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Questões de concursos de Direito Penal para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC273692 · Direito Penal

Antônio, professor respeitado na escola, ofereceu carona à sua aluna Lívia, adolescente de 13 anos, que aceitou a oferta. Ainda no estacionamento da escola, Antônio acariciou os seios da aluna, beijou-a na boca e, enquanto se despia, foi su

FGV · 2025

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FC273693 · Direito Penal

Sobre os crimes contra a dignidade sexual, observada a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2021

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FC273698 · Direito Penal

Dalva, namorada de Eliseu, que está preso, cumprindo pena por tráfico ilegal de drogas, leva à unidade prisional, em visita a ele, a seu pedido, escondido em suas partes íntimas, um chip de celular. No entanto, o objeto é identificado e apr

FGV · 2025

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FC273699 · Direito Penal

Em relação ao delito de coação no curso do processo, é correto afirmar que:

FGV · 2022

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FC273700 · Direito Penal

Francisco foi vítima de uma contravenção penal de vias de fato, pois, enquanto estava de costas para o autor, recebeu um tapa em sua cabeça. Acreditando que a infração teria sido praticada por Roberto, seu desafeto que estava no local, comp

FGV · 2021

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FC273701 · Direito Penal

Gustavo é Senador da República e foi indiciado pelo Delegado de Polícia Federal responsável pela investigação, pelo crime de peculato praticado durante, e em razão, de seu mandato. Diante disso, a defesa técnica de Gustavo decidiu impetrar

FGV · 2025

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FC273702 · Direito Penal

Investigação da Polícia Federal revelou que um grupo criminoso se dedicava à remessa de drogas para a Europa por meio de um aeroporto internacional. O grupo formado por sete pessoas, estruturalmente ordenado e caracterizado pela divisão de

FGV · 2025

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FC273703 · Direito Penal

Gabriela se dirigiu a uma agência da Caixa Econômica Federal, empresa pública federal, a fim de tentar sacar benefício assistencial pago pela União a pessoas em situação de vulnerabilidade financeira, munida de documentos falsos, em nome de

FGV · 2025

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FC273704 · Direito Penal

A Lei nº 14.994/2024 alterou a legislação penal para tornar o feminicídio crime autônomo, agravar a sua pena e a de outros crimes praticados contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, bem como para estabelecer outras medidas d

FGV · 2025

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FC273705 · Direito Penal

Assinale a alternativa correta. Terêncio obteve financiamento para a compra de veículo automotor, mediante fraude, perante banco privado. Segundo a lei e a jurisprudência do STJ, Terêncio poderá responder por:

FGV · 2025

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FC602696 · Direito Penal

Sobre a criminalização de condutas e a correlação com a teoria do bem jurídico, bem como com os demais princípios aplicáveis, é correto afirmar que:

FGV · 2025

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FC602702 · Direito Penal

Em 1º de janeiro de 2024, João iniciou a execução de um crime de estelionato, enviando e-mails fraudulentos para diversas vítimas. A consumação do crime, com a obtenção da vantagem ilícita, ocorreu em 15 de janeiro de 2024. No dia 10 de jan

FGV · 2025

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FC602703 · Direito Penal

Efigênia, portuguesa, solicitou sua inscrição em um curso de pós- graduação oferecido por uma universidade francesa, e, para tanto, anexou à solicitação um diploma falso de graduação, supostamente expedido pela Universidade Federal do Rio d

FGV · 2025

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FC602705 · Direito Penal

No ano de 2022, Peter Sand, cidadão estrangeiro, cometeu, no exterior, o crime de uso de documento falsificado (certificado de vacinação contra a covid-19), que constava como emitido pela República Federativa do Brasil. As autoridades brasi

FGV · 2025

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FC602710 · Direito Penal

Em uma festa voltada para maiores de 18 anos, Tarso conheceu Flávio. Após algumas conversas, decidiram praticar um delito de roubo, sendo certo que Flávio trazia consigo uma pistola de uso restrito. Assim, Tarso realizou a abordagem e deu o

FGV · 2025

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FC602712 · Direito Penal

Em relação ao tema Teoria Geral do Crime, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2025

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FC602713 · Direito Penal

Caio flagrou a sua namorada, Tícia, aos beijos com Mévio. Furibundo, Caio passou a efetuar disparos de arma de fogo contra ambos, encurralando as vítimas contra uma movimentada avenida, com a intenção de matá-los. Ao ser alvo dos disparos,

FGV · 2025

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FC602722 · Direito Penal

Em matéria de descriminantes reais e putativas, de acordo com o entendimento doutrinário majoritário, analise as afirmativas a seguir. I. É possível a atuação em legítima defesa real contra um comportamento acobertado pela legítima defesa r

FGV · 2025

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FC602723 · Direito Penal

Durante uma luta oficial de artes marciais, devidamente regulamentada por federação esportiva e autorizada pelas autoridades competentes, o atleta Pedro aplicou um golpe permitido pelas regras do torneio, que resultou em fratura exposta no

FGV · 2025

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FC602728 · Direito Penal

Assinale a opção que apresenta a principal diferença entre o erro de tipo e o erro de proibição.

FGV · 2025

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FC602730 · Direito Penal

Durante uma operação da Polícia Federal para reprimir o garimpo ilegal em terra indígena demarcada, os agentes públicos foram surpreendidos por disparos de arma de fogo vindos da floresta. Houve troca de tiros e o garimpeiro Antônio foi mor

FGV · 2025

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FC602734 · Direito Penal

Durante operação conjunta da Polícia Federal com a Receita Federal no porto de Santos, foi descoberta uma organização criminosa que promovia o envio para o exterior de contêineres com drogas. As investigações revelaram o seguinte: I. Carlos

FGV · 2025

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FC602741 · Direito Penal

Durante uma investigação sobre fraude em licitações para o fornecimento de medicamentos a hospitais federais localizados em três diferentes Estados, a Polícia Federal identificou o seguinte: I. Rodrigo, sócio da empresa farmacêutica Supreme

FGV · 2025

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FC602742 · Direito Penal

André se ofereceu para prestar os cuidados à filha de Mariana, Yasmin, de 9 anos de idade, para que a mãe pudesse trabalhar. Ato contínuo, André passou a praticar e filmar atos sexuais com a menor, produzindo conteúdo pedopornográfico que e

FGV · 2025

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