falência, é correto afirmar que serão pagas
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237804 · Direito Tributário
O Código Tributário Nacional disciplina as garantias e privilégios do crédito tributário. Nesse sentido, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237805 · Direito Tributário
Determinada empresa teve o seu pedido de falência deferido, tendo sido levantado relatório no qual se identificam dívidas de natureza tributária, trabalhista, com debenturistas e com acionistas. Nesse cenário, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237806 · Direito Tributário
Sem prejuízo dos privilégios especiais sobre determinados bens, que sejam previstos em lei, responde pelo pagamento do crédito tributário:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237807 · Direito Tributário
Conforme assegurado pelo Código Tributário Nacional, o crédito tributário goza de garantias e privilégios que lhes são próprios. A respeito dos privilégios que, assim, lhe são conferidos, é certo que o crédito tributário na falência
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237814 · Direito Tributário
Sobre as preferências do crédito tributário na falência, é correto afirmar:
VUNESP · 2021
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