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Questões de concursos de Direito Penal para IDECAN

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FC452506 · Direito Penal

Analise as afirmativas sobre o Direito Penal: I. Diz- se o crime consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. II. Diz-se o crime tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias

IDECAN · 2010

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FC452507 · Direito Penal

Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços, conforme se aduz do art.

IDECAN · 2024

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FC452508 · Direito Penal

Acerca do crime impossível, da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, assinale a alternativa correta:

IDECAN · 2023

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FC452509 · Direito Penal

“Neyvar furta uma carteira de seu vizinho Paulo Pato, mas antes de iniciada a própria investigação, devolve, voluntariamente, a res furtiva ao seu verdadeiro dono.” Sobre a pena a ser aplicada a Neyvar, é correto afirmar que:

IDECAN · 2011

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FC452510 · Direito Penal

Consideradas as disposições do Código Penal, é correto afirmar que:

IDECAN · 2023

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FC452511 · Direito Penal

De acordo com o Código Penal, o chamado excesso punível poderá fazer com que o agente responda:

IDECAN · 2022

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FC452512 · Direito Penal

De acordo com o Código Penal são causas de exclusão da ilicitude:

IDECAN · 2011

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FC452513 · Direito Penal

São requisitos para o reconhecimento penal de que a conduta do agente foi praticada em estado de necessidade: I. A inevitabilidade do comportamento lesivo. II. Não ter o agente o dever legal de enfrentar o perigo. III. Salvar direito própri

IDECAN · 2023

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FC452514 · Direito Penal

Sobre o tema Estado de Necessidade, analise: I. Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifí

IDECAN · 2011

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FC452515 · Direito Penal

Considera-se em estado de necessidade quem:

IDECAN · 2010

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FC452516 · Direito Penal

Quanto às regras gerais do crime, o Código Penal nos apresenta as chamadas excludentes de ilicitude, que precisam ser verificadas em todos os casos, na forma da lei. Sobre o assunto, assinale a opção correta.

IDECAN · 2023

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FC452517 · Direito Penal

Sobre a tipicidade, ilicitude e culpabilidade penais, assinale a afirmativa incorreta.

IDECAN · 2021

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FC452518 · Direito Penal

Entende-se em legítima defesa quem:

IDECAN · 2010

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FC452519 · Direito Penal

A teoria que aponta e evidencia a parcela de responsabilidade que deve ser atribuída à sociedade quando da prática de determinadas infrações penais pelos seus cidadãos é chamada de teoria:

IDECAN · 2017

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FC452520 · Direito Penal

Liturgo Rafael, sexo masculino, 30 anos, foi detido após esfaquear um desconhecido em estação de trem. Ao exame psiquiátrico forense, constatou-se que Liturgo apresentava um histórico de Esquizofrenia sem adesão ao tratamento. O réu relatou

IDECAN · 2025

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FC452521 · Direito Penal

Sandra Gabryella, 25 anos, com diagnóstico prévio de transtorno de personalidade borderline, é detida após um episódio de agressão contra seu companheiro, motivado por uma crise de intensa instabilidade emocional. No decorrer da avaliação p

IDECAN · 2025

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FC452522 · Direito Penal

Gustavo André, sexo masculino, 42 anos, diagnosticado com jogo patológico, está sendo processado após desviar grandes quantias de dinheiro da empresa onde atuava para sustentar seu vício em apostas. Durante a avaliação psiquiátrica forense,

IDECAN · 2025

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FC452523 · Direito Penal

Considerando a carta penal brasileira, a imputabilidade penal está topograficamente ligada aos conceitos de CULPABILIDADE. Dessa forma, assinale a alternativa correta.

IDECAN · 2024

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FC452524 · Direito Penal

Com base no Código Penal, é correto afirmar que:

IDECAN · 2023

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FC452525 · Direito Penal

Uma pessoa decide ingerir uma grande quantidade de álcool com o intuito de praticar um crime. Nessa circunstância, ao praticar determinado tipo penal, a embriaguez modificará a sua situação de punibilidade, pois é uma conjuntura

IDECAN · 2023

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FC452526 · Direito Penal

João possui desenvolvimento mental incompleto e é inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito de condutas penalmente relevantes e determinar-se de acordo com tal entendimento. Nesse sentido e de acordo com a legislação, caso João pra

IDECAN · 2022

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FC452527 · Direito Penal

Relacionando embriaguez alcoólica e imputabilidade, assinale a alternativa correta.

IDECAN · 2021

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FC452528 · Direito Penal

São penalmente inimputáveis:

IDECAN · 2010

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FC452529 · Direito Penal

Sobre a Imputabilidade Penal, marque a afirmativa correta:

IDECAN · 2010

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