Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Penal para Instituto Verbena

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC822562 · Direito Penal

A. M., primário e de bons antecedentes, foi condenado a seis anos de reclusão pela prática do crime de extorsão (art. 158, caput, Código Penal). Na hipótese, com referência a sua pena, o benefício do livramento condicional somente poderá se

Instituto Verbena · 2014

Ler resposta e comentário →

FC822563 · Direito Penal

Nos crimes de ação penal pública condicionada à representação, o ofendido decai do direito de representação se não o exerce dentro do prazo de

Instituto Verbena · 2012

Ler resposta e comentário →

FC822564 · Direito Penal

Em casos arrolados pelo Código Penal, há previsão acerca da extinção da punibilidade do agente, acarretando, portanto, o afastamento da incidência da lei penal. Em um deles, tais efeitos são produzidos por lei ordinária editada pelo Congres

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC822565 · Direito Penal

Leia o caso a seguir. A., guarda civil municipal, dirigiu-se a uma ocorrência em um bairro afastado da cidade. Ao chegar ao local, criminosos utilizando armas de uso restrito abriram fogo contra a viatura, efetuando vários disparos contra a

Instituto Verbena · 2026

Ler resposta e comentário →

FC822566 · Direito Penal

Leia o relato do caso a seguir. Fulano, português naturalizado provisoriamente como brasileiro, quando tinha 17 anos de idade, na data de seu aniversário de 18 anos, saiu para festejar com os amigos. Na festa, conheceu Beltrana, de 18 anos

Instituto Verbena · 2021

Ler resposta e comentário →

FC822567 · Direito Penal

Leia o caso a seguir. Um rapaz, motivado por ciúmes após o término de seu relacionamento com a namorada, efetua disparos de arma de fogo contra ela, que não vem a óbito por circunstâncias alheias à vontade do agente. Diante do exposto, conf

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC822568 · Direito Penal

Os crimes contra a pessoa estão elencados no Título I da Parte Especial do Código Penal Brasileiro e, em seu Capítulo I, estão definidos os crimes contra a vida, dentre os quais compreende a conduta de

Instituto Verbena · 2014

Ler resposta e comentário →

FC822569 · Direito Penal

Leia o caso a seguir. A., efetua disparo de arma de fogo contra sua esposa E., perceptivelmente grávida. Todavia, por falta de habilidade no manejo da arma, atinge o vizinho N., que morre imediatamente. Elaborado pelo(a) autor(a). Desconsid

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC822570 · Direito Penal

Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave, é um crime que se procede:

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC822571 · Direito Penal

Ostentando natureza instrumental, o Código de Processo Penal (CPP) disciplina o meio pelo qual a tutela jurisdicional deve ser buscada, fixando critérios para o exercício da ação penal, principalmente aqueles associados à legitimidade e à p

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC822572 · Direito Penal

O sujeito “A”, com dolo de furtar, entrou clandestinamente na casa de “B”. Lá dentro, todavia, acometido de um profundo arrependimento, decidiu, por contra própria, ir embora, sem nada subtrair do interior da residência. Nesse caso, houve

Instituto Verbena · 2010

Ler resposta e comentário →

FC822573 · Direito Penal

O furto é um delito de prática corriqueira em todas as sociedades e consiste na ação humana de subtrair para si ou para outrem coisa alheia móvel. Assim, podem ser sujeitos passivos do crime de furto:

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC822574 · Direito Penal

Sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate, constitui um crime pluriofensivo porque lesa mais de um bem jurídico. Inobstante, trata-se de um crime contra:

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC822575 · Direito Penal

O crime de extorsão mediante sequestro, que se configura pela conduta de “sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate”, possui figuras típicas qualificadas no Código Pen

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC822576 · Direito Penal

Está sujeito às penas previstas no Título II do Código Penal Brasileiro, o qual define os crimes contra o patrimônio, aquele que

Instituto Verbena · 2014

Ler resposta e comentário →

FC822577 · Direito Penal

Leia o caso a seguir. Atendendo ao pedido de um vizinho, uma senhora permitiu que, durante o período de estiagem, o gado dele se alimentasse de um pasto seu que se encontrava em desuso. Ocorre que, após a engorda dos animais em sua propried

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC822578 · Direito Penal

A respeito de crime, responsabilidade civil, criminal e administrativa, em face da previdência social, considere que “o empregador deixa de repassar à previdência social as contribuições de seus empregados, no prazo e forma legal ou convenc

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC822579 · Direito Penal

Leia o caso a seguir. Um homem falsificou uma folha de cheque e a depositou no caixa eletrônico de uma agência de banco privado na cidade de Rio Branco/AC, indicando uma agência do mesmo banco na cidade de Acrelândia/AC para que fosse efetu

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC822580 · Direito Penal

Um comerciante que engana um consumidor no exercício de atividade comercial vendendo como verdadeira uma mercadoria falsificada pratica

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC822581 · Direito Penal

O estelionato previdenciário decorre de previsão do art. 171 do Código Penal, que se consumará quando

Instituto Verbena · 2018

Ler resposta e comentário →

FC822582 · Direito Penal

G. S., primário e de bons antecedentes, furta R$ 10.000,00 de seu próprio pai, um senhor de 55 anos. Na hipótese, conclui-se que G. S.

Instituto Verbena · 2014

Ler resposta e comentário →

FC822583 · Direito Penal

Leia os casos a seguir. I – Um homem invade, durante o dia, a residência de uma família que está viajando com a intenção de furtar bens em seu interior, nela ingressando com emprego de chave falsa. Ao ter uma crise de consciência enquanto s

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC822584 · Direito Penal

Leia o caso a seguir. Um homem provoca em si mesmo uma ereção num ônibus coletivo ao se sentir atraído por uma mulher que estava sentada ao seu lado, vindo a ejacular em sua roupa. Elaborado pelo(a) autor(a). O homem praticou o crime de

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC822585 · Direito Penal

Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante engodo, artifícios ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima, configura crime de

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →