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Questões de concursos de Direito Tributário para VUNESP

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FC238182 · Direito Tributário

Nas ações de Execução Fiscal, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, o juiz suspenderá o curso da execução, e, nesses casos:

VUNESP · 2024

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FC238184 · Direito Tributário

Assinale a alternativa correta quanto à execução judicial para cobrança da Dívida Ativa.

VUNESP · 2024

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FC238189 · Direito Tributário

A respeito da ação de execução fiscal, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

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FC238190 · Direito Tributário

Assinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Lei nº 6.830/80.

VUNESP · 2023

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FC238191 · Direito Tributário

De acordo com a Lei nº 6.830/1980, assinale a alternativa correta no que se refere a embargos à execução fiscal.

VUNESP · 2023

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FC238192 · Direito Tributário

Movida ação de execução fiscal em face de João Maduro para cobrança da dívida pública no valor de R$ 150.000,00 e cujo credor é a Fazenda Pública do Município de São Paulo, necessária a citação de João para que pague a dívida com os juros e

VUNESP · 2023

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FC238193 · Direito Tributário

Determina a Lei nº 6.830/1980 que à Dívida Ativa da Fazenda Pública, de qualquer natureza, aplicam-se as normas relativas à responsabilidade prevista na legislação tributária

VUNESP · 2023

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FC238195 · Direito Tributário

Em sede de execução fiscal,

VUNESP · 2023

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FC238201 · Direito Tributário

José, contribuinte do ISS (Imposto Sobre Serviços), foi notificado pelo Fisco Municipal de Auto de Infração e Imposição de Multa, como sendo devedor de determinada quantia devida a título do imposto, sobre prestação de serviço que José ente

VUNESP · 2021

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FC238202 · Direito Tributário

Sobre a execução judicial da dívida ativa com base na Lei no 6.830/1980, assinale a alternative correta.

VUNESP · 2021

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FC238203 · Direito Tributário

Em relação à execução fiscal, é correto afirmar:

VUNESP · 2021

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FC238208 · Direito Tributário

No que respeita ao processo de execução fiscal, assinale a alternativa que está em consonância com as disposições da Lei no 6.830/80.

VUNESP · 2021

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FC238209 · Direito Tributário

Em sede de Execução Fiscal, nos termos da Lei nº 6.830/80, o Juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la, uma vez transcorrido o prazo prescricional que, nesse caso, é cont

VUNESP · 2020

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FC238210 · Direito Tributário

A respeito dos embargos à execução fiscal, é correto afirmar que

VUNESP · 2020

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FC238211 · Direito Tributário

Uma das possibilidades nas quais o procedimento cautelar fiscal poderá ser instaurado previamente à constituição do crédito tributário ocorre quando o devedor

VUNESP · 2024

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FC238212 · Direito Tributário

Sendo a medida cautelar fiscal concedida em procedimento preparatório, contados da data em que a exigência se tornar irrecorrível na esfera administrativa, a Fazenda Pública deverá propor a execução judicial da Dívida Ativa no prazo de

VUNESP · 2024

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FC238214 · Direito Tributário

Assinale a alternativa correta no que se refere à medida cautelar fiscal.

VUNESP · 2024

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FC238216 · Direito Tributário

Segundo determina a lei que rege a medida cautelar fiscal, caso essa venha a ser requerida em procedimento preparatório, a Fazenda Pública deverá propor a execução judicial da Dívida Ativa no prazo de sessenta dias que serão contados da dat

VUNESP · 2024

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FC238221 · Direito Tributário

O procedimento cautelar fiscal poderá ser instaurado após a constituição do crédito, inclusive no curso de execução judicial da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e respectivas autarquias. Todavia, o req

VUNESP · 2023

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FC238222 · Direito Tributário

Assinale a alternativa correta no que diz respeito à medida cautelar fiscal.

VUNESP · 2023

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FC238223 · Direito Tributário

Assinale a alternativa correta no que se refere à medida cautelar fiscal.

VUNESP · 2023

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FC238226 · Direito Tributário

Caso a Fazenda Pública desconfie de que o contribuinte inscrito em dívida ativa está se desfazendo de seu patrimônio como forma de frustrar a liquidação do crédito tributário, é possível que esta se valha

VUNESP · 2022

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FC238227 · Direito Tributário

Assinale a alternativa que corretamente traduz uma disposição da lei que disciplina a ação cautelar fiscal.

VUNESP · 2021

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FC238228 · Direito Tributário

Sobre a medida cautelar fiscal, é correto afirmar, com base na legislação nacional, que

VUNESP · 2021

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