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Questões de concursos de Direito Civil para FCC

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FC418787 · Direito Civil

lsadora e Wilson, ambos capazes, ela com 25 anos de idade e ele com 27 anos de idade, pretendem se casar em regime de separação de bens. Para tanto, farão um pacto antenupcial. De acordo com o Código Civil brasileiro, esse pacto

FCC · 2024

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FC418790 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, o regime de participação final nos aquestos

FCC · 2024

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FC418791 · Direito Civil

Dandara e Gilberto casaram-se em 10/12/2012, pelo regime da comunhão parcial de bens. Na constância do casamento, tiveram dois filhos. Em 10/12/2017, Gilberto sofre um acidente, permanecendo inconsciente, desde então. Dandara propõe ação de

FCC · 2023

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FC418796 · Direito Civil

É exigível a autorização do cônjuge, na constância do regime da comunhão parcial de bens, para a prática de:

FCC · 2023

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FC418800 · Direito Civil

No regime da comunhão parcial de bens, podem os cônjuges, independentemente de autorização do outro,

FCC · 2022

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FC418802 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, em pacto antenupcial que adotar o regime de participação final nos aquestos,

FCC · 2022

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FC418803 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, é lícito aos nubentes, antes de celebrado o casamento, estipular, quanto aos seus bens, o que lhes aprouver. Segundo esse mesmo diploma, é necessária a celebração de pacto antenupcial para a adoção

FCC · 2022

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FC418808 · Direito Civil

Felipe e Paulo vivem em união estável desde 2010 e não firmaram pacto de convivência. Em 2012, Paulo adquiriu um veículo para facilitar sua locomoção ao trabalho. No ano de 2018, Felipe recebeu R$ 200.000,00 de sua genitora a título de doaç

FCC · 2022

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FC418812 · Direito Civil

No regime da comunhão parcial de bens do casamento, comunicam-se

FCC · 2021

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FC418816 · Direito Civil

Pedro e Vânia, ambos com trinta anos e capazes, contraíram matrimônio no ano de 2020, sem firmar pacto antenupcial. Nesse caso, e considerando que nenhum deles se encontrava em situação que exigisse a imposição de regime de bens obrigatório

FCC · 2021

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FC418817 · Direito Civil

Em relação ao direito patrimonial entre os cônjuges:

FCC · 2020

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FC418823 · Direito Civil

Marcela, apesar de ser uma criança, é proprietária de um bem imóvel na cidade de Garuva-SC, onde reside com seus pais, que detêm o poder familiar. Nessas circunstâncias, os pais são

FCC · 2021

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FC418825 · Direito Civil

Em ação de fixação de alimentos, o Juiz, em sentença, arbitrou a obrigação alimentar do genitor ao filho no importe de 30% dos rendimentos líquidos, em caso de trabalho com vínculo formal, e 35% do salário mínimo nacional, em caso de trabal

FCC · 2025

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FC418831 · Direito Civil

Beatriz, 15 anos, solteira, perdeu seus pais em um acidente aéreo. Vendo-se desamparada financeiramente, procura um advogado com a intenção de promover uma demanda por alimentos em face de Ana e Henrique, seus avós maternos, seu irmão Gusta

FCC · 2024

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FC418834 · Direito Civil

No direito de família, os alimentos

FCC · 2023

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FC418835 · Direito Civil

Flávio e Márcio lavraram escritura pública de união estável, estabelecendo como uma das cláusulas da união a renúncia aos alimentos. No curso da união estável, Márcio sofreu um acidente que o incapacitou para o trabalho. Após dois anos do a

FCC · 2022

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FC418836 · Direito Civil

José, pai de Antônio, compareceu na Defensoria Pública de João Pessoa relatando que seu filho completou 18 anos, motivo pelo qual não pretendia mais pagar alimentos. Nesse caso, o cancelamento da pensão alimentícia

FCC · 2022

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FC418837 · Direito Civil

Uma mulher gestante comparece ao atendimento da Defensoria Pública do Ceará, postulando assistência jurídica para a obtenção de alimentos do suposto pai, que se recusa a prestar qualquer tipo de auxílio e nega ser ele o pai do nascituro. Ap

FCC · 2022

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FC418839 · Direito Civil

Gláucia tem três filhos e dois netos. Caso necessite de alimentos,

FCC · 2022

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FC418840 · Direito Civil

Júlia, mãe de Jonathan, 4 anos, ajuizou ação de alimentos em face do pai da criança por intermédio da Defensoria Pública. Ao receber a demanda, o Juiz de Direito da 1a Vara de Família de Macapá arbitrou valor de alimentos provisórios devido

FCC · 2022

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FC418842 · Direito Civil

Cássia engravidou de seu namorado Vitor. Ao tomar conhecimento da gravidez, este terminou o relacionamento amoroso e disse que não arcaria com os gastos relativos à paternidade. Em razão disso, Cássia procurou a Defensoria Pública, a fim de

FCC · 2022

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FC418843 · Direito Civil

João, criança de 10 anos, está sob a guarda unilateral de fato de Luana, sua mãe. O pai está desempregado e havia sido condenado ao pagamento de alimentos no valor de 20% do salário mínimo. Há meses o pai não está contribuindo com o sustent

FCC · 2021

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FC418844 · Direito Civil

Maria casou-se em regime de comunhão parcial de bens com João, com quem teve 3 filhos e adquiriu um imóvel. João abandonou a família quando os filhos contavam com 10, 8 e 6 anos de idade e Maria permaneceu residindo no imóvel adquirido na c

FCC · 2021

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FC418849 · Direito Civil

Ana compareceu à Defensoria Pública em Macapá relatando que recebeu citação em ação de execução por dívida de imposto predial em relação ao imóvel que reside com a sua família. Trata-se do único imóvel próprio da entidade familiar e que ser

FCC · 2022

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