FC403234 · Direito Penal
De acordo com o que dispõe o Código Penal brasileiro, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui:
IBADE · 2021
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Questões de concursos de Direito Penal para IBADE
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FC403235 · Direito Penal
Segundo o Código Penal, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC403236 · Direito Penal
Sobre causalidade e Imputação objetiva. assinale a resposta correta.
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC403237 · Direito Penal
A possibilidade de punição criminal exige que o agente ingresse com sua conduta nos atos executórios. Sobre o momento de transição do atos preparatórios para os atos executórios, é correto afirmar que:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC403238 · Direito Penal
Considerando que o homicídio está previsto no art. 121 do Código Penal ("Matar alguém, Pena - reclusão, de seis a vinte anos"), marque a alternativa correta.
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC403239 · Direito Penal
Considera·se O crime tentado, quando:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC403240 · Direito Penal
Acerca do itercriminis e institutos correlatos, assinale a alternativa correta.
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC403241 · Direito Penal
Austregésilo, verbalizando seu animus necandi, aponta uma arma de fogo municiada para Aristóteles. Este, todavia, consegue entrar em luta corporal com Austregésilo, apossando·se da arma de fogo antes do acionamento do gatilho. Considerando
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC403242 · Direito Penal
Sobre a exclusão da ilicitude de uma ação humana com tipicidade penal, é certo que não há crime quando o agente pratica o fato, EXCETO:
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC403243 · Direito Penal
Acerca do consentimento real do ofendido, é correto afirmar que:
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC403244 · Direito Penal
Com relação à exclusão do crime, é possível dizer que não há crime quando o agente pratica o fato em:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC403245 · Direito Penal
Por exclusão de ilicitude, não há crime quando o agente pratica o fato:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC403246 · Direito Penal
Não comete crime, em virtude da exclusão da ilicitude da conduta, o sujeito que agiu em:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC403247 · Direito Penal
Quem usa moderadamente dos meios necessários para repelir injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem, em tese:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC403248 · Direito Penal
Quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem, age em:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC403249 · Direito Penal
Analisando as assertivas a seguir, assinale aquela que corresponde a uma hipótese de exclusão da antijurídícidade pela legítima defesa.
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC403250 · Direito Penal
"Uma nova categoria da teoria do delito - a responsabilidade - é o fundamento da pena ao injusto praticado. A responsabilidade é formada pela culpabilidade e pelos fins preventivos da pena, de modo a reestruturar a teoria do delito numa ace
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC403251 · Direito Penal
A esquizofrenia é um transtorno psicótico crônico caracterizado pelo comprometimento frequente do juízo de realidade. De acordo com o artigo 26 do Código Penal, esse transtorno é classificado como:
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC403252 · Direito Penal
João foi acusado de cometer um crime, mas, durante o processo, surgiram dúvidas sobre sua sanidade mental no momento do delito. O perito psiquiatra, por meio da entrevista psiquiátrica, realizará a avaliação da saúde mental de João para det
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC403253 · Direito Penal
A imputabilidade é elemento da culpabilidade definido como a capacidade para ser culpável. Somente é responsabilizado penalmente, a pessoa considerada imputável. Sobre o tema da imputabilidade, é correto afirmar que:
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC403254 · Direito Penal
Em relação à culpabilidade e à imputabilidade do agente, assinale a opção correta.
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC403255 · Direito Penal
Conforme prevê o Código Penal Brasileiro, são penalmente inimputáveis os menores de:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC403256 · Direito Penal
Segundo o que dispõe o Código Penal brasileiro, a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos:
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC403257 · Direito Penal
No que se refere à temática noções de Direito Penal, em especial aos institutos da imputabilidade, causas excludentes de ilicitude, tentativa e consumação, e aos crimes de homicídio e lesão corporal, é correto afirmar que:
IBADE · 2018
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