FC350850 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
No juizado especial cível, não instituído o juízo arbitral, proceder-se-á imediatamente à audiência de instrução e julgamento, desde que
CEBRASPE (CESPE) · 2019
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Questões de concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para CEBRASPE (CESPE)
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FC350851 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
No juizado especial cível, o árbitro, ao conduzir os trabalhos,
CEBRASPE (CESPE) · 2019
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No juizado especial cível, por ocasião da resposta, será lícito ao réu
CEBRASPE (CESPE) · 2019
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Caso, no curso de uma ação no juizado especial cível, uma testemunha devidamente intimada não compareça à audiência de instrução e julgamento,
CEBRASPE (CESPE) · 2019
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No juizado especial cível, a inspeção judicial em pessoas ou coisas ocorrerá
CEBRASPE (CESPE) · 2019
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Contra a decisão do juizado especial cível que homologue laudo arbitral
CEBRASPE (CESPE) · 2019
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No juizado especial cível, a função de juízo arbitral é exercida por
CEBRASPE (CESPE) · 2019
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A respeito das custas processuais e dos honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição do juizado especial cível, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE)
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O acordo firmado na audiência de instrução, perante o conciliador do juizado especial cível, terá força de sentença se homologado pelo
CEBRASPE (CESPE) · 2019
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A respeito da prova no juizado especial cível, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 9.099/1995.
CEBRASPE (CESPE) · 2017
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Caso não seja cumprida voluntariamente sentença transitada em julgado no âmbito do juizado especial cível,
CEBRASPE (CESPE) · 2017
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Benjamin ajuizou demanda no juizado especial cível contra seu vizinho, Teodoro, pretendendo obrigá-lo a dividir os custos do muro que construiu para separar as propriedades. Nenhuma das partes foi assistida por advogado na elaboração da ini
CEBRASPE (CESPE) · 2014
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Com base no disposto na Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta a respeito dos juizados especiais cíveis.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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Em relação aos sujeitos processuais nos juizados especiais cíveis estaduais, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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Acerca da conciliação e do juízo arbitral no âmbito dos juizados especiais cíveis, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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Assinale a opção correta no que concerne aos procedimentos no âmbito dos juizados especiais cíveis.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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Assinale a opção correta com relação à execução das sentenças cíveis proferidas pelos juizados especiais estaduais.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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Acerca do procedimento dos juizados especiais estaduais, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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Em relação aos juizados especiais cíveis estaduais, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC350869 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
O Judiciário no Brasil tem sido frequentemente associado à ideia de lentidão, acessibilidade restrita e custo excessivo para o cidadão. Nesse sentido, os juizados especiais orientam-se por alguns princípios, baseados na Lei n.º 9.099/1995,
CEBRASPE (CESPE) · 2010
Ler resposta e comentário →FC350870 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Com relação ao recurso inominado, previsto na Lei dos Juizados Especiais, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2010
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A decisão de turma recursal que define os juizados especiais como competentes para o processo e julgamento de determinada demanda
CEBRASPE (CESPE) · 2009
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Durante a execução de determinada obra ou serviço, é possível o surgimento de conflitos entre as partes envolvidas, o que muitas vezes gera processos ou ações judiciais. Especificamente em relação aos juizados especiais, assinale a opção co
CEBRASPE (CESPE) · 2009
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Acerca de procedimentos dos juizados especiais, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2009
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