FC452602 · Direito Penal
Caso Mévio, com emprego de chave falsa, subtraia coisa alheia móvel para entregá-la a Tício, pode-se afirmar que
IDECAN · 2023
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Questões de concursos de Direito Penal para IDECAN
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FC452603 · Direito Penal
Ao perceber que a vizinha Maria esquecera a porta de sua casa aberta, Joana adentrou o imóvel, de lá subtraindo inúmeros objetos de valor. Sobre a tipificação a ser dada à conduta de Joana, podemos afirmar que se trata de:
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC452604 · Direito Penal
Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência define o crime de Roubo, que acaba por se traduzir numa das
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC452605 · Direito Penal
Sobre o crime conhecido como latrocínio, pode-se afirmar que é
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC452606 · Direito Penal
Baseando-se no que preveem os crimes contra o patrimônio do Código Penal (Dec-Lei Federal nº 2848/40), assinale a alternativa correta.
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC452607 · Direito Penal
O roubo simples, a extorsão simples e a omissão de socorro são classificados, respectivamente, como crime
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC452608 · Direito Penal
Considere que Fernando, penalmente imputável de 25 anos, com consciência e vontade, instigue e induza Camilo, penalmente inimputável de 15 anos, a praticar ato infracional análogo ao delito de roubo. Relativamente à responsabilização de Fer
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC452609 · Direito Penal
O crime de ALTERAÇÃO DE LIMITES se traduz em “suprimir ou deslocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para apropriar-se, no todo ou em parte, de coisa imóvel alheia”, consistindo em conduta penalmente inse
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC452610 · Direito Penal
Em relação aos crimes contra a Previdência Social, temos a Apropriação Indébita Previdenciária, tipificada nos seguintes termos:
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC452611 · Direito Penal
Observe o texto abaixo: No golpe da falsa central, criminosos entram em contato com correntistas de diferentes instituições financeiras fingindo ser da central de atendimento e/ou de segurança dos bancos. A fraude tem algumas variações no s
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC452612 · Direito Penal
Luciana, com o objetivo de obter para si vantagem ilícita, induzindo alguém em erro, utiliza-se de documento particular por ela falsificado para aquela determinada ocasião específica, e, como intentado, pratica delito de estelionato. Nessa
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC452613 · Direito Penal
O art. 155, §6º, do Código Penal, define uma terceira figura de furto qualificado, “se a subtração for de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes no local da subtração”. Assim, enquanto o furto simples (t
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC452614 · Direito Penal
Maria e João emanciparam o filho Gabriel, de 17 anos, por considerarem-no bastante maduro para a idade. Gabriel, por sua vez, objetivando economizar dinheiro, adquire um aparelho de telefone celular de última geração do amigo Lucas, que tem
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC452615 · Direito Penal
Raíssa, penalmente imputável de 20 anos, reside com a mãe, Lourdes, de 45 anos. Aproveitando-se da desatenção de sua genitora, Raíssa subtrai da carteira da mãe a quantia de R$5.000,00 (cinco mil reais). Nessa hipótese, assinale a alternati
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC452616 · Direito Penal
Em relação ao crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos, assinale a afirmativa incorreta.
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC452617 · Direito Penal
Os delitos formais são aqueles que se consumam sem a necessidade do resultado. Já a tentativa, de acordo com a legislação penal, ocorre quando, iniciada a execução, o crime não se consuma por circunstâncias alheias a vontade do agente. Com
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC452618 · Direito Penal
A conduta de “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”, legalmente previs
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC452619 · Direito Penal
Afonso, diretor de sociedade empresarial, solicita que sua secretária Amanda ingresse na sua sala. Ato contínuo, Afonso convida Amanda para sentar ao seu lado na mesa de reunião e após falar sobre a agenda do dia, começa a elogiar sua belez
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC452620 · Direito Penal
Adamastor, ao retornar do baile de carnaval, encontra a amiga de sua irmã, Josefa, com 20 anos de idade, deitada no sofá da sala embriagada. Com o desejo de satisfazer a própria lascívia, sem o consentimento de Josefa, Adamastor passa a bei
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC452621 · Direito Penal
No rol dos crimes contra a dignidade sexual previstos no Código Penal, está tipificada a seguinte conduta: “Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. Logo,
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC452622 · Direito Penal
Assinale a alternativa que melhor conceitue o crime de estupro.
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC452623 · Direito Penal
Alexandre nutre um desejo sexual arrebatador por Janaína. Após anos de convívio respeitoso e sem que qualquer pessoa soubesse de seus desejos, descobriu que Janaína trai seu marido Carlos constantemente. Após muito pensar, resolveu obrigar
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC452624 · Direito Penal
Maria convivia em união estável com Josué, o qual estuprava costumeiramente Giovana, filha menor do primeiro casamento de Maria. Além desta última, alguns vizinhos também sabiam do terrível crime que estava sendo cometido contra a adolescen
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC452625 · Direito Penal
Em setembro de 2018, algumas alterações na legislação surgiram com objetivo de garantir as punições para os crimes contra a liberdade sexual. A esse respeito, assinale a afirmativa INCORRETA.
IDECAN · 2021
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