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Questões de concursos de Direito Civil para FCC

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FC418618 · Direito Civil

Em termos gerais, ao proprietário de coisa móvel ou imóvel, é facultado usar, gozar e dispor da mesma, além de reavê-la quando alguém injustamente a detenha ou possua. Por outro lado, perde-se a propriedade: I. por alienação, pela renúncia,

FCC · 2022

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FC418621 · Direito Civil

Aline é vizinha de Pedro e possui, em seu terreno, uma grande árvore com frutos. Seus ramos ultrapassam, pela parte de cima, o muro que divide os dois imóveis, acarretando sombra na piscina de Pedro. Além disso, os frutos da árvore costumam

FCC · 2024

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FC418625 · Direito Civil

Deise estava jogando vôlei com seu filho quando, acidentalmente, a bola caiu no imóvel de sua vizinha Cássia, a qual se recusou a devolver o objeto. Com base nessa situação hipotética e à luz da legislação acerca do direito de vizinhança, C

FCC · 2024

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FC418631 · Direito Civil

De acordo com o regramento dos direitos de vizinhança disciplinados pelo Código Civil, considere: I. Os ramos de árvore que ultrapassarem os limites de um prédio, poderão ser cortados, até o plano vertical divisório, pelo proprietário do te

FCC · 2022

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FC418632 · Direito Civil

Luiz, é dono do imóvel A, que não tem acesso a via pública. Tentou conversar amigavelmente com o dono do imóvel B para que lhe fornecesse passagem pelo seu imóvel a via pública, tratando-se da única alternativa para que o imóvel A tenha saí

FCC · 2021

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FC418636 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, o condomínio edilício

FCC · 2023

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FC418638 · Direito Civil

Um prédio de apartamentos residenciais tem contrato de manutenção, por prazo indeterminado, com uma empresa habilitada para efetuar manutenções nos seus elevadores. Recentemente, foi efetuada a troca do cabo de aço de movimentação da cabine

FCC · 2022

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FC418644 · Direito Civil

No condomínio voluntário,

FCC · 2022

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FC418651 · Direito Civil

Quando cada um dos proprietários de um mesmo imóvel é titular de uma fração do tempo, à qual corresponde a faculdade de uso e gozo, com exclusividade, da totalidade do imóvel, a ser exercida pelos proprietários de forma alternada, constitui

FCC · 2023

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FC418653 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, a propriedade por ser resolvida

FCC · 2024

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FC418654 · Direito Civil

A alienação fiduciária regulada pelo Código Civil

FCC · 2025

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FC418655 · Direito Civil

De acordo com o Código Cívil, a constituição da propriedade fiduciária

FCC · 2024

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FC418659 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, a constituição da propriedade fiduciária de coisa móvel infungível

FCC · 2022

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FC418660 · Direito Civil

Mário recebeu dinheiro de Liliana a título de empréstimo e, como garantia de restituição, alienou-lhe fiduciariamente um trator. De acordo com o Código Civil,

FCC · 2022

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FC418663 · Direito Civil

Elaine é proprietária de um imóvel e, atualmente, está passando por necessidades financeiras. Para conseguir recursos nesse período de dificuldade, ela pretende conceder a outrem o direito de plantar em seu terreno, por tempo determinado, d

FCC · 2022

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FC418664 · Direito Civil

O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Este enunciado refere-se

FCC · 2020

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FC418668 · Direito Civil

João, proprietário de um imóvel rural, denominado Fazenda São João, de difícil acesso a estrada, adquiriu servidão de passagem com dois mil metros de extensão, pela Fazenda dos Coqueiros, de propriedade de Pedro, levando o título aquisitivo

FCC · 2021

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FC418675 · Direito Civil

Felipe é proprietário de um imóvel e compareceu à Defensoria Pública do Amapá com dúvidas acerca das disposições que poderiam constar no instrumento para instituição do direito real de usufruto sobre o bem. De acordo com as normas do Código

FCC · 2022

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FC418677 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, o usufruto de imóvel, quando não resulta de usucapião, consiste em direito

FCC · 2022

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FC418680 · Direito Civil

O titular do direito real de habitação, ao habitar gratuitamente imóvel alheio, pode

FCC · 2024

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FC418683 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, o pacto comissário é

FCC · 2025

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FC418684 · Direito Civil

Analise as proposições abaixo, acerca da hipoteca: I. Executada a hipoteca, se o produto não bastar para pagamento da dívida e despesas judiciais, continuará o devedor obrigado pessoalmente pelo restante. II. Os sucessores do devedor podem

FCC · 2025

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FC418685 · Direito Civil

A respeito das garantias reais, dispõe o Código Civil que

FCC · 2022

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FC418686 · Direito Civil

O credor pignoratício, assim entendido como a pessoa que possui um título de penhor instituído a seu favor, tem, entre outros, direito de

FCC · 2022

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