FC822514 · Direito Penal
O direito penal é uma área jurídica responsável por
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Penal para Instituto Verbena
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC822515 · Direito Penal
O sistema de teoria do crime que inspirou a parte geral do Código Penal brasileiro é o finalista, que, embora possa ser considerado ultrapassado em alguns pontos na atualidade, representou uma evolução em relação aos sistemas clássico e neo
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822516 · Direito Penal
Até o início do século XIX, no Brasil colonial, o direito penal era regido pelos diplomas legais em vigor na metrópole, ou seja, vigoraram as Ordenações Afonsinas, seguidas pelas Manoelinas e pelas Filipinas. Após a República, a legislação
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC822517 · Direito Penal
Há algumas situações em que as leis penais entram em conflito, gerando diferentes consequências para cada tipo de cenário. Quando a lei estabelece uma situação mais gravosa ao réu em algum delito já existente, há o conflito de
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822518 · Direito Penal
Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC822519 · Direito Penal
Leia o caso a seguir. Um pai de família, que nunca havia praticado crime algum, deseja presentear sua filha com um vestido no dia de seu aniversário, mas está desempregado. Após entrar em uma loja de departamento de um shopping, aproveitand
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822520 · Direito Penal
Leia o texto a seguir. [...] impõe-se sua intervenção mínima, somente devendo atuar para proteção dos bens jurídicos de maior relevância e transcendência para a vida social. Em outras palavras, não cabe ao Direito Penal, como instrumento de
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822521 · Direito Penal
O princípio da individualização da pena, previsto na Constituição da República do Brasil, exige a não padronização da sanção penal, assim
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC822522 · Direito Penal
Segundo o Supremo Tribunal Federal, para a aplicação do princípio da insignificância, exige-se os seguintes requisitos objetivos: ofensividade mínima da conduta, ausência de periculosidade social da ação, reduzido grau de reprovabilidade do
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC822523 · Direito Penal
No que tange à aplicação da Lei Penal, o Código Penal:
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822524 · Direito Penal
Leia o caso a seguir. Uma pessoa transporta, com intenção de venda, quantidade de droga, saindo da cidade de Rio Branco/AC com direção à cidade de La Paz, na Bolívia. Após ser detida pela polícia local da Bolívia e liberada provisoriamente,
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822525 · Direito Penal
Leia o caso a seguir. Uma adolescente de 13 anos e meio de idade cria perfil em uma página de relacionamentos numa rede social, no qual informa ter 14 anos de idade. A adolescente possui aparência compatível com a idade informada no perfil.
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822526 · Direito Penal
Leia o caso a seguir. Um salva-vidas de uma piscina pública observa uma criança se afogar e, acreditando que ela estava brincando com a situação, não age para salvá-la, vindo a criança a falecer em razão do afogamento. Elaborado pelo(a) aut
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822527 · Direito Penal
Crime doloso é aquele no qual o agente:
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822528 · Direito Penal
Sobre o elemento subjetivo da conduta, dolo direto é aquele em que:
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822529 · Direito Penal
O erro de tipo vencível ou inescusável se configura quando o agente
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822530 · Direito Penal
Leia o caso a seguir. S. R. encontrou um objeto velho, parecendo ser sucata, e, pensando ser uma coisa abandonada, pegou-a e levou-a para casa. No entanto, o dono do objeto noticiou o crime à autoridade policial, que encaminhou o seu relató
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC822531 · Direito Penal
Não se deve confundir o tipo com a tipicidade. O tipo é a fórmula que pertence à lei, ao passo que a tipicidade
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC822532 · Direito Penal
Segundo Dotti (2012), na dogmática jurídico-penal, a definição dominante do conceito de crime compreende a “conduta humana [ação ou omissão] típica, ilícita e culpável”. Nessa linha teórica, a tipicidade refere-se
Instituto Verbena · 2018
Ler resposta e comentário →FC822533 · Direito Penal
Leia o caso a seguir. Um homem, sem influência de bebida ou qualquer substância psicoativa, dirige veículo automotor com um amigo no banco de passageiro e, com intuito de exibir suas habilidades a ele, realiza manobras arriscadas de demonst
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822534 · Direito Penal
O Direito Penal possui normas explicativas que esclarecem, orientam e definem conceitos e circunstâncias necessárias à aplicação das normas que tipificam o delito. Segundo essas normas,
Instituto Verbena · 2014
Ler resposta e comentário →FC822535 · Direito Penal
Previsto no artigo 15 do Código Penal, o arrependimento eficaz ocorre quando o agente
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822536 · Direito Penal
Leia o caso a seguir. Enquanto caminhava pela vizinhança, um jovem presencia o momento em que, ao escapar da casa de um vizinho, um cão bravo se coloca na iminência de atacar uma criança. De imediato, no intuito de conter o cachorro e prote
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822537 · Direito Penal
De acordo com o Código Penal brasileiro, considera-se em estado de necessidade quem
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →