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Questões de concursos de Direito Penal para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC176975 · Direito Penal

Após uma discussão com Bruno, Rubens resolve adquirir um revólver para matá-lo. Com animus necandi, Rubens vai até a casa em que Bruno reside e, munido do revólver, efetua disparos de arma de fogo em sua direção. Os disparos atingem Bruno,

Instituto AOCP · 2022

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FC176976 · Direito Penal

Pedro, que já foi condenado por roubo em 2003, com a correlata pena extinta em 2011, foi denunciado, em 2017, pela prática de um novo crime. Na denúncia, lhe foi imputada a subtração, mediante rompimento de obstáculo, de coisa alheia móvel

Instituto AOCP · 2022

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FC176977 · Direito Penal

No dia 10 de abril de 2022, na saída de um prestigiado restaurante de Goiânia, Cleópatra foi surpreendida por Calígula, fugitivo do sistema prisional, que, portando uma faca e mediante grave ameaça, subtraiu a sua bolsa, a qual continha em

Instituto AOCP · 2022

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FC176978 · Direito Penal

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recupe

Instituto AOCP · 2022

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FC176979 · Direito Penal

Assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2021

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FC176980 · Direito Penal

Assinale a alternativa correta conforme a jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Instituto AOCP · 2021

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FC176981 · Direito Penal

Amaury foi acusado de estupro de vulnerável mediante conjunção carnal após ter praticado sexo com uma mulher severamente embriagada que conhecera em casa noturna de Goiânia. Após o trâmite processual, sobreveio sentença condenatória, que co

Instituto AOCP · 2022

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FC176982 · Direito Penal

Assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2021

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FC176983 · Direito Penal

Sobre os crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Instituto AOCP · 2024

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FC176984 · Direito Penal

Mário é Policial Militar no Estado do Pernambuco e, durante o cumprimento de mandado judicial de busca e apreensão, foi desacatado por Joaquim, vereador na cidade. De acordo com a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, é corr

Instituto AOCP · 2024

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FC176985 · Direito Penal

Acerca do tema do livramento condicional, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC176986 · Direito Penal

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em matéria penal, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC176987 · Direito Penal

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. _ extingue os efeitos primários da condenação (pretensão executória), mas não atinge os efeitos secundários, penais ou .

Instituto AOCP · 2022

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FC176988 · Direito Penal

Um dos conceitos mais importantes da ciência jurídico-penal contemporânea é aquele de bem jurídico-penal. Nesse sentido, assinale a alternativa que descreve corretamente as relações entre o bem jurídico-penal e a constituição.

Instituto AOCP · 2023

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FC176989 · Direito Penal

O funcionalismo penal é uma corrente de pensamento jurídico-penal que se consolidou na segunda metade do século XX, tendo como epicentro o trabalho de alguns juristas alemães, em especial Claus Roxin e Günther Jakobs. Sobre o funcionalismo

Instituto AOCP · 2023

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FC176990 · Direito Penal

De acordo com o autor alemão Jakobs, o direito penal do inimigo pode ser caracterizado por quais elementos?

Instituto AOCP · 2021

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FC176991 · Direito Penal

Manuel é legislador federal e, impactado com determinados crimes cibernéticos que ocorrem na sociedade, decide apresentar um projeto de lei para a criação de um novo tipo criminoso assim preceituado: “causar perplexidade na internet”. A pen

Instituto AOCP · 2024

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FC176992 · Direito Penal

Samanta foi condenada à pena de reclusão, por cometimento do delito de roubo majorado pelo concurso de agentes em concurso material com o delito de dano qualificado. Durante a execução de sua pena em regime inicial fechado, o legislador bra

Instituto AOCP · 2023

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FC176993 · Direito Penal

Vagner é agente da Polícia Civil de Goiás e se depara com o seguinte Boletim de Ocorrência: determinado homem noticiado teria financiado uma mulher de 18 anos de idade, recém-completos, para que ela lhe fizesse favores sexuais. Vagner, em v

Instituto AOCP · 2022

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FC176994 · Direito Penal

No tocante ao Direito Penal, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2021

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FC176995 · Direito Penal

O art. 1º do Código Penal afirma que não há crime sem lei anterior que o defina e que não há pena sem prévia cominação legal. O mencionado dispositivo corresponde a qual princípio de direito penal?

Instituto AOCP · 2019

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FC176996 · Direito Penal

Segundo o artigo 5º da Constituição Federal, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei e, segundo o artigo 1º do Código Penal Brasileiro, não há crime sem lei anterior que o defina e não há pena s

Instituto AOCP · 2018

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FC176997 · Direito Penal

O direito penal é um ramo do direito público que tem como finalidade a regulamentação do ius puniendi estatal, ou o poder punitivo do Estado. Enquanto objeto de conhecimento, o direito penal é composto primordialmente de normas promulgadas

Instituto AOCP · 2023

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FC176998 · Direito Penal

Referente ao princípio da insignificância, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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