FC419064 · Direito Civil
Sobre a multiparentalidade:
FCC · 2025
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Questões de concursos de Direito Civil para FCC
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FC419073 · Direito Civil
De acordo com entendimento sumular do Superior Tribunal de Justiça, a obrigação alimentar dos avós em relação aos netos possui natureza complementar e
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC419074 · Direito Civil
Jorge, casado pelo regime da comunhão parcial de bens com Luciana, assinou contrato de fiança em um contrato de locação comercial, sem contar com a anuência de sua esposa. O patrimônio do casal é constituído basicamente por um único imóvel
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC419076 · Direito Civil
De acordo com o entendimento dominante no Supremo Tribunal Federal, firmado no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1045273, com repercussão geral reconhecida, a preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC419080 · Direito Civil
Carla e Ana se casaram em regime de comunhão parcial de bens e, durante o casamento, não formaram patrimônio comum. Ao falecer, Ana deixou um veículo adquirido 2 anos antes do início do relacionamento com Carla, bem como 3 filhos advindos d
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC419086 · Direito Civil
Sobre os direitos sucessórios na união estável e o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, é correto afirmar:
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC419087 · Direito Civil
Alberto e Bianca conviveram em união estável desde 2003, sem realizar qualquer pacto de convivência, pois não tinham quaisquer bens naquela ocasião. Durante esse relacionamento, tiveram dois filhos, e Bianca se dedicava aos cuidados da casa
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC419088 · Direito Civil
Maria foi casada com João, em regime de comunhão parcial de bens, durante 7 (sete) anos. Na constância da união, o casal adquiriu onerosamente um bem imóvel, que serviu como residência do casal até que João veio a falecer. Após a morte de J
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC419089 · Direito Civil
O Superior Tribunal de Justiça, ao analisar casos de abandono afetivo parental, tem admitido a aplicação de alguns institutos jurídicos, visando ao bem-estar dos filhos submetidos a tais situações. Nesse contexto, considerando a legislação
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC419104 · Direito Civil
Maria, de 30 anos de idade, gostaria de adotar o sobrenome do companheiro em seu casamento e pretende realizar essa inclusão administrativamente, pois, ao formalizar a união, optou por não o incluir e, após, arrependeu-se. Ao comparecer per
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC419105 · Direito Civil
O reconhecimento da paternidade e maternidade socioafetiva pode ser
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC542294 · Direito Civil
Durante uma viagem, Leonardo percebeu que seu carro apresentou defeito mecânico, razão pela qual o estacionou num bairro localizado à beira da rodovia. Após um período aguardando na beira da Rodovia, um desconhecido chamado Fábio se apresen
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542295 · Direito Civil
Joao estava na posse de determinado imóvel urbano, com fins de moradia e metragem de até 250 metros quadrados, há mais de 15 anos. Desconhecendo que possuía os requisitos para usucapir o bem e como sempre teve a intenção de regularizar sua
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542308 · Direito Civil
Carla doou, mediante contrato escrito, um automóvel a seu amigo Felipe no ano de 2018. Desde então, este passou a utilizá-lo para fazer corridas por aplicativo. Em 2025, a irmã de Carla – Deise – sofreu atos de violência física praticados p
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542309 · Direito Civil
De acordo com as regras ainda vigentes no Código Civil, a respeito do contraio de seguro, analise as seguintes proposições: I . Correm à conta do segurador, independentemente do valor estabelecido em contrato, todas as despesas de salvament
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542313 · Direito Civil
Analise as seguintes assertivas sobre direitos reais: I. A propriedade das coisas não se transfere pelos negócios jurídicos antes da tradição. II. O direito de superfície não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da conc
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542318 · Direito Civil
Cláudio é idoso e está sofrendo declínio cognitivo em razão da idade. Atualmente ele está residindo em entidade de acolhimento de idosos. Ele possui uma filha, Laura, e é casado com Fátima. Ambas o visitam regularmente na entidade, e perman
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542319 · Direito Civil
Márcio faleceu e deixou sua esposa, com quem era casado em regime de comunhão parcial de bens, e um filho, maior de 18 anos, oriundo desta união. Márcio tinha apenas um imóvel particular e manifestou, em testamento, a intenção de doar metad
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542320 · Direito Civil
Marcos faleceu no ano de 2025 e era casado no regime de separação convencional de bens com Mariana. Ele tinha 3 filhos oriundos de outro relacionamento – Pedro, Letícia e Cláudia. Inexistindo testamento, de acordo com o disposto no Código C
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578509 · Direito Civil
Considere as seguintes situações: 1. Leonardo, 17 anos de idade, casou-se aos 16 anos. 2. Graziella, que completou 17 anos de idade há seis meses, foi emancipada por seus pais, na última semana, mediante instrumento público, sem homologação
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578521 · Direito Civil
Nicole, separada de fato de seu cônjuge Sérgio há 1 ano, foi judicialmente declarada ausente há uma semana. Nicole e Sérgio têm um filho, Juliano, e os pais de Nicole são vivos. Nessa situação, com relação à curadoria dos bens de Nicole, co
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578522 · Direito Civil
São pessoas jurídicas de direito público interno
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578543 · Direito Civil
Sobre os bens públicos,
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578548 · Direito Civil
Subordinando-se, por cláusula contratual, a eficácia de um negócio jurídico ao advento da morte de determinada pessoa, tem-se nessa disposição
FCC · 2025
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