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Questões de concursos de Direito da Criança e do Adolescente para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC385743 · Direito da Criança e do Adolescente

Abandonar crianças é um fenômeno de todos os tempos, pelo menos no Ocidente. Variam apenas, no tempo, as motivações, as causas, as intensidades, as atitudes em face do fato amplamente praticado e aceito por muitos. Segundo o Estatuto da Cri

FCC · 2013

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FC385744 · Direito da Criança e do Adolescente

Considere as seguintes afirmações sobre Estatuto da Criança e do Adolescente: I. Filiou-se à doutrina da prevenção especial, que considera crianças e adolescentes como sujeitos cuja proteção se faz evitando ameaça ou violação de seus direit

FCC · 2012

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FC385745 · Direito da Criança e do Adolescente

A garantia de absoluta prioridade à criança e ao adolescente, nos termos da Lei no 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente, compreende:

FCC · 2012

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FC385746 · Direito da Criança e do Adolescente

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) considera criança a pessoa de até

FCC · 2012

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FC385747 · Direito da Criança e do Adolescente

João tem 12 anos de idade, José tem 13 anos de idade e Pedro 14 anos de idade. Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990), João, José e Pedro são considerados

FCC · 2012

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FC385748 · Direito da Criança e do Adolescente

Na Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente gozam de

FCC · 2012

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FC385749 · Direito da Criança e do Adolescente

Mariana, aluna do 8º ano do Ensino Fundamental, foi levada à diretoria por não prender seu cabelo crespo durante as aulas. No entanto, outras alunas de cabelo comprido e liso frequentavam as aulas sem nenhuma restrição. Esta situação contra

FCC · 2012

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FC385750 · Direito da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA − Lei nº 8.069/1990) considera criança a pessoa com idade até

FCC · 2012

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FC385751 · Direito da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA − Lei nº 8.069/1990) considera criança a pessoa com idade até

FCC · 2012

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FC385752 · Direito da Criança e do Adolescente

Em uma situação hipotética, a professora Madalena notou que uma aluna, de 8 anos de idade, andava nos últimos dias muito quieta & sempre agasalhada apesar do calor que fazia. Procurando animar a aluna, propôs uma brincadeira no pátio extern

FCC · 2023

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FC385753 · Direito da Criança e do Adolescente

Ao atuar perante a Vara da Infância e Juventude, apresenta argumento fundamentado expressamente em lei ou em jurisprudência dominante dos tribunais superiores, o Defensor Público que, na defesa

FCC · 2021

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FC385754 · Direito da Criança e do Adolescente

Mário, criança de dois anos, possui doença que necessita de atendimento especializado em outra unidade da Federação, haja vista que o Estado do Amazonas não disponibiliza o tratamento necessário ao seu restabelecimento. Sua genitora procura

FCC · 2021

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FC385755 · Direito da Criança e do Adolescente

O acompanhamento domiciliar é previsto expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente

FCC · 2020

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FC385756 · Direito da Criança e do Adolescente

Em uma tarde ensolarada e quente, paciente com 9 anos de idade, sexo feminino, foi trazida pela mãe à Unidade Básica de Saúde com queixa de “dor” nos dentes da região anterossuperior. A criança veste abrigo de moletom e camiseta de mangas l

FCC · 2019

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FC385757 · Direito da Criança e do Adolescente

Sem prejuízo de outras providências legais, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente

FCC · 2018

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FC385758 · Direito da Criança e do Adolescente

Para tornar alcançável às crianças e aos adolescentes os direitos fundamentais de cidadania, o Estatuto da Criança e do Adolescente preconiza o direito à proteção cuja a existência pressupõe a criação de um Sistema de Garantia de Direitos,

FCC · 2017

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FC385759 · Direito da Criança e do Adolescente

Constitui violência obstétrica, por si só,

FCC · 2016

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FC385760 · Direito da Criança e do Adolescente

O esgoto a céu aberto, aquele que corre pelas valas sem nenhuma forma de tratamento, é um dos problemas ambientais que mais afeta os brasileiros. A falta de saneamento é responsável, inclusive, por boa parte dos índices de mortalidade infan

FCC · 2016

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FC385761 · Direito da Criança e do Adolescente

Joana encontra-se no sétimo mês de gravidez e informa à enfermeira do posto de saúde onde faz o pré-natal que pretende entregar o nascituro para adoção. Segundo o que obriga expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069

FCC · 2015

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FC385762 · Direito da Criança e do Adolescente

Em relação aos direitos fundamentais à população infanto-juvenil, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu o direito à saúde das crianças e dos adolescentes e o Estatuto da Criança e do Adolescente detalhou como se garante esse direito. E

FCC · 2015

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FC385763 · Direito da Criança e do Adolescente

Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a

FCC · 2013

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FC385764 · Direito da Criança e do Adolescente

O conjunto de órgãos encarregados de assegurar a implementação das leis de proteção às crianças e aos adolescentes forma uma rede de proteção social. Quando a escola notifica a um dos órgãos a ocorrência de abuso, ela está contribuindo para

FCC · 2012

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FC385765 · Direito da Criança e do Adolescente

A respeito dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

FCC · 2012

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FC385766 · Direito da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal no 8.069, sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente. Considere: I. O direito à liberdade compreen

FCC · 2023

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