FC452482 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta sobre o erro de tipo (art. 20, caput, do CP).
IDECAN · 2025
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Questões de concursos de Direito Penal para IDECAN
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FC452483 · Direito Penal
Aquele que pratica conduta descrita no tipo penal do delito de tráfico de drogas, mas em erro sobre elemento constitutivo do tipo, ou seja, em hipótese de erro de tipo essencial poderá
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC452484 · Direito Penal
Objetivando lesionar gravemente Sérgio, Ivan desfere contra a vítima uma paulada. Todavia, com sua conduta, Ivan atinge Gustavo, irmão gêmeo idêntico de Sérgio, pois o confundira com a vitima pretendida. A essa hipótese, a legislação classi
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC452485 · Direito Penal
O art. 6º do Código Penal define o lugar do crime. A teoria aplicada é a:
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC452486 · Direito Penal
O art. 4º do Código Penal define o tempo do crime. Nesse sentido, assinale qual é a teoria aplicada.
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC452487 · Direito Penal
Acerca da causalidade, à luz do Código Penal, é correto afirmar que:
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC452488 · Direito Penal
Segundo a Teoria da Tipicidade Conglobante, aquele que atua em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular do direito
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC452489 · Direito Penal
Ensina a doutrina que na relação entre a tipicidade e a ilicitude a existência do fato típico gera uma presunção relativa de que também é ilícito. Esta teoria, adotada pelo Código Penal e pela doutrina majoritária brasileira, é chamada de t
IDECAN · 2017
Ler resposta e comentário →FC452490 · Direito Penal
O crime é fato típico, antijurídico e culpável. O fato típico, por sua vez, possui quatro elementos integrantes: a conduta do agente, o resultado da conduta, o nexo causal e a tipicidade penal. Resultado e nexo de causalidade são dois eleme
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC452491 · Direito Penal
O nexo de causalidade entre a conduta do agente e o resultado é considerado como um dos elementos do fato típico. O Código Penal trata do assunto em seu Art. 13: “O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem
IDECAN · 2015
Ler resposta e comentário →FC452492 · Direito Penal
Considere as seguintes afirmativas: I. O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. II. A superveniência de caus
IDECAN · 2011
Ler resposta e comentário →FC452493 · Direito Penal
O Código Penal brasileiro afirma que não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime. A isso, chamamos corretamente de
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC452494 · Direito Penal
O crime impossível definido no art. 17 do Código Penal ocorre quando:
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC452495 · Direito Penal
À luz das disposições trazidas pelo Código Penal a respeito do poder punitivo, é correto afirmar que:
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC452496 · Direito Penal
Quanto às regras gerais do crime, o Código Penal nos apresenta o “crime impossível”. Sobre o referido conteúdo legal, assinale a afirmativa correta.
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC452497 · Direito Penal
Joana, com dolo de matar, injeta substância mortífera em Plínio ao observar que ele estava deitado e por julgar que sua pretensa vítima estava em sono profundo. Não sabia Joana, contudo, que Plínio, naquele momento, já se encontrava morto,
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC452498 · Direito Penal
" A ministra veneno a B e, antes que ele faleça, lhe fornece o antídoto, impedindo a morte de B". A afirmativa trata-se de um caso de:
IDECAN · 2010
Ler resposta e comentário →FC452499 · Direito Penal
Na tentativa, a intenção do agente é exatamente igual àquela verificável no crime consumado. Assim, é correto afirmar que:
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC452500 · Direito Penal
Sobre a tentativa, a desistência voluntária e o arrependimento eficaz, é correto afirmar que:
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC452501 · Direito Penal
Josué iniciou a execução de determinado crime, mas por circunstâncias alheias à sua vontade, não houve a respectiva consumação. Nesse caso, é correto afirmar que:
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC452502 · Direito Penal
No julgamento de uma ação penal, o Juiz determinou a redução da pena pela metade sob o argumento de que o ilícito configurou apenas tentativa e não houve consumação do crime.” Quanto à hipótese apontada, assinale a afirmativa correta.
IDECAN · 2015
Ler resposta e comentário →FC452503 · Direito Penal
“Armandinho Gaúcho saca uma arma de fogo e desfere dois tiros contra Armandão, objetivando ceifar-lhe a vida, mas não atinge seu intento, pois Roberto Carlos empurrou a vítima visada, evitando que fosse atingida.” A hipótese é de:
IDECAN · 2011
Ler resposta e comentário →FC452504 · Direito Penal
De acordo com o Código Penal Brasileiro, salvo disposição em contrário:
IDECAN · 2011
Ler resposta e comentário →FC452505 · Direito Penal
Analise as afirmativas sobre o Direito Penal: I. Diz- se o crime doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo II. A tentativa é sempre punida com a mesma pena do crime consumado. III. Diz-se o crime culposo, qua
IDECAN · 2010
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