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Questões de concursos de Direito Civil para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC418960 · Direito Civil

Caio, com 15 anos de idade e possuidor de um robusto patrimônio, construído a partir da sua atuação nas redes sociais, confeccionou testamento particular. Por sua vez, Maria, maior e capaz, escreveu um testamento, em observância às formalid

FGV · 2025

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FC418961 · Direito Civil

Em caso de instituição de legado em favor de um menor, é correto afirmar que o testador:

FGV · 2023

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FC418962 · Direito Civil

Em março de 2022, Antônio, viúvo, cego desde o nascimento e com 82 anos de idade, compareceu ao cartório de notas com o objetivo de lavrar testamento público. Declara que deseja deixar metade de seu patrimônio disponível a seu neto Roberto

FGV · 2025

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FC418964 · Direito Civil

Eduardo é casado com Josefa, pelo regime de comunhão parcial de bens. Eduardo trabalhou com carteira assinada até se aposentar, em janeiro de 2018. Da união nasceram Lúcio e Nádia, maiores, casados e com filhos. Antes do casamento, Eduardo

FGV · 2021

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FC418965 · Direito Civil

Isaías redigiu seu testamento particular, figurando como testemunhas Xisto, Zuleide e Yvone. Isaías então manifestou a intenção de beneficiar, com legados: a) Adamantina, irmã de Xisto; b) Benedita, sobrinha de Isaías, interditada por vício

FGV · 2025

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FC418966 · Direito Civil

Quando foi aberto o testamento de Hermenegilda, seus parentes descobriram diversas disposições peculiares. Sobre elas, é correto afirmar que:

FGV · 2022

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FC418967 · Direito Civil

Ao elaborar seu testamento, Genésio pode incluir como legatário:

FGV · 2022

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FC418968 · Direito Civil

Ygor estabeleceu diversas disposições em seu testamento. Entre elas, é nula a disposição pela qual deixava:

FGV · 2021

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FC418969 · Direito Civil

O testamento deixado por Hermenegildo gerou significativas controvérsias quando ele faleceu, em virtude da imprecisão dos legados cujo cumprimento impôs a seus dois herdeiros, seus filhos Alberto e Bento. Dentre os legados que constavam do

FGV · 2024

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FC418970 · Direito Civil

Do testamento deixado por Natália constou a seguinte cláusula acerca da parte disponível: “lego o apartamento X para meus filhos Henrique e Carolina, os quais serão individualmente substituídos, se não puderem aceitar, pelo meu filho Carlos

FGV · 2025

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FC418971 · Direito Civil

Maria é mãe de Talita, criança de 7 anos, sem registro de paternidade. Com o avanço de sua enfermidade, em testamento particular lido e assinado conjuntamente por três testemunhas, decide nomear sua irmã Carla (tia de Talita), de 21 anos e

FGV · 2022

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FC418972 · Direito Civil

Paulo e seu filho, Mário, sempre tiveram um relacionamento difícil. Em meio a uma discussão mais acalorada, Mário chegou a dar um soco no pai, e desde então nunca mais se falaram. Agora que Paulo morreu, seus outros filhos, irmãos de Mário,

FGV · 2021

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FC418974 · Direito Civil

Humberto, pai de Pedro e Paulo, deixou testamento em que instituiu como herdeiros Vitor, com direito a 40% da herança; Sara, com direito a 20% da herança; e Pedro, como legatário do apartamento de Humberto no Leblon. Falecido Humberto, veri

FGV · 2023

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FC418975 · Direito Civil

Helena legou a Maria, Julia e Antônio seus bens, nomeando este último como seu testamenteiro. Ocorre que, aberta a sucessão, descobriu-se a existência de dois testamentos sucessivos que se diferenciavam quanto às cláusulas restritivas de in

FGV · 2025

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FC418976 · Direito Civil

Maria era usufrutuária de um imóvel no Leblon, no Rio de Janeiro. Após sua morte, em 2025, o tabelião de notas encarregado de lavrar a partilha em inventário extrajudicial apontou a necessidade de recolher um tributo que só incidiria por fo

FGV · 2025

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FC418977 · Direito Civil

Valentina, ao completar 27 anos, descobre que sua madrasta, Fátima, havia sonegado, quando do inventário de seu pai, que falecera antes mesmo de seu nascimento, bens que deveriam ser trazidos à colação. Ajuíza, então, ação de sonegados, pos

FGV · 2023

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FC418978 · Direito Civil

Donato e sua esposa Milena fazem lavrar escritura pública transmitindo a seus filhos, em proporções iguais, a integralidade de seu patrimônio, com efeitos imediatos, dispensando os beneficiários do dever de colação. Reservam para si apenas

FGV · 2023

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FC418979 · Direito Civil

O inventário dos bens deixados por Evandro termina com a homologação da partilha que contempla saldo bancário e um imóvel situado em Aracaju. Anos depois, vem à tona a questão relativa aos aluguéis recebidos pela inventariante, decorrentes

FGV · 2023

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FC418980 · Direito Civil

Leia o seguinte trecho do voto do Ministro Luis Felipe Salomão nº 1.415.727 – SC, julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça. (...) E mais, o direito de receber doação (art. 542 do Código Civil), de ser curatelado (art. 1.779

FGV · 2025

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FC418981 · Direito Civil

Albertina está grávida de Renato. Ocorre que, poucos dias antes do parto, o pai de Renato, Otávio, é assassinado em um brutal assalto. Nesse caso, é correto afirmar que Renato, ao tempo da morte de seu pai:

FGV · 2024

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FC418982 · Direito Civil

João, profissional vinculado a determinado conselho de fiscalização do exercício profissional, ao consultar um motor de busca na internet, ficou surpreso com a descoberta de que o seu nome figurava em uma lista de devedores da anuidade que

FGV · 2023

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FC418983 · Direito Civil

Daniel, em 2023, realizou seu sonho de jogar futebol profissionalmente. Desde os 4 anos, frequentava várias escolinhas de futebol e passava por peneiras de grandes clubes. Agora, com 17 anos, terá sua maior oportunidade. Foi contratado pelo

FGV · 2023

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FC418984 · Direito Civil

João e Maria foram procurados pelo síndico do condomínio em que moravam, para tratar das condutas de José, 16 anos, filho do casal. O síndico informou que a convivência condominial com José estava insuportável, pois ele tocava bateria em vo

FGV · 2023

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FC418985 · Direito Civil

João, pessoa muito popular em certos círculos sociais, decidiu promover uma profunda mudança de rumo em seus ideais e aspirações. Passou a adotar, em sua vida pessoal e profissional, postura diametralmente oposto àquela que caracterizava su

FGV · 2022

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