FC386178 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Conforme a Lei de Execução Penal (LEP), a Assistência Social deverá ser
FCC · 2012
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Questões de concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial para FCC
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FC386179 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Segundo a Lei de Execução Penal, as faltas disciplinares
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC386180 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Em inspeção realizada junto a uma unidade prisional de regime fechado, localizada na Comarca onde atua a Defensora Pública Juliana, há a constatação de uma série de irregularidades. O estabelecimento inspecionado encontra-se 200% acima da s
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC386181 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
O Conselho Penitenciário
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC386182 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
O Conselho Penitenciário é
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC386183 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Incumbe ao Conselho Penitenciário
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC386184 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
O Conselho da Comunidade
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC386185 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Incumbe ao Conselho da Comunidade
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC386186 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Segundo a Lei de Execução Penal, são órgãos da execução penal:
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC386187 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
NÃO é incumbência da Defensoria Pública, no âmbito da Execução Penal,
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC386188 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Sobre os estabelecimentos penais, a Lei de Execução Penal brasileira (Lei no 7.210/1984)
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC386189 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Sobre o livramento condicional, é correto afirmar:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC386190 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Francisco foi condenado em dois processos diferentes. No primeiro, como incurso nas sanções do artigo 33, §4, da Lei de Drogas, e no segundo, no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. Somente o segundo delito foi praticado após a entrada
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC386191 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Sobre a realidade do sistema progressivo de execução penal brasileiro, é correto afirmar que
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC386192 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
A progressão de regime de cumprimento de pena
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC386193 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória e expedição da guia de recolhimento para a execução, o cumprimento da pena privativa de liberdade é iniciado pelo apenado primário que praticou o crime com grave ameaça à vítima. Par
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC386194 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
A permissão de saída
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC386195 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
A progressão de regime de cumprimento de pena
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC386196 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Em relação às autorizações de saída de pessoas em cumprimento de pena dos estabelecimentos prisionais, é correto afirmar:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC386197 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Sobre a execução provisória da pena, é correto afirmar:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC386198 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Maria procurou atendimento da Defensoria Pública para se informar a respeito do processo de execução criminal de seu companheiro José. Durante análise da sua situação processual, verificou-se que José era primário e cumpria pena de doze ano
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC386199 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Em atendimento ao preso Leandro na unidade prisional onde atualmente cumpre pena, a Defensoria Pública foi questionada por ele a respeito do cálculo de penas elaborado pelo juízo no processo de execução criminal. Leandro cumpre pena de seis
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC386200 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Sobre a remição:
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC386201 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Segundo tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça, os apenados que, embora tenham cometido crime hediondo ou equiparado sem resultado morte, e que não sejam reincidentes em delito de natureza semelhante, poderão progredir de regime pris
FCC · 2021
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