FC273610 · Direito Penal
Configura-se o crime de denunciação caluniosa na seguinte hipótese:
VUNESP · 2023
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Questões de concursos de Direito Penal para VUNESP
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FC273614 · Direito Penal
O tipo penal do art. 344, do Código Penal, crime de coação no curso do processo, tem pena aumentada se a coação
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC273617 · Direito Penal
A ausência de violência na ação daquele que, sem expressa permissão legal, faz justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima,
VUNESP · 2022
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Considere a seguinte hipótese: Arthur foi denunciado por Crime Contra a Organização do Trabalho, pois tem como meio de vida recrutar trabalhadores, mediante fraude, com o fim de levá-los para território estrangeiro. Octavio, seu melhor amig
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC273622 · Direito Penal
Com relação às descrições típicas que compõem todas as ações humanas previstas no art. 351 do CP (fuga de pessoa presa ou submetida à medida de segurança), é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC273623 · Direito Penal
Lucius, advogado, representando seu cliente Maximus, protocola petição inicial de ação de despejo em face de Claudius. Ocorre que, em audiência, após descobrir que Claudius fora seu amigo de infância – fato do qual não se lembrava quando da
VUNESP · 2022
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Assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
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Assinale a alternativa correta no contexto dos crimes contra as finanças públicas.
VUNESP · 2023
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Dispõe o Código Penal que comete um dos crimes contra as finanças públicas o agente que
VUNESP · 2023
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Assinale a alternativa que apresenta, apenas, crimes próprios quanto ao sujeito ativo.
VUNESP · 2024
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Mévio é parado na estrada, pela Polícia Rodoviária, em razão de dirigir em alta velocidade. Com medo da multa, oferece dinheiro ao policial, que aceita, liberando-o prontamente para viagem. Com relação a essa situação, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
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O funcionário público autorizado que facilita a inserção de dados falsos nos sistemas informatizados da Administração Pública, com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem, comete o crime de
VUNESP · 2023
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A conduta de se opor à execução de ato legal, mediante violência a funcionário competente para executá-lo, configura o crime de
VUNESP · 2023
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Em relação aos crimes contra a administração pública, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
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Assinale a alternativa que apresenta crime próprio quanto ao sujeito ativo.
VUNESP · 2022
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Assinale a alternativa correta no que concerne aos crimes contra a Administração.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC273641 · Direito Penal
Quando a conduta do perito é qualificada como dolosa, poderá ser tipificada como crime. Não pode ser considerado um tipo penal
VUNESP · 2022
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Sobre os crimes contra a administração pública, é correto dizer que:
VUNESP · 2022
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Com relação aos crimes contra a administração pública, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
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A respeito dos crimes contra a administração pública praticados por funcionário público, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2021
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Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa que contempla apenas crimes contra a administração da justiça.
VUNESP · 2021
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Tendo em conta os crimes contra o Estado Democrático de Direito, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC273650 · Direito Penal
Determinado indivíduo é preso em flagrante com 500 maços de cigarros, em conduta que se qualifica como contrabando. No curso de ação penal, a defesa demonstra que o acusado não tem antecedentes criminais e alega o princípio da insignificânc
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC273651 · Direito Penal
A interpretação da Súmula 599 do Superior Tribunal de Justiça veda a aplicação do princípio da insignificância ao crime de
VUNESP · 2023
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