FC417835 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, consideram-se bens
FCC · 2022
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Questões de concursos de Direito Civil para FCC
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FC417842 · Direito Civil
Não dispondo a lei em sentido contrário, os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado têm natureza jurídica de bens
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC417843 · Direito Civil
As ruas e praças constituem bens
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC417852 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC417853 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, os bens públicos
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC417855 · Direito Civil
São fatos jurídicos:
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC417857 · Direito Civil
Os atos jurídicos
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC417859 · Direito Civil
O ato-fato jurídico pode ser conceituado como
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC417862 · Direito Civil
João e Maria concluíram entre si negócio jurídico cujo objeto era impossível ao tempo da celebração. Porém, antes de realizada a condição a que o negócio foi subordinado, a impossibilidade do objeto cessou. Nesse caso, de acordo com o Códig
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC417864 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a anuência das partes à celebração dos negócios jurídicos em geral
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC417865 · Direito Civil
O negócio jurídico
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC417866 · Direito Civil
O negócio jurídico, para que seja considerado válido, requer agente
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC417867 · Direito Civil
Na interpretação dos negócios jurídicos deve-se levar em conta a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração. O resultado de tal interpretação, na ausência de regras estipuladas pelas partes para esse fim, deve atribuir ao negócio o sentido
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC417868 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, o comportamento das partes posterior à celebração do negócio
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC417870 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a manifestação de vontade no negócio jurídico
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC417873 · Direito Civil
Fernando contratou José para pintar sua residência e estipulou que realizaria o pagamento quando o serviço estivesse esteticamente de seu agrado. De acordo com o Código Civil, tal estipulação constitui
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC417875 · Direito Civil
Em relação aos elementos acidentais do negócio jurídico,
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC417876 · Direito Civil
Acerca das condições nos negócios jurídicos,
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC417879 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, pendendo o negócio de condição resolutiva,
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC417892 · Direito Civil
O Estado do Amazonas recebeu em doação da iniciativa privada a execução de um projeto de iluminação em uma ciclovia presente em parque urbano de lazer estadual. A doação possui uma cláusula que a condiciona a uma aprovação futura da agência
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC417894 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, o termo inicial do negócio jurídico
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC417902 · Direito Civil
José, idoso e com baixa escolaridade, estava na posse de determinado imóvel urbano, inferior a 250 metros quadrados, há mais de 15 anos. Desconhecendo o fato de que tinha requisitos para adquirir a propriedade por usucapião e tendo o desejo
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC417910 · Direito Civil
Elza trabalhava na residência de seu empregador quando tomou conhecimento de que sua mãe, Rosana, estava se sentindo mal, com sintomas de acidente vascular cerebral. Dada a emergência da situação e para socorrê-la, o patrão levou Elza e Ros
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC417917 · Direito Civil
Segundo o Código Civil o silêncio intencional de uma das partes, a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, provando-se que sem ela o negócio não se teria celebrado, constitui
FCC · 2023
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