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Questões de concursos de Direito Penal para Instituto Verbena

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC822586 · Direito Penal

Praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de saciar libidinagem própria ou de outrem, caracteriza crime de

Instituto Verbena · 2024

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FC822587 · Direito Penal

Aquele que inculcar, em invólucro ou recipiente de produtos alimentícios, terapêuticos ou medicinais, a existência de substância que não se encontra em seu conteúdo ou que nele existe em quantidade menor que a mencionada poderá receber pena

Instituto Verbena · 2024

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FC822588 · Direito Penal

No que se relaciona aos Crimes Contra a Fé Publica, considera- se que

Instituto Verbena · 2014

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FC822589 · Direito Penal

Aquele que falsifica, no todo ou em parte, cartão de crédito ou débito de banco público, enquadra-se no crime de

Instituto Verbena · 2016

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FC822590 · Direito Penal

Leia o caso a seguir. C.M. sempre sonhou em comprar uma moto e se dirigiu a uma instituição bancária. Lá chegando, procurou saber sobre o sistema de financiamento e, ao se informar com o gerente sobre as condições do financiamento, ele lhe

Instituto Verbena · 2018

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FC822591 · Direito Penal

Aquele que omite em documento público declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato

Instituto Verbena · 2014

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FC822592 · Direito Penal

Quando um serventuário se aproveita de seu cargo para se apropriar de valores apreendidos durante uma operação que visava investigar suposta prática de lavagem de capitais, ele pratica crime de:

Instituto Verbena · 2024

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FC822593 · Direito Penal

Funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, comete o crime de

Instituto Verbena · 2024

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FC822594 · Direito Penal

O vigilante patrimonial que se apropria indevidamente de celular da administração pública, deixado sob seus cuidados, comete crime de

Instituto Verbena · 2022

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FC822595 · Direito Penal

F.J., servidor público, aproveitando-se da condição de servidor e durante o horário de seu expediente, apropriou-se de um computador e uma impressora de propriedade do órgão público no qual trabalha. Constatado o fato pela direção do órgão,

Instituto Verbena · 2012

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FC822596 · Direito Penal

O crime de concussão, previsto no art. 316 do Código Penal, caracteriza-se pela conduta do funcionário público que, em razão da função,

Instituto Verbena · 2026

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FC822597 · Direito Penal

O agente que exigir vantagem indevida, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, responderá pelo crime de:

Instituto Verbena · 2024

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FC822598 · Direito Penal

Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida é um crime contra a administração pública, denominado:

Instituto Verbena · 2024

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FC822599 · Direito Penal

Analise o caso a seguir. Durante um inquérito civil, um promotor de justiça deparou-se com uma irregularidade praticada pelo dono de postos de gasolina do município Y, capaz de ensejar eventual penalização nesta esfera. No mesmo momento, ex

Instituto Verbena · 2024

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FC822600 · Direito Penal

Funcionário público que exige vantagem indevida para si, de forma direta, em razão da função ocupada, pratica

Instituto Verbena · 2023

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FC822601 · Direito Penal

Nos termos do Código Penal Brasileiro, se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, comete o crime de

Instituto Verbena · 2018

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FC822602 · Direito Penal

Configura-se crime de excesso de exação se o funcionário público

Instituto Verbena · 2016

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FC822603 · Direito Penal

Conforme tipificado no Código Penal, o agente que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, pratica o crime de

Instituto Verbena · 2014

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FC822604 · Direito Penal

O servidor público que retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de ofício ou praticá-lo contra disposição expressa de lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal responderá pelo crime de:

Instituto Verbena · 2024

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FC822605 · Direito Penal

Quando determinado ato legal não se executa em virtude de oposição mediante violência ou grave ameaça ao funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, caracterizado está o crime de:

Instituto Verbena · 2024

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FC822606 · Direito Penal

Leia o texto a seguir, em que o mote é a corrupção sindrômica, que engloba a corrupção sistêmica: motivo do protesto do manifestante; e a corrupção endêmica:praticada pelo manifestante. Beck, Alexandre. Armandinho, 2015. Disponível em: <htt

Instituto Verbena · 2021

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FC822607 · Direito Penal

Aquele que adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira, desacompanhada de documentação legal ou acompanhada de documentos que sabe serem

Instituto Verbena · 2016

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FC822608 · Direito Penal

Segundo o Código Penal, quem adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira, desacompanhada de documentação legal, ou acompanhada de documen

Instituto Verbena · 2014

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FC822609 · Direito Penal

O agente que dá causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente,

Instituto Verbena · 2014

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