FC355923 · Direito Penal
A conduta de “ordenar despesa não autorizada por lei”, constitui crime
VUNESP · 2015
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Questões de concursos de Direito Penal para VUNESP
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FC355924 · Direito Penal
A respeito dos crimes contra a administração pública, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC355925 · Direito Penal
Sobre os crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359-H, do Código Penal), assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC355926 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta quanto ao correto entendimento sobre a parte especial do Código Penal e leis penais especiais.
VUNESP · 2019
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A respeito dos crimes contra a administração pública, previstos nos artigos 312 a 359-H, do Código Penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2019
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A respeito dos crimes contra a administração pública, previstos nos artigos 312 a 359-H do Código Penal (CP), é correto afirmar:
VUNESP · 2019
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Sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2017
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Nos crimes contra a Administração Pública,
VUNESP · 2015
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Assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2015
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Acerca dos crimes contra a administração pública, é correto afirmar que
VUNESP · 2015
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Cidadão solicita a poda de uma árvore que se encontra no passeio público em frente a sua residência, ao agente público municipal, responsável por atividades de zeladoria urbana. Tal agente afirma que tal serviço demorará de 2 a 3 meses, mas
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC355934 · Direito Penal
O princípio da insignificância, que defende a não intervenção do Direito Penal para coibir ações típicas que causem ínfima lesão ao bem jurídico tutelado é afastado pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, por sua Súmula nº 599,
VUNESP · 2019
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À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2015
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Acerca da aplicação da pena, assinale a alternativa que representa entendimento do Superior Tribunal de Justiça.
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC355937 · Direito Penal
A anencefalia, de acordo com entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental), ajuizada pela Confederação dos Trabalhadores na Saúde – CNTS, sob relatoria d
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC355938 · Direito Penal
João invade um museu público disposto a furtar um quadro. Durante a ação, quando já estava tirando o quadro da parede, depara-se com um vigilante. Diante da ordem imperativa para largar o quadro, e temendo ser alvejado, vulnera o vigilante
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC355939 · Direito Penal
José adentra a um bar e pratica roubo contra dez pessoas que ali estavam presentes em dois grupos distintos de amigos, subtraindo para si objetos de valor a elas pertencentes. Nesta hipótese, segundo a jurisprudência dominante mais recente
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC355940 · Direito Penal
Segundo a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC542832 · Direito Penal
À luz da Constituição Federal e da doutrina penal, assinale a alternativa correta acerca dos princípios constitucionais que limitam o direito de punir estatal.
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC602746 · Direito Penal
Com relação à reabilitação penal, é correto afirmar que ela
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC602756 · Direito Penal
A extinção da punibilidade é o desaparecimento da pretensão punitiva ou executória do Estado. Tomando tal conceito por base, é correto afirmar que a extinção da
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC602765 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta sobre o crime de perigo de contágio de moléstia grave, previsto no art. 131 do CP.
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC602794 · Direito Penal
Hipoteticamente, surpreendido durante prática de um crime, o agente, com 18 anos de idade, é conduzido à presença da autoridade policial, a quem ele apresenta a cédula de identidade de seu irmão de 17 anos, parecido consigo, que já trazia e
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC602810 · Direito Penal
À luz dos dispositivos sobre os Crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
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