FC355251 · Direito Penal
Assinale a alternativa que traz todas as características configuradoras do arrependimento posterior (CP, art. 16):
VUNESP · 2015
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Questões de concursos de Direito Penal para VUNESP
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FC355252 · Direito Penal
No arrependimento posterior, o agente busca atenuar os efeitos da sua conduta, sendo, portanto, causa geral de diminuição de pena. Sobre esse instituto, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC355253 · Direito Penal
Aquele que pratica o fato em exercício regular de direito não comete crime, pois, nos termos do artigo 23 do CP, está amparado por uma
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC355254 · Direito Penal
A respeito das hipóteses de exclusão de ilicitude, constantes do Código Penal, é correto dizer que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC355255 · Direito Penal
Considere as alternativas a seguir a respeito de ilicitude e causas de exclusão e assinale a correta.
VUNESP · 2022
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São excludentes de ilicitude,
VUNESP · 2021
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Quanto à exclusão de ilicitude, é correto afirmar que
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC355258 · Direito Penal
Joaquim e Antonieta são casados há cinco anos. Sempre houve uma relação de intensa cumplicidade entre ambos, que tinham acesso a senhas de contas bancárias particulares, de e-mails e de telefone celular. Numa tarde de domingo, Joaquim dormi
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC355259 · Direito Penal
O Código Penal, no art. 23, elenca as causas gerais ou genéricas de exclusão da ilicitude. Sobre tais excludentes, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
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Aquele que pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se,
VUNESP · 2018
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A respeito dos artigos 13 ao 25 do Código Penal, é correto afirmar que
VUNESP · 2018
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Quanto ao Título II, da Parte Geral do Código Penal, “Do Crime”, é correto afirmar que
VUNESP · 2018
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Age em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir- -se. No
VUNESP · 2023
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Assinale a alternativa que completa adequadamente as lacunas, de acordo com os arts. 24, §1º e 25 do CP: Não pode alegar estado de necessidade quem ; entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele inj
VUNESP · 2021
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Nos estritos termos do art. 23 do CP, não há crime quando o agente pratica o fato
VUNESP · 2021
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Segundo o previsto no Código Penal, incorrerá na excludente de ilicitude denominada estado de necessidade aquele que
VUNESP · 2015
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Considera-se em estado de necessidade quem
VUNESP · 2015
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Ação que contempla o uso moderado dos meios necessários para repelir injusta agressão iminente a direito de outrem:
VUNESP · 2023
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O agente que se excede na legítima defesa, nos termos do parágrafo único do art. 23 do CP,
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC355270 · Direito Penal
Beta estava em um ponto de ônibus, à noite, em local com pouca iluminação, quando sentiu uma pressão em suas costas causada por um indivíduo prestes a disparar contra si uma arma de fogo. Beta torceu o braço do indivíduo que portava a arma,
VUNESP · 2022
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“Espécie” de legítima defesa que a doutrina afirma ser inexistente, pois a situação fática não é reconhecida como legítima defesa e não exclui a ilicitude de ação:
VUNESP · 2019
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Com relação à legítima defesa, segundo o disposto no Código Penal, é correto afirmar que
VUNESP · 2015
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Sobre o tema “excludentes de ilicitude”, tratado no Código Penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
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Quando o fato é praticado em estrito cumprimento do dever legal,
VUNESP · 2022
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