FC418850 · Direito Civil
Mantidas as regras sobre a impenhorabilidade do imóvel residencial instituído como bem de família, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que referido bem é isento de execução
FCC · 2022
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Questões de concursos de Direito Civil para FCC
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FC418851 · Direito Civil
Ana e Carla constituíram união estável sem qualquer formalização. No bojo da união, Ana adquiriu uma motocicleta por 10 mil reais. Por sua vez, Carla ganhou, através de doação da genitora, um carro de 60 mil reais. No caso de dissolução da
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC418852 · Direito Civil
Osvaldo e Cássio, ambos com 30 anos de idade, constituíram união estável em 2021, mas não a formalizaram por contrato escrito ou escritura pública. Durante o referido relacionamento, Osvaldo comprou, à vista, um veículo por 50 mil reais e C
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC418854 · Direito Civil
Bruno e Marco pretendem constituir união estável. No tocante às relações patrimoniais desta união,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC418855 · Direito Civil
Na união estável, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC418856 · Direito Civil
O pacto antenupcial
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC418857 · Direito Civil
Rogério e Giovana mantêm relacionamento afetivo há cerca de quatro anos. Não se casaram e, embora não morem na mesma cidade e não tenham filhos, se apresentam para a sociedade como casal e dividem as despesas para o seu sustento. Esse relac
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC418860 · Direito Civil
Luiza, de 32 anos, é filha registral de Joana e Carlos, com os quais possui pouco contato. Por outro lado, foi criada como filha de Maria, de 60 anos, mesmo sem possuir vínculo genético com ela. Nesse caso, Maria poderá realizar o reconheci
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC418867 · Direito Civil
Compete ao tutor, independentemente de autorização do juiz,
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC418875 · Direito Civil
Em relação à curatela,
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC418876 · Direito Civil
Marta e Caíque procuraram a Defensoria Pública do Amapá afirmando que sua genitora Cássia possui deficiência intelectual e está impossibilitada de exprimir sua vontade. Em razão disso, ambos desejam ingressar com ação de curatela para repre
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC418877 · Direito Civil
Sobre a capacidade civil e a curatela, considerando suas alterações com o advento da Lei Brasileira de Inclusão, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015),
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC418878 · Direito Civil
Flávio, jovem de 18 anos, foi diagnosticado com autismo quando criança, motivo pelo qual, quando completou a maioridade, sua mãe ajuizou ação de curatela pedindo a sua nomeação como curadora do jovem. Flávio reside com os seus pais e tem ou
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC418882 · Direito Civil
Acerca da tomada de decisão apoiada prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência,
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC418887 · Direito Civil
Marcela nasceu em São Paulo, firmou testamento em Campinas, estabeleceu seu último domicílio em Jundiaí e faleceu em Limeira, deixando aos seus herdeiros apenas um imóvel localizado em Sorocaba. De acordo com o Código Civil, a sucessão de M
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC418888 · Direito Civil
Em se tratando de sucessão e da legitimação para suceder, seguindo o que estabelece o Código Civil sobre o tema, é correto afirmar que são elas reguladas
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC418889 · Direito Civil
Com relação às disposições gerais aplicáveis em tema de direitos sucessórios, e ao momento da transferência da propriedade dos bens deixados por pessoa falecida, é correto afirmar que os bens se transferem aos herdeiros ou sucessores
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC418890 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, ocorrendo óbito da pessoa, sua herança
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC418891 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a herança
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC418892 · Direito Civil
No tocante à sucessão, é correto afirmar:
FCC · 2020
Ler resposta e comentário →FC418898 · Direito Civil
André faleceu, deixando quatro filhos. Benardo, Carolina, Debora e Eduardo, todos maiores e capazes. Bernardo renunciou à herança por instrumento particular subscrito por duas testemunhas. Carolina renunciou à herança por escritura pública
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC418901 · Direito Civil
Uma família comparece à Defensoria Pública pedindo informações quanto à divisão dos bens deixados pela matriarca, recentemente falecida. Informaram que a autora da herança, Paula, era divorciada e teve três filhas, Marina, Helena e Luiza. A
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC418903 · Direito Civil
Em razão do falecimento de seu genitor, os herdeiros do de cujus procuraram a Defensoria Pública do Mato Grosso para orientações acerca da aceitação e renúncia da herança. Sobre o tema, os interessados devem ser orientados que
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC418910 · Direito Civil
Simone, proprietária de apenas um imóvel residencial situado no município de Goiânia-GO, onde era domiciliada, faleceu sem deixar testamento ou herdeiros conhecidos. Ultimado o inventário, no qual esse imóvel foi arrecadado, foram publicado
FCC · 2021
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