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Questões de concursos de Direito Civil para FCC

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FC418111 · Direito Civil

A respeito da solidariedade passiva, considere: I. O devedor que satisfaz a dívida por inteiro tem direito de exigir também por inteiro, de cada um dos co- devedores, aquilo que houver pago ao credor, abatida sua quota. II. A propositura de

FCC · 2022

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FC418116 · Direito Civil

Márcia e André são devedores solidários de Joana, da quantia de 20 mil reais. No vencimento da obrigação, Márcia pagou a Joana 10 mil reais, restando um saldo remanescente de igual valor para quitação do débito. Considerando essa situação,

FCC · 2022

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FC418126 · Direito Civil

De acordo com a disciplina do Código Civil acerca da cessão de crédito

FCC · 2024

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FC418127 · Direito Civil

De acordo com a legislação civil acerca da transmissão das obrigações,

FCC · 2024

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FC418132 · Direito Civil

Sobre a cessão de crédito e a cessão de débito, considere: I. A cessão de crédito só terá eficácia em relação ao devedor se este for notificado; a declaração de ciência oposta por ele no respectivo instrumento de cessão não dispensa tal pro

FCC · 2022

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FC418141 · Direito Civil

Renato firmou com Laura um contrato de mútuo, mediante o qual emprestou-lhe a importância de R$ 10.000,00, a ser paga no prazo de um ano com o acréscimo de juros de 1% ao mês. Deixando de honrar a dívida no vencimento, por não ter dinheiro

FCC · 2025

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FC418142 · Direito Civil

Considere as proposições abaixo, acerca do pagamento e sua prova: I. As partes podem convencionar o aumento progressivo das prestações sucessivas. II. Em caso de desproporção entre o valor da prestação devida e o do momento da execução, pod

FCC · 2024

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FC418151 · Direito Civil

Ana adquiriu produtos de Carolina, combinando o pagamento de 24 parcelas, com vencimento no dia 05 de cada mês e sem pactuação de correção monetária das parcelas. No pagamento da parcela 24, Carolina lhe entregou recibo de quitação total da

FCC · 2022

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FC418154 · Direito Civil

O pagamento

FCC · 2020

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FC418162 · Direito Civil

Para imputação do pagamento pelo devedor NÃO É EXIGÍVEL:

FCC · 2023

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FC418164 · Direito Civil

Na imputação do pagamento, havendo capital e juros

FCC · 2021

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FC418173 · Direito Civil

João possuía uma dívida em atraso de R$ 10.000,00 Junto à instituição financeira que administrava seu cartão de crédito, encontrando-se impossibilitado de quitá-la. Preocupado pelo lato de sua dívida só aumentar em razão da cobrança de juro

FCC · 2024

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FC418174 · Direito Civil

A é credor de B da quantia de R$ 10.000,00, consumando-se, contudo, o prazo prescricional sem o cumprimento da obrigação. O credor procura o devedor propondo receber, ao invés da quantia devida, itens de vestuário que este confecciona, o qu

FCC · 2022

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FC418179 · Direito Civil

Acerca do inadimplemento das obrigações, considere: I. Não pode o devedor, nas relações civis, assumir a responsabilidade pelo caso fortuito ou força maior. II. Não havendo termo, a mora se constitui mediante interpelação judicial ou extraj

FCC · 2024

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FC418181 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, são modalidades de extinção das obrigações:

FCC · 2023

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FC418182 · Direito Civil

Considere as proposições abaixo. I. O devedor responderá pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior se expressamente houver por eles se responsabilizado. II. As instituições financeiras estão sujeitas à teoria do risco inte

FCC · 2022

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FC418192 · Direito Civil

Quanto à mora e às perdas e danos, é correto afirmar:

FCC · 2020

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FC418203 · Direito Civil

João celebrou contrato com Paulo em que foi estabelecida cláusula penal par ao caso de mora de qualquer das parte quanto ao desempenho da obrigação principal. De acordo com o Código Civil, se Paulo incorrer em mora injustificadamente, João

FCC · 2024

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FC418206 · Direito Civil

Sobre a cláusula penal, considere: I. Trata-se de obrigação acessória, pela qual se estipula pena ou multa destinada a evitar o inadimplemento ou o retardamento da obrigação principal, podendo ser estipulada conjuntamente com a obrigação pr

FCC · 2022

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FC418211 · Direito Civil

Considere as seguintes proposições acerca da cláusula penal: I. Se a cláusula penal for estipulada para o caso de inadimplemento total da obrigação, esta se converte em alternativa a benefício do credor. II. Desde que expressamente justific

FCC · 2021

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FC418217 · Direito Civil

Maria, trabalhadora autonoma e chefe de familia de baixa renda, estava em processo de transição profissional para atuar como motorista de aplicativo. Celebrou com João um contrato de compra e venda de um veículo usado no valor de R$ 30.000,

FCC · 2025

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FC418224 · Direito Civil

O artigo 422 do Código Civil prevê a boa-fé objetiva como um princípio conectado aos contratos em geral, com diversos desdobramentos práticos, dentre os quais a premissa de que os contratantes não podem alegar a própria torpeza a fim de obt

FCC · 2022

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FC418225 · Direito Civil

Observe trechos da ementa que segue: [...]. É consectário direto dos deveres conexos à boa-fé o encargo de que a parte a quem a perda aproveita não se mantenha inerte diante da possibilidade de agravamento desnecessário do próprio dano, na

FCC · 2021

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FC418229 · Direito Civil

Considere as seguintes assertivas sobre contratos no Código Civil: I. A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato. II. É lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas no

FCC · 2023

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