FC355755 · Direito Penal
No tocante às infrações previstas nos artigos 307, 308 e 311-A, do Código Penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
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Questões de concursos de Direito Penal para VUNESP
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FC355756 · Direito Penal
Paulo, funcionário da empresa Digital, pessoa jurídica de direito privado, contratada pelo Ministério da Educação para imprimir as provas do ENEM – Exame Nacional da Educação -, visando beneficiar a sobrinha que prestaria o exame naquele an
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC355757 · Direito Penal
Qual o tratamento penal a ser dispensado ao funcionário público que, ocupando cargo em comissão, solicita, para si, em razão da função, vantagem ilícita?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC355758 · Direito Penal
No que concerne ao conceito de funcionário público e equiparados, para fins penais (CP, art. 327), é correto afirmar que
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC355759 · Direito Penal
Afrodite é funcionária pública, mas, atualmente ocupa um cargo em comissão. No exercício desse cargo, Afrodite comete um crime contra a Administração Pública. Nessa hipótese, portanto, o Código Penal dispõe que Afrodite
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC355760 · Direito Penal
Prescreve o art. 327 do CP: “considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.” Tal norma traduz exemplo de interpretação
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC355761 · Direito Penal
Nos termos previstos expressamente no Código Penal, é correto afirmar que
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC355762 · Direito Penal
Segundo o Código Penal brasileiro, sobre os crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC355763 · Direito Penal
Simone é Auxiliar de Promotoria III do Ministério Público (motorista) e, na última sexta-feira, enquanto aguardava o fim de uma reunião no estacionamento, escutou um motorista de outro órgão público confessar a troca de estepe de veículo of
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC355764 · Direito Penal
Sobre os crimes contra a administração pública, contra a fé pública e crimes contra as finanças públicas, é correto afirmar que
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC355765 · Direito Penal
Mévio é funcionário público e a sua principal responsabilidade é gerir o setor de armazenamento de suprimentos e bens da Prefeitura do Município de Cidade Feliz. No dia 22 de dezembro de 2023, Mévio, em razão de seu cargo, recebeu uma grand
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC355766 · Direito Penal
A respeito da reparação do dano no crime de peculato, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
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O funcionário público que desvia em proveito alheio um bem particular de que tem a posse em razão do cargo, comete crime
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC355768 · Direito Penal
Com relação ao crime de peculato, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC355769 · Direito Penal
Julius, funcionário público, estava sendo processado pelo crime de corrupção passiva. Contudo, durante a instrução, ficou demonstrado que a conduta de Julius se amoldava a outro tipo penal. Após a aplicação das regras processuais cabíveis p
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC355770 · Direito Penal
Imagine que um funcionário público tenha a posse de um automóvel particular, em função do cargo que exerce. Imagine, ainda, que tendo ciência de que o proprietário do automóvel faleceu, o funcionário apropria-se de tal bem. É correto afirma
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC355771 · Direito Penal
Assinale a alternativa que possui um crime praticado por servidor público contra a Administração Pública que possui modalidade culposa.
VUNESP · 2023
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Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
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Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa que corretamente contenha um crime contra a administração pública que admite modalidade culposa.
VUNESP · 2022
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Nos termos do Código Penal e no que concerne ao crime de peculato culposo, é correto afirmar que a reparação do dano
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC355775 · Direito Penal
A conduta do funcionário público que desvia em proveito de terceiro bem móvel particular, do qual tem a posse em razão do cargo, configura
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC355776 · Direito Penal
Considere o seguinte caso hipotético: “A”, servidor público, ao término do expediente, fecha sua seção, mas, inadvertidamente, esquece uma das janelas aberta. “B”, ao constatar que a janela está aberta, aproveita- -se da situação, adentra à
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC355777 · Direito Penal
Assinale a alternativa que contempla um crime praticado por funcionário público contra a Administração em geral e que admite a modalidade culposa.
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC355778 · Direito Penal
No que concerne ao peculato, é correto afirmar que, se o funcionário público concorre culposamente para o crime de outrem,
VUNESP · 2019
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