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Questões de concursos de Direito Penal para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC341033 · Direito Penal

O advogado de um contribuinte mencionou que seu procedimento administrativo poderia ter o andamento mais célere, caso efetivasse o pagamento de uma “taxa de andamento” ao funcionário responsável pelo encaminhamento processual, mediante o co

FCC · 2015

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FC341034 · Direito Penal

Sófocles era proprietário do estabelecimento Altas Horas, que funcionava como uma casa de espetáculos "de fachada", pois em seu interior mantinha, de fato, a exploração de máquinas caça-níqueis e de outros jogos de azar, em desacordo com a

FCC · 2024

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FC341035 · Direito Penal

Configura o crime de corrupção ativa:

FCC · 2021

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FC341036 · Direito Penal

Retardar ou omitir ato de ofício, ou praticá-lo infringindo dever funcional,

FCC · 2018

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FC341037 · Direito Penal

Antônio, ao ser parado em uma blitz de trânsito por um policial, foi flagrado sem seu documento de habilitação para conduzir o automóvel. Ao perceber que seria multado, Antônio ofereceu ao policial determinada quantia em dinheiro para que n

FCC · 2017

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FC341038 · Direito Penal

Em uma situação hipotética, o Técnico de Segurança Juvenal, funcionário público devidamente concursado recebeu a oferta de R$ 50.000,00 de Marcela para atrasar recebimento de expedientes relativos a processo do interesse dela, objetivando a

FCC · 2017

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FC341039 · Direito Penal

Mauro é comerciante de produtos eletrônicos e reside em uma pequena cidade do Estado do Mato Grosso do Sul. Viajou para o Paraguai, na cidade de Pedro Juan Caballero, onde adquiriu um carregamento de produtos eletrônicos, avaliados em US$ 3

FCC · 2024

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FC341040 · Direito Penal

Miguel e Mauro viajaram para Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, e lá atravessaram a Ponte Internacional da Amizade para ingresso no Paraguai, em Ciudad del Este, onde compraram um carregamento de 100 mil pacotes de cigarros, para revender

FCC · 2019

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FC341041 · Direito Penal

O particular que atenta contra a Administração em Geral, com a característica de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria no país, comete, segundo o Código

FCC · 2017

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FC341042 · Direito Penal

O contribuinte, réu de um procedimento administrativo tributário, em concurso com o faxineiro do prédio, combinou que este, ao proceder à limpeza da repartição, retirasse e lhe entregasse determinado processo administrativo em mãos no dia s

FCC · 2015

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FC341043 · Direito Penal

José, 60 anos, gerente do empreendimento de construção Verbo, adotava a praxe empresarial de efetuar pagamento extra-folha (por fora) de parte dos salários dos empregados, com registro nos títulos de contabilidade da empresa e realização de

FCC · 2017

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FC341044 · Direito Penal

Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Ronaldo, opôs-se à execução de ato legal, mediante violência contra Eduardo, empresário que ali estava prestando auxílio a Gabriel, oficial de justiça competente para executar o referido ato.

FCC · 2022

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FC341045 · Direito Penal

José desatendeu ordem ilegal de funcionário Público e deixou o local em que tal ordem lhe fora dada. A conduta de José

FCC · 2017

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FC341046 · Direito Penal

Marcelino, dirigindo seu veículo, é abordado por policiais militares que o vistoriaram e nada encontraram de irregular, nem com a documentação do veículo, tampouco com os documentos pessoais, os quais estavam plenamente válidos. Apenas por

FCC · 2017

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FC341047 · Direito Penal

João Ricardo, Técnico de Segurança Institucional, recebeu a incumbência de entregar uma intimação para um Promotor de Justiça. Ao saber que ele se encontrava no sítio da família, para lá se dirigiu e foi recebido por um segurança particular

FCC · 2015

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FC341048 · Direito Penal

NÃO constitui crime praticado por particular contra a Administração em geral

FCC · 2015

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FC341049 · Direito Penal

Uma equipe da Receita Federal, ao abordar o veiculo conduzido por Creonte, encontrou e apreendeu em seu interior grande quantidade de mercadorias de origem estrangeira (eletrônicos diversos), desacompanhada da documentação comprobatória da

FCC · 2024

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FC341050 · Direito Penal

De acordo com o que estabelece a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), a conduta de impedir a realização de qualquer ato de processo licitatório é prevista como crime de

FCC · 2024

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FC341051 · Direito Penal

As empresas "X" e "Z" pretendem participar de procedimentos licitatórios promovidos por uma Prefeitura de determinada cidade de grande porte do Estado de São Paulo. Os objetos dos contratos são a construção de uma escola e de um hospital. A

FCC · 2024

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FC341052 · Direito Penal

A empresa "X", declarada inidônea, é admitida pelos funcionários públicos José, Mônica e Rubens, à licitação promovida pelo órgão federal em que lotados. Nesse caso, nos lermos preconizados pelo Código Penal, José, Mônica e Rubens cometeram

FCC · 2024

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FC341053 · Direito Penal

Um servidor que tenha se comportado de modo a frustrar o caráter competitivo de um processo licitatório, com o intuito de beneficiar uma empresa que lhe tenha prometido vantagem pecuniária,

FCC · 2024

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FC341054 · Direito Penal

Alípio, funcionário público de determinado município brasileiro, agindo de forma dolosa, deu causa, sem autorização em lei, nos respectivos instrumentos contratuais, a prorrogação contratual em favor do contratado, durante a execução dos co

FCC · 2024

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FC341055 · Direito Penal

Ricardo reside na cidade de São Paulo e acaba testemunhando, da janela de sua residência, o furto de um veículo que estava estacionado na via pública, defronte ao seu imóvel, praticado por dois agentes. Para se vingar do seu desafeto e vizi

FCC · 2017

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FC341056 · Direito Penal

A respeito dos Crimes contra a Administração pública,

FCC · 2016

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