FC355515 · Direito Penal
Tendo em conta os artigos 138 a 145 do Código Penal, que tratam dos crimes contra a honra, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
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Questões de concursos de Direito Penal para VUNESP
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FC355516 · Direito Penal
O deputado federal E.C. ofereceu queixa-crime contra o jornalista R.N. (no Tribunal Regional Federal da 1ª Região), que o acusou de chantagear o governo para obter nomeações para cargos públicos. O parlamentar sustentou que o comunicador ha
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC355517 · Direito Penal
Quais crimes contra a honra admitem retratação e qual o momento em que a retratação deve se dar para ser efetiva?
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC355518 · Direito Penal
Caio, jovem de 18 anos, não aceitando o namoro da mãe com Mévio, em coautoria com Tício, seu amigo de infância, no dia 30 de abril de 2015, munidos de dois megafones, dirigiram-se ao local onde Mévio trabalhava e lá passaram a relatar fatos
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC355519 · Direito Penal
Em junho de 2014, o juiz Gabriel Consigliero Lessa, da cidade de Piracanjuba (GO), rejeitou a ação penal ajuizada por A.R., prefeito da cidade, contra o jornalista O.J.A., do Jornal Piracan, que foi acusado de atentar contra a honra do polí
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC355520 · Direito Penal
José, serventuário da Justiça, no dia 04 de março de 2015, enquanto exercia suas funções, foi interpelado por João, advogado, que, aos gritos e na presença de diversas pessoas, acusou-lhe de trabalhar todos os dias alcoolizado. Da referida
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC355521 · Direito Penal
A respeito da retratação nos crimes contra a honra, pode-se afirmar que fica isento de pena o querelado que, antes da sentença, retrata-se cabalmente
VUNESP · 2015
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A respeito dos crimes contra a liberdade pessoal, é correto afirmar que o crime de
VUNESP · 2025
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Causar dano emocional à mulher, que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise degradá-la ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento,
VUNESP · 2024
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A respeito do crime de perseguição, previsto no art. 147-A, do Código Penal, é correto dizer que
VUNESP · 2023
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A conduta de causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento, mediante humilhação e manipulação, causando prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação,
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC355526 · Direito Penal
Tendo em conta os crimes contra a liberdade individual, constantes do Código Penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
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O crime de sequestro e cárcere privado do art. 148 do CP,
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC355528 · Direito Penal
Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invad
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC355529 · Direito Penal
Com relação ao crime de perseguição previsto no Código Penal, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
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O Código Penal estabelece que o crime de ameaça é aquele em que o agente ameaça alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave. Esse é um tipo de crime contra
VUNESP · 2019
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No que concerne ao crime de constrangimento ilegal (CP, art. 146), é correto afirmar que
VUNESP · 2018
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Mévio, professor de uma renomada escola, é muito ativo no intercâmbio internacional de jovens, de 16 a 21 anos, sendo proprietário de empresa específica para prestar serviços de assessoria para emissão de passaporte, obtenção de vistos, mat
VUNESP · 2018
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Quanto à temática dos crimes contra a pessoa, é correto afirmar que
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC355534 · Direito Penal
A mídia tem noticiado casos em que trabalhadores, em sua grande maioria estrangeiros, são submetidos a trabalhos forçados e jornadas exaustivas, configurando assim o crime de redução à condição análoga à de escravo. Sobre esse delito, assin
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC355535 · Direito Penal
Imagine que determinado indivíduo tenha sido condenado pelo crime de violação de domicílio. Considerando as elementares típicas do delito em questão, é possível afirmar que o fato
VUNESP · 2024
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Nos termos do artigo 150 do Código Penal, a expressão “casa” compreende
VUNESP · 2022
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O crime de violação de domicílio é assim tipificado: “Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências.” Nos termos do quanto explicitamen
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC355538 · Direito Penal
Assinale o crime que se processa mediante ação penal pública incondicionada.
VUNESP · 2017
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