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Questões de concursos de Direito Civil para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC177338 · Direito Civil

José é proprietário de uma nascente que é suficiente para satisfazer as necessidades de consumo de sua residência e deseja desviar o curso natural das águas para utilizar o remanescente para outros fins. Considerando o caso e o que prevê o

Instituto AOCP · 2022

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FC177339 · Direito Civil

A Lei nº 13.777/2018 efetivou alterações na Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) e no Código Civil de 2002, inserindo novo capítulo entre as regras e dispondo sobre uma modalidade especial de condomínio: a multipropriedade. Em rela

Instituto AOCP · 2024

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FC177340 · Direito Civil

O proprietário de imóvel pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Sobre o direito real de superf

Instituto AOCP · 2024

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FC177341 · Direito Civil

Considerando o que dispõe o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) acerca dos direitos reais, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2023

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FC177342 · Direito Civil

Em relação ao tema das servidões, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O dono de uma servidão pode fazer todas as obras necessárias à sua conservação e uso,

Instituto AOCP · 2022

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FC177343 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil e os posicionamentos enunciados nas Jornadas de Direito Civil do Conselho de Justiça Federal, assinale a alternativa correta sobre cláusulas contratuais e sua validade.

Instituto AOCP · 2022

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FC177344 · Direito Civil

Acerca dos direitos reais de garantia previstos no Código Civil, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC177345 · Direito Civil

Assinale a alternativa correta envolvendo os temas Penhor, Anticrese e Hipoteca.

Instituto AOCP · 2018

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FC177346 · Direito Civil

No que se refere aos direitos reais de garantia, consoante disposições do Código Civil, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2021

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FC177348 · Direito Civil

O parentesco entre as pessoas naturais poderá ser civil, natural ou por afinidade. Por isso, é correto afirmar que

Instituto AOCP · 2023

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FC177349 · Direito Civil

O Código Civil de 2002 determina que “Os filhos estão sujeitos ao poder familiar, enquanto menores” (art. 1.630). Em relação ao tema, é correto afirmar que

Instituto AOCP · 2023

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FC177350 · Direito Civil

Assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2022

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FC177351 · Direito Civil

Assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC177352 · Direito Civil

Analise o seguinte caso hipotético: Celso e Marta, ambos maiores e capazes, se casaram pelo regime da comunhão parcial de bens no ano de 2010. Marta, à época do casamento, não possuía patrimônio em seu nome. Em 2012, Celso recebera como her

Instituto AOCP · 2021

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FC177353 · Direito Civil

Pedro e Joana eram casados e do relacionamento tiveram um filho em comum, Jonas, com dez anos de idade à época do divórcio dos pais. No divórcio homologado judicialmente, foi estipulado que a guarda de Jonas seria compartilhada, com a resid

Instituto AOCP · 2023

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FC177354 · Direito Civil

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A pensão alimentícia não incide sobre o décimo terceiro salário e o terço constitucional de férias, também conhecidos, r

Instituto AOCP · 2022

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FC177355 · Direito Civil

Suzana cuida do sobrinho Edvaldo (32 anos), o qual é uma pessoa com deficiência intelectual. Tendo em vista que Suzana é responsável pelos cuidados do Edvaldo, ela fez todo o processo e conseguiu a curatela do sobrinho. Essa curatela afetar

Instituto AOCP · 2024

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FC177356 · Direito Civil

João, casado com Josefa sob o regime da comunhão universal de bens, com quem teve 3 filhos, tem reconhecida a sua incapacidade civil, pois está impossibilitado de manifestar a sua vontade por deficiência mental de longa duração. Por consegu

Instituto AOCP · 2023

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FC177357 · Direito Civil

Com relação aos direitos dos deficientes, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2018

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FC177358 · Direito Civil

Quanto ao instituto da curatela, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2018

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FC177360 · Direito Civil

O art. 1.787 do Código Civil de 2002 determina: “Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da abertura daquela”. Em relação às sucessões hereditárias abertas antes da vigência desse Código de 2002, é correto afir

Instituto AOCP · 2023

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FC177361 · Direito Civil

Assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2022

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FC177363 · Direito Civil

Analise o seguinte caso hipotérico: Calpúrnia possuía um patrimônio de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), composto apenas de imóveis. Ao falecer, foi verificado que Calpúrnia não possuía a ela vinculado nenhum herdeiro, descendente, a

Instituto AOCP · 2021

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FC177364 · Direito Civil

Ana e André eram casados sob o regime da separação de bens, e o casal não tinha filhos em comum, mas Ana tinha dois filhos do seu primeiro casamento, João e José, para os quais desejava deixar todo seu patrimônio. No entanto antes de formal

Instituto AOCP · 2024

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